Comissão de Orçamento discute proposta da LOA 2016 da Saúde

    A Comissão de Orçamento esteve reunida na tarde de hoje, terça-feira, 15, para fazer um levantamento orçamentário das atividades do CMS-Recife correspondente aos meses de setembro a dezembro. A comissão solicitou aos coordenadores de todas as outras comissões permanentes do CMS seus cronogramas de ações para os próximos meses a fim de verificar e alinhar a realização dessas atividades.

    No segundo momento, o conselheiro, membro da comissão de orçamento e gerente Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde, Paulo Roberto, apresentou a proposta orçamentária da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2016 da saúde para discussão entre os membros da comissão. 

Conselho participa de II Seminário Nacional de Lésbicas Negras e Bissexuais

Rivânia Rodrigues, Vasti Soares e Angélica Araújo representam o CMS em Seminário
de Lésbicas Negras

     As conselheiras Angélica Araújo, Rivânia Rodrigues e Vasti Soares representaram o CMS-Recife no II Seminário Nacional de Lésbicas Negras e Bissexuais realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto em Curitiba/PR. Tendo como tema “Afirmando identidades para a saúde integral”, o seminário objetivou uma discussão sobre a situação das mulheres lésbicas negras e bissexuais no contexto de preconceito e discriminação encontrados nos mais diversos aspectos sociais, mas, sobretudo, na área da saúde.

     A conselheira Rivânia Rodrigues, que participou da organização dos debates acerca dos avanços e desafios das políticas públicas para a população LGBT, com atenção às lésbicas, falou dessa perspectiva. Cerca de 95% das mulheres lésbicas não fazem prevenção, pois têm receio do ginecologista ou por causa do preconceito”, disse. “Mas, embora tenhamos avançado significativamente na criação de políticas LGBT, os profissionais ainda não entendem a especificidade no tratar dessa população”.

     Rivânia também lembra que no Plano Municipal de Saúde do Recife há uma questão que trata especificamente da população LGBT o que, segundo ela, é um algo importante de se notar. “A partir do nosso Plano podemos garantir, dentro de nossas unidades, um melhor atendimento. E isso, faz de Recife um modelo nacional”, conta.

     Para a conselheira Vasti Soares, a participação no seminário foi um momento de diálogo fundamental para as lésbicas negras. "O seminário trouxe novas perspectivas, onde pudermos acompanhar as propostas que o último evento trouxe e acrescentar novas ideias ao documento", disse. 

     Aproximadamente, 150 mulheres, entre organização e redes de lésbicas e bissexuais do país, conselhos de saúde nas três esferas e entidades envolvidas nessa temática, participaram do evento. O próximo Seminário está marcado para acontecer na Paraíba em 2017.

CMS-Recife Repercute: Conferência Estadual de saúde será em outubro

  

      O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco realizará a 8ª Conferência Estadual de Saúde (CES) Vera Baroni entre os dias 07 e 09 de Outubro no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Diante disso, o CMS-Recife repercute essa etapa das conferências de saúde.

     A 8ª CES Vera Baroni terá como tema central ''Saúde integral e de qualidade para todos e todas: Direito de Cidadania'', e recepcionará, assim como o CMS-Recife, os oito eixos temáticos que o Conselho Nacional de Saúde debaterá na 15ª Conferência Nacional de Saúde. Entre eles estão Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade, Participação social e Financiamento do SUS e relação público-privado, entre outros.

     A Delegação do Recife participará com 244 delegados sendo 122 do segmento usuário, 61 do segmento trabalhador e 61 do segmento gestores. Esses delegados foram eleitos dentro da programação da 12ª Conferência Municipal do Recife, realizada em junho deste ano.

Colegiado realiza 287ª Reunião Plenária Ordinária

     Em plenária ocorrida na tarde da quinta-feira, 27, o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou da 287º Reunião Ordinária que tratou de assuntos como a apresentação da Política de Redução de Danos Consultório de Rua e na Rua, além da composição da Comissão Eleitoral que conduzirá as eleições do CMS-Recife para o biênio 2016-2018. Os trabalhos foram iniciados pela mesa coordenadora, onde, Oscar Correia, coordenador do CMS-Recife, fez a leitura da pauta e solicitou que os presentes se apresentassem.
     Tendo como ponto importante da pauta, o colegiado compôs a Comissão que acompanhará todo o processo de eleição do novo colegiado para os próximos dois anos. É importante ressaltar que a referida comissão é de extrema relevância para a formulação de um processo democrático e transparente e que, pensando nisso, o atual colegiado já deu início as discussões da referida eleição a fim de maximizar, dinamizar e potencializar a participação de toda a sociedade civil nesse processo de escolha dos representantes do Controle Social.

     A comissão foi composta pelas seguintes conselheiras: Maria Izabel, Heloneida Romão, Rosicleide Barbosa, Janaína Brandão, Josilene Carvalho, Gabriella Lima e Liana Chaves. Agora, a comissão deve iniciar os trabalhos de elaboração do Regimento Eleitoral.

Cléo Queiroz apresentou o Programa Consultório de Rua e na Rua

     Dando continuidade a pauta, a coordenação do Programa Consultório de Rua e na Rua, onde, Cléo Queiroz, uma das coordenadoras do programa, foi convidada para fazer a sua apresentação. O Consultório de Rua e na Rua é mais um dispositivo integrante da rede municipal de atenção integral em álcool e outras drogas, com a realização de ações de promoção, prevenção e cuidados primários no espaço de rua a usuários com problemas decorrentes de uso de substâncias psicoativas. O Programa leva em consideração as diversas formas de vulnerabilidade e risco e incentiva a interdisciplinaridade e intersetorialidade, com foco na complexidade de contextos que cada usuário apresenta.

     "Recife é referência e está muito além", disse Genivaldo Francisco, que é redutor de danos do Consultório de Rua. "A gente mapeia e procura conhecer os locais para só depois criar um vínculo naquele local", finaliza se reportando ao cuidado que a equipe tem em conhecer as comunidades que atuam.

     Houve a apresentação de um vídeo feito pela Universidade de Santa Catarina que contava as experiências exitosas do Programa Consultório de Rua na capital pernambucana servindo de modelo para a criação de uma plataforma para cursos a distância, ora para conselheiros, ora para comunidades terapêuticas, que, posteriormente, fica disponível para todos os alunos do referido curso.

O conselheiro Paulo Roberto visualiza uma ampliação do Programa Consultório de Rua e na Rua

     Após a apresentação, os conselheiros/as parabenizaram a equipe pelo programa e fizeram seus questionamentos resultando num debate bem qualificado e estruturado. O conselheiro Paulo Roberto (segmento gestor) falou que “o teto de equipes para ofertar esse serviço é de apenas duas e que esse número vem do Ministério da Saúde, mas que esse quantitativo é baseado no senso populacional de 2005”. Diante dessa afirmação, o conselheiro perguntou se há uma perspectiva de atualização desse senso para que o município possa apresentar outro número ao ministério e pleitear uma ampliação do Programa no Recife.

Brena, Cléo e Genivaldo Francisco respondem aos questionamentos dos conselheiros/as

     Em resposta, a coordenação do programa disse que “vem pleiteando essa ampliação com a chegada da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município, que possui uma política voltada para a população de rua e que a secretaria de saúde deve realizar um novo senso, através de uma empresa contratada, para diagnosticar o real número da população de rua dando condições de visualizar uma melhor ampliação”. 
    Ao final, Genivaldo Francisco deixou um pensamento e um desejo: "[temos que] Fazer o país entender a importância desse programa e mostrar que o Consultório na Rua é a buscativa de uma Política de Saúde que seja inclusiva e que o Consultório de Rua faz com que o território se torne mais vivo. E acredito ainda que, em breve, a gente nem precise do programa e que os ACS e os PSFs possam realizar o serviço e, assim, a política aconteça".
     Como encaminhamento, o colegiado aprovou, por unanimidade, uma moção de aplausos pelos serviços prestados pelos profissionais do referido programa e uma Resolução recomendando à Secretaria de Saúde a ampliação do Consultório de Rua e na Rua. “Estamos discutindo política pública para a qualidade de vida do cidadão Recifense”, disse o conselheiro José Cleto, responsável pelos encaminhamentos aprovados pelo colegiado.

      Por fim, houve repasses das comissões e informes gerais. 

CMS Repercute: curso sobre Modelo Político Brasileiro

    O conselheiro e coordenador da Comissão de Comunicação, José Ribeiro, informa que estão abertas as inscrições para o curso "O Modelo Político Brasileiro" que terá início no dia 15 de setembro e contará com carga horária de 30h. O curso será ministrado pelo cientista político Michel Zaidan.
    O curso é uma promoção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (SINDSEP/PE) e as inscrições serão feitas através do contato telefônico (81) 3131-6350.

CMS-Recife Participa da Primeira Conferência Livre da Funasa

O conselheiro José Ribeiro (C) foi eleito a participar da Conferência Nacional
de Saúde com direito a voz 

     Foi realizado no dia 26 de agosto, a Primeira Conferência Livre Nacional de Saúde da Funasa, que contou com a participação de 26 Estados mais o Distrito Federal. O evento, que homenageou a pernambucana e Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, contou com a participação dos conselheiros Municipais José Ribeiro, Oscar Correia, Janaína Brandão e Paulo Roberto, dentre os 230 participantes entre, convidados, autoridades e palestrantes.

     O evento teve como tema: ''Saneamento e Saúde Ambiental, com Participação e Controle Social: Novos desafios para o fortalecimento do SUS'', serviu para discutir sobre as propostas a serem levadas para 15a Conferência Nacional de Saúde.

     O conselheiro e funcionário ativo da Funasa, José Ribeiro, falou sobre a importância do evento. "A Funasa deve se integrar a participação social do Sistema Único de Saúde (SUS) com um assento nos conselhos Municipais, Estaduais e no Conselho Nacional de Saúde", disse, ressaltando da importância de ter a Fundação presente nesses espaços de Controle Social.

    "A conferência livre veio tratar das questões relativas a política que a Funasa é responsável. Foi importante porque representou um momento de fortalecimento da Funasa, enquanto instituição, vislumbrando tirar propostas a inseri-las para a Conferência Nacional de Saúde", disse Paulo Roberto se referindo ao modelo que foi estimulado pelo Conselho Nacional de Saúde quanto a realização de conferências livres.