Regulamento da 16ª Conferência retorna ao GT para adequações

 

Com a pauta de aprovar o Regulamento da 16ª Conferência Municipal de Saúde, o colegiado do CMS-Recife esteve reunido na tarde de hoje, quinta-feira, 27, para realizar a sua 366ª Reunião Ordinária. Porém, devido as orientações dos documentos normativos do Conselho Estatual de Saúde, que diz que os municípios devem criar apenas oito (08) propostas para enviar a etapa Macrorregional da 10ª Conferência Estadual de Saúde, a matéria em pauta não pode ser apresentada ao plenário.

Para quem não sebe, neste ano de 2023 os Municípios, Estados e a Federação precisam realizar uma conferência de saúde para elencar propostas de Saúde que contemplem todos os âmbitos existentes. Diante disso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulga o chamamento dessas conferências e também indica o período que as conferências devem acontecer. Para os municípios, que é o caso do Recife, a conferência deve acontecer até março de 2023.

Sem ter muitos documentos orientadores, o Grupo de Trabalho (GT) da 16ª Conferência do Recife seguiu com as suas discussões e elaborou um regulamento baseado nas informações que tinha até então. “O GT estudou as possibilidades e ia apresentar ao plenário do CMS uma proposta de compactar as microrregionais e seguir com a conferência do mesmo jeito que sempre fez”, conta Oscar Correia, coordenador do CMS-Recife. “Mas, quando soubemos que para na conferência estadual, a gente de Recife, só vai poder enviar oito propostas, tivemos que devolver o regulamento para o GT pensar em outro formato para realização da nossa conferência”, explica.

Com essa limitação de propostas, o colegiado do CMS-Recife entende que é impossível fazer todas as etapas que a conferência municipal possui. “Temos que levar em consideração o gasto que é para fazer uma conferência do porte do Recife, contando ainda com toda a logística, os materiais e toda a organização pessoal. Não vamos esquecer que acabamos de sair de uma conferência [15ª] com um gasto perto da casa dos 700 mil”, exemplifica Janaína Brandão, vice-coordenadora do CMS-Recife.

A plenária toda esclarecida, deliberou que o assunto retornasse ao GT para que seja repensado um novo formato, além de refazer os documentos normativos da 16ª Conferência.

Ainda na reunião, a plenária escolheu a Comissão Eleitoral que acompanhará o processo de eleição para escolha do novo colegiado do CMS para o biênio 2023-2025.