Com casa cheia, Conselho discute sobre Práticas Integrativas

         Na última quinta-feira do mês de fevereiro (23), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife reuniu o seu colegiado, convidados e visitantes para debater sobre a Política de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) da Cidade do Recife. A discussão ocorreu durante a 305ª Reunião Ordinária que também pautou as vacâncias das comissões e apresentação de relatórios.

            Iniciando a reunião, a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, fez a leitura da pauta e parabenizou a participação massiva da sociedade, nesta reunião, em pleno preparativo para o carnaval. Aliás, o CMS-Recife foi totalmente decorado para festeja e receber todos os presentes.

      Tendo como necessidade apoiar, incorporar e implementar novas experiências fitoterápicas, a Política de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) é a inclusão de métodos alternativos dentro dos sistemas nacionais de saúde como explica o coordenador. “[as práticas integrativas] São sistemas e recursos terapêuticos que envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras”. Cerca de 32 práticas estão garantidas dentro da política. Entre elas, estão: acupuntura, alimentação viva e saudável, meditação, tai chi chuan, terapia floral, yoga, entre outras.

Éllcio Ricardo fez a apresentação das PICs

          Aberto o debate, o conselheiro Cristiano Nascimento falou da importância da PIC para a população e perguntou sobre os principais problemas orçamentários que a Política enfrenta. “Quero parabenizar a todos que compõem o sistema das práticas integrativas, pois a militância é por um acesso a saúde integral e isso vai além do trabalho”, enfatiza. “Porém, a gente vê que os incentivos não são realizados para implementação da política em sua totalidade. Quero saber se existe um orçamento próprio para a política e como são feitos esses repasses”, finaliza.

        Em resposta, a gerente da Atenção Básica, Ana Sofia Costa, diz não haver um orçamento específico, federal ou estadual, para manutenção das equipes dos Núcleos de Apoio em Práticas Integrativas (NAPI). “Para ter uma ideia, o município gasta cerca de R$ 1 mi/ano somente com recursos humanos. Existe uma verba rubricada, mas ela é destinada somente para aquisição de material e insumos para realização das práticas integrativas. Não podemos usar esse dinheiro para fazer outros fins”, ressalta Sofia. “Isso nos deixa um pouco limitados, mas temos o compromisso de fazer a Farmácia Viva, uma vez que ela traz muitos benefícios para a população”, finaliza.

          A vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, relembrou que a Comissão de Fiscalização em visita a SaúdeLog (empresa contratada pela Secretaria de Saúde para dispersão dos medicamos e insumos na rede) encontrou vários lotes de agulhas de acupuntura vencidos. “No final de 2015, constatamos um grande número de agulhas vencidas e isso compromete os usuários que necessitam desse material para fazer o tratamento através da acupuntura”, disse. Além disso, Keila também questionou sobre a nova sede do Guilherme Abath e como é o diálogo entre a Política de Práticas Integrativas e a Atenção Básica.

A gerente da Atenção Básica, Ana Sofia Costa, responde aos questionamentos do plenário

         Respondendo aos questionamentos, Ana Sofia disse que essa é a grande meta da gestão em aproximar as PICs da Atenção Básica. “Temos o desafio de aumentar a oferta e já estamos elaborando estratégias, seja através de reuniões de micro, para mostrar que também dispomos desse serviço”, enfatiza. Quanto ao problema de dispersão de medicamentos feito pela SaudeLog, Sofia disse que já existe um “novo sistema do prazo da validade dos medicamentos e insumos para não se perder”.

           Como encaminhamento, o colegiado aprovou uma nota à gestão pedindo prioridade quanto as questões relacionadas a Política de Práticas Integrativas e Complementares e também aprovou uma moção de reconhecimento pelos serviços prestados no CIS (Centro Integrado de Saúde ) e na Unidade de Cuidados Integrais Professor Guilherme Abath.

           Embora haja alguns desafios que a gestão deve enfrentar para mostrar um serviço mais eficiente, a exemplo da piscina inativa do Guilherme Abath e de um matriciamento mais eficaz para as práticas integrativas, os visitantes, e o próprio colegiado do CMS-Recife, acreditam que a gestão terão um olhar diferenciado para a referida política apresentada.

Cristiano Nascimento apresenta relatório da Comissão de Fiscalização das visitas do mês de Janeiro

        Em continuidade a pauta, o coordenador da Comissão de Fiscalização, Cristiano Nascimento, apresentou o consolidado das visitas na referida comissão no mês de Janeiro. Além disso, a conselheira Juliana Cesar, apresentou a Nota Pública Articulação Nacional de Luta Contra AIDS - ANAIDS, onde trata sobre os repasses de recursos da saúde para estados e municípios. 

A conselheira Juliana Cesar socializa a Nota Pública da ANAIDS

           Por fim, o colegiado colocou para votação as vacâncias das Comissões Permanentes, além de instituir os Grupos de Trabalho (GT) que discutirá a Lei do Conselho (Nº 17.280/2006) e o Relatório de Anual de Gestão (RAG), assim como a eleição dos componentes da Comissão Temporária para acompanhar a execução do Projeto Farmácia Viva Tipo III. Na ocasião, o colegiado também aprovou as ATAs 205 RE e 295 RO.