Grupo de Trabalho retoma discussões da PAS 2015

Grupo de Trabalho dá continuidade a análise da Programação Anual de Saúde (2015)

     Durante todo o dia de ontem, quarta-feira (22) e hoje, quinta-feira, (23), o Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Programação Anual de Saúde (PAS) 2015 se reuniu, juntamente com representantes da Gerência de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde (SESAU), para dar continuidade ao monitoramento das metas e dos indicadores do referido instrumento de gestão para este ano.

    O GT, que já vem analisando o documento desde o mês de fevereiro, retomou a condução do monitoramento das ações trazendo, inclusive, respostas aos questionamentos de alguns membros do grupo de trabalho. Como foi o caso da conselheira Keila Tavares (segmento Trabalhador) que salientou a discordância no percentual mínimo de cobertura da Estratégia da Saúde da Família em áreas prioritárias. 

     Para a conselheira, não ficou clara qual o percentual correto para essa ação que está dentro do fortalecimento e qualificação da atenção básica. “Enquanto no relatório da 11ª Conferência Municipal de Saúde traz 15% de cobertura, a meta contida no PMS (Plano Municipal de Saúde) é de 11.6% [para os quatro anos de gestão]”, disse. A gerência de Planejamento falou que houve uma mudança de cálculo no percentual de cobertura da Estratégia de Saúde da Família o que reduziu de 3.450 para 3.000 pessoas, justificando, assim, a alteração dos percentuais. Espera-se, para esse ano, uma cobertura de ampliação de 3%.

    Agora, o GT espera concluir o monitoramento em mais dois encontros marcados para os dias 28 e 29 da próxima semana.

Plenário do CMS-Recife debate alterações na Lei do Conselho

     O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife se reuniu, na tarde da última terça-feira, 21, para discutir as alterações na Lei Municipal 17.280/2006 – Lei do Conselho. A discussão estava dentro da pauta da 190a Reunião Extraordinária do colegiado, que também debateu sobre questões administrativas.

A conselheira Lucelena Cândido em leitura das alterações da Lei 17.280/2006

O conselheiro José Ribeiro em leitura das alterações da Lei 17.280/2006

    Após a apresentação dos conselheiros e conselheiras presentes, a proposta de alteração da minuta foi lida pelos conselheiros Lucelena Cândido (segmento Usuário) e José Ribeiro (segmento Trabalhador). As alterações foram um consolidado do Grupo de Trabalho (GT), que trabalhou desde meados de setembro de 2014 para adequar o documento a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde atualizando-o aos parâmetros legais e atuais. Inicialmente enviada a Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde para verificação técnica, o documento retornou à casa para aprovação do Conselho.

  Um exemplo disso, é a garantia da eleição, por segmento, para composição dos conselhos de saúde impossibilitando a criação de chapas, uma vez que ficou definido na Lei. Outro ponto contido nas alterações está a definição de um percentual, a partir do orçamento da Secretaria de Saúde, para estruturação e manutenção dos Conselhos Distritais e de Unidade de Saúde.

Mesa coordenadora: Vasti Soares (coordenadora da Comissão Executiva), Romildo Cândido (secretário Executivo Interino do CMS), Oscar Correia (coordenador do CMS) e Janaína Brandão (vice-coordenadora do CMS)  

    A discussão do documento ainda será finalizada e, por isso, o CMS-Recife convocará outra reunião extraordinária para concluir e aprovar as alterações.

   Na reunião plenária também foi ponto de pauta as vacâncias de comissões, informes gerais e repasses de comissões.

Coordenação do CMS-Recife recebe relatório final da 12a Conferência

Romildo Cândido, secretário Executivo Interino do CMS, Oscar Correia e Janaína Brandão,
coordenador e vice-coordenadora do CMS, respectivamente, receberam o Relatório Final da 12a Conferência

     Na manhã de hoje, sexta-feira, 17, a coordenação do CMS-Recife, juntamente com o secretário Executivo Interino do Conselho, se reuniram para acompanhamento das demandas realizadas na sede do CMS. Um dos principais pontos debatidos foi o recebimento do Relatório Final da 12a Conferência Municipal de Saúde do Recife. 

     O relatório reúne todos os dados do processo de realização de 12a Conferência, desde as etapas de plenárias microrregionais - iniciadas em março - até os três dias da Municipal - realiza em junho. Vale destacar que, durante a etapa Municipal, cerca de 600 pessoas, entre delegados/as, convidados/as e observadores, e respeitando a paridade entre os segmentos de usuários, trabalhadores e gestores, contribuíram com a formulação de propostas para melhorar o SUS nas esferas municipal, estadual e federal.

     Desse quantitativo, 80% foram representados por mulheres, o que caracteriza uma excelente participação e reforça o pedido do Conselho Nacional de Saúde sobre a participação feminina no conjunto total das conferência de saúde. 

    O referido documento foi entregue antes do tempo previsto - a relatoria tinha até 31 de julho para concluir o material. Agora, o documento será encaminhado à Comissão Organizadora da 8a Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco Vera Baroni para dar continuidade ao processo de realização das Conferências de Saúde.

CMS-Recife participa do VI Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador

O conselheiro Ribeiro (D) juntamente com a delegação Pernambucana  

     Durante os dias 01 e 02 de julho, na capital federal, aconteceu o VI Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CIST). Reunindo cerca de 370 pessoas, de 26 estados, entre representantes das CISTs municipais e estaduais, entidades, movimentos sociais e populares, o encontro objetivou definir 15 prioridades dentre as 209 resoluções elaboradas na IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, em 2014, para serem levadas a 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá entre os dias 01 e 04 de dezembro.

     Na ocasião, o conselheiro José Ribeiro representou o CMS-Recife no referido encontro. "Esses encontros servem para mostrar o retrato e a realidade das CISTs e CERESTs do nosso país", disse.

     Na delegação pernambucana, além de Recife, tiveram representantes das cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Goiana, Paulista, Palmares e Limoeiro.

Comissão Executiva sob nova coordenação

Vasti Soares (E) foi eleita a nova coordenadora da Executiva. Na foto, além de Vasti, estão os/as conselheiros/as: Rivânia Rodrigues, Luciano Ferreira, Oscar Correia, Janaína Brandão e o secretário executivo interino Romildo Cândido.

      A Comissão Executiva esteve reunida na tarde de hoje, segunda-feira, 06, para debater a pauta da Reunião Extraordinária que acontecerá na terça-feira, 14, às 14hs, na sede do CMS-Recife. Aproveitando a oportunidade, os membros da comissão elegeram sua nova coordenação. A conselheira Vasti Soares foi eleita por unanimidade e ficará a frente da comissão nos próximos meses.

Plenário avalia a 12ª Conferência Municipal de Saúde

     Na tarde de ontem, quinta-feira, 2, o colegiado do CMS-Recife se reuniu para a sua 285ª Reunião Ordinária. Tendo como pauta um balanço, em linhas gerais, da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife – realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho, no Centro de Convenções/PE, em Olinda, as/os conselheiras/os fizeram suas avaliações do evento que representou a estância máxima do Controle Social. A demanda foi solicitada pela Comissão Executiva que viu a importância de iniciar os debates acerca da avaliação da referida conferência.

Mesa coordenadora: Romildo Cândido, Oscar Correia e Janaína Brandão

      Iniciada com a leitura da pauta e apresentação dos presentes, a mesa coordenadora logo convidou o conselheiro e coordenador da Comissão Organizadora da 12ª Conferência, Paulo Roberto (segmento Gestor), para fazer as explanações do processo que envolveu a realização das etapas da conferência. “A construção [da 12ª conferência] foi conjunta, de todos. Fizemos uma conferência que até hoje recebemos elogios, seja pela organização ou pela complexa metodologia adotada”, disse Paulo. “Esse foi o grande mérito da conferência”, finalizou, ressaltando que a conferência desse ano teve um porte maior e a ousadia de recepcionar os oito eixos da Nacional, trazendo discussões mais estruturadas sobre o sistema de saúde. 

Paulo Roberto fez apresentação acerca da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

      A conselheira Juliana Cesar (segmento Usuário) apresentou seu ponto de vista acerca da organização da conferência e exemplificou como positivo, alguns pontos a exemplo da limpeza/manutenção, assiduidade dos delegados na permanência nos debates, a entrega dos recursos, entre outros. Juliana também mostrou alguns detalhes que necessitam serem repensados, como o sistema de entrega das cédulas de votação para escolha da delegação do Recife para a etapa Estadual da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

     O conselheiro Osvaldo Amorim (segmento Usuário), disse que a organização, a estrutura e o funcionamento da 12ª conferência foram ótimos e ressaltou que a metodologia adotada para o sistema de votação da propostas foi muito bom, pois “conseguimos fazer as eleição em tempo hábil, sem ultrapassar o horário”, ponderou.
      Ao final, houve repasses das comissões e informes gerais.