Após nove horas de discussão, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do
Recife, aprovou, por unanimidade, o Plano Municipal de Saúde (PMS) do Recife
para o quadriênio 2022-2025. A aprovação do documento ocorreu durante a 231ª
Reunião Extraordinária do CMS, realizada nesta quinta-feira (20/10), na sede do
Conselho. “Não se faz gestão que não se discuta nessa casa”, disse a secretária
de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, minutos antes de iniciar a apresentação
do Plano.
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Romildo Cândido, Janaína Brandão, Oscar Correia e Luciana Albuquerque |
O PMS é um instrumento de planejamento e gestão do SUS que explicita
as intenções, destacando os resultados que serão alcançados, apresentados
através das diretrizes, objetivos e ações que orientarão a gestão municipal
para o período de quatro anos, propiciando um alinhamento estratégico de
prioridades para a agenda da saúde entre gestores(as), trabalhadores(as) e
usuários(as). “Este é um momento especial, pois o PMS nos traduz o que vai
acontecer no município nos próximos quatro anos”, conta a vice-coordenadora do
CMS-Recife, Janaína Brandão. |
Luciana Albuquerque, secretária de Saúde do Recife |
Contendo 292 metas, divididas em seis (06) diretrizes, o PMS
engloba as 196 propostas aprovadas na 15ª Conferência Municipal de Saúde,
somadas a 25 propostas extras e outras do Planejamento Estratégico da
Prefeitura do Recife. “Tendo em vista a necessidade de alinhamento com o Plano
Estratégico da Prefeitura e as recomendações do CMS para o RAG 2021, o Plano
2022-2025 contemplará ações e metas para além das propostas oriundas da 15ª CMS”,
explica a secretária.
Apresentando
um novo modelo de fazer gestão, essa foi uma forma de
aproximar ainda mais a secretaria de Saúde com os Conselhos de Saúde. “Para
mim, poder estar ali presente e vê-lo [PMS] ganhar forma, foi muito especial.
Estou bastante satisfeita com a condução da reunião. Todas as contribuições
foram enriquecedoras e todas as metas foram integralmente de acordo com as
propostas da conferência. Isso nos dá mais ânimo para continuar atuando
firmemente no controle social”, fala Dayse Lopes, conselheira do Conselho Distrital
de Saúde (CDS) VII.
Pela primeira vez na história, os(as) secretários(as)-Executivos(as)
da pasta fizeram a apresentação das metas e indicadores do PMS. Ao todo são
seis (06) Diretrizes, a listar: 1 - Ampliar o acesso aos serviços de saúde,
ofertando serviços com qualidade, assegurando a continuidade do cuidado; 2 - Fortalecer
a vigilância em Saúde com foco na prevenção e promoção da saúde, redução de
riscos e na integralidade com ações e políticas estratégicas; 3 - Fortalecer a
Gestão do SUS, a inovação tecnológica e o investimento em saúde; 4 - Fortalecer
a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com enfoque no dimensionamento de
pessoal, valorização do trabalho e desenvolvimento profissional; 5 - Fortalecer
a Assistência Farmacêutica, promovendo acesso, com uso racional, aos
medicamentos e insumos essenciais; 6 - Transparência pública e controle social
na construção de políticas de saúde e na garantia de direitos. A participação
dos(as) Executivos(as) nessa apresentação deixa o documento mais palatável,
pois evidencia o que é de competência de cada um(a).
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Juliana Martins, secretária-Executiva de Atenção Básica |
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Andreza Barkokebas, secretária-Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde |
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Dilermano Brito, secretário-Executivo de Administração e Finanças |
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Yluska Reis, secretária-Executiva de Planejamento, Monitoramento e Articulação Distrital |
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Marcela Abath, secretária-Executiva de Vigilância em Saúde |
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Aristides Vitorino, secretário-Executivo de Regulação, Média e Alta Complexidade |
O conselheiro do CDS II, Ednaiptan Souza, falou como foi
importante os conselhos distritais participarem dessa construção. “Nossa
participação foi uma coisa boa. A construção coletiva tem mais validade e o fato
dos conselhos distritais estarem mais perto da ponta, do problema, faz com que
a visão seja melhorada”, conta. “Vimos que todas as metas são factíveis e temos
uma perspectiva muito boa e esperamos que tudo transcorra na mais alta
normalidade do que foi planejado”, finaliza.
Aliás, esse foi um grande acerto do CMS-Recife que vem buscando
integrar ainda mais os CDS nas discussões importantes dentro do Conselho. “Enquanto
Executiva, vimos que a participação dos Conselhos Distritais faz da gente um
Controle Social mais forte. O chamamento deles para essa reunião foi pensada no
intuito de fortalecer esses espaços tão importantes para o Recife e também para
os usuários que estão na ponta”, conta o coordenador do CMS-Recife, Oscar
Correia.
No fim, após todas as intervenções e solicitações de melhorias em
algumas metas, os(as) participantes deixaram a sede do CMS-Recife satisfeitos(as)
com o resultado final dos trabalhos. “[Isso] representa a escuta de um povo que
ainda acredita no controle social. Representa o real sentido da palavra SUS e
de seus princípios. Estamos bastante ansiosos para ver as metas saírem do papel”,
almeja Dayse.