Comitê de Mortalidade Materna reformula seus documentos normativos

     Membros do Comitê de Mortalidade Materna do Recife se reuniram, na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, para discutir alterações na Lei e no Regimento Interno do Comitê. A coordenadora da Política de Saúde da Mulher do Recife, Karla Viana, explica os motivos para essa reformulação. "[Os documentos] são muito antigos e tinham coisas bastante desatualizadas, a exemplo dos membros que integram o Comitê. Além disso, vimos a necessidade de incluir outros atores para fortalecer as discussões, como é o caso da representação da Atenção Básica", contou. 
     Para a vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, a participação do Conselho nesse espaço é de suma importância. "Enquanto conselho temos a plena consciência que o comitê é fundamental para um debate mais aprofundado e qualificado, no tocante as recomendações, na mudança das ações no processo de cuidado e no processo de gestão para que novos óbitos não aconteçam", exemplifica. 

      O próximo passo será marcar uma audiência na Câmara de Vereadores para pedir uma ajuda da Casa na aprovação dessas alterações na Lei.

     Além disso, o Comitê irá solicitar uma pauta ao CMS-Recife para apresentação onde será mostrada a atual situação da morbimortalidade materna no Recife e apresentar recomendações do Comitê para serem implantas pela gestão.

13a Conferência: Microrregional 2.2 acontece dentro da normalidade

      Atendendo o cronograma da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, o Distrito Sanitário (DS) II deu continuidade a sua etapa de plenárias Microrregionais. Acontecida na escola de samba Gigante do Samba, no bairro da Bomba do Hemetério, a Microrregional 2.2 teve a presença de 161 pessoas - usuários (as) e trabalhadores (as) - que participaram do evento e levaram suas queixas, proposições e pedidos aos gestores que compuseram a mesa.

    Contemplando os bairros de Água Fria, Alto Santa Terezinha, Bomba do Hemetério, Cajueiro, Fundão e Porto da Madeira, os moradores dessas comunidades puderam ouvir as explanações do gerente do Distrito, Romero Nogueira, que fez uma breve apresentação do território, sempre atentando para a microrregional 2.2.

    Além de expor a estruturação do distrito (como ele se divide, quantidade de unidades, etc), Romero também falou da importância dessa conferência. "Este é um grande momento onde a população poderá contribuir na construção de proposta que servirá de base para elaboração do Plano Municipal pelos próximos quatro anos", disse.

    Após a apresentação feita pelo gerente distrital, a plenária pode participar elencando seus sentimentos acerca da funcionalidade do sistema nas unidades de saúde presentes na micro. Pedidos como: restauração de unidades já existentes e implantação de Academias da Cidade foram citadas pelos moradores da área.

       A vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, participou da mesa de abertura e ressaltou a importância desse momento para o Controle Social. "A participação social nesses espaços fortalece a política do Controle Social, pois os três segmentos que compõe o SUS se unem para construir, coletivamente, propostas que irão melhorar a saúde da população do Recife", disse. "O CMS-Recife se sente feliz quando vê uma grande participação de usuários e trabalhadores nessas micros e reafirma seu o papel de apoiador, fomentador e acolhedor das demandas da sociedade afim de lutar por melhorias da rede de saúde", finaliza.

       No final da plenária, houve a eleição dos (as) pré-delegados (as), no qual 18 candidatos do segmento Usuário foram eleitos, enquanto que no segmento Trabalhador, 07 candidatos garantiram participação na etapa Distrital do DS II.

       A próxima (e última) microrregional do Distrito Sanitário II está marcado para quarta-feira, 17, no bairro da Linha do Tiro.

      Também participaram da mesa o coordenador do Conselho Distrital de Saúde II, Antônio Gome e a gerente de Monitoramento e Informação da Secretaria de Saúde, Kamila Matos.

Pré-delegados (as) eleitos (as) pelo Segmento Trabalhador

Pré-delegados (as) eleitos (as) pelo segmento Usuário

CMS Repercute: MPF e MPPE promovem audiência sobre violência contra a mulher e educação

         No dia 26 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realiza, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), audiência pública para discutir a violência contra a mulher, com foco na área da educação. O evento ocorre no Auditório Professor Carlos Maciel, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, e tem a finalidade de ouvir representantes de órgãos do poder público, da sociedade civil e demais cidadãos sobre o tema.

       A audiência "Violência Contra a Mulher e Educação" é decorrente de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar as políticas sociais sobre violência contra a mulher no estado de Pernambuco. É terceira realizada sobre o assunto – no ano passado, foram promovidas as audiências "Violência Contra a Mulher e Saúde" e "Violência contra a Mulher e Segurança Pública".

        O debate desta edição abordará a institucionalização de questões de gênero e ações de enfrentamento de violência contra a mulher nas escolas e universidades, bem como discussão sobre nome social, uso de banheiro e rede de acolhimento e cuidado para as mulheres trans vítimas de violência nesses estabelecimentos.

      O evento será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado. Para participação com manifestação oral, será necessária inscrição durante a audiência, das 13h às 15h30 (ver mais detalhes no edital).

     Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de conduta, expedir recomendações, determinar a instauração de inquérito civil ou policial, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as investigações, dentre outras medidas.

Serviço:

Audiência "Violência Contra a Mulher e Educação"

Quando: 26 de maio de 2017, a partir das 13h

Onde: Auditório Professor Carlos Maciel, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco - Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n - Cidade Universitária, Recife

Informação da Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

13ª Conferência: Etapas de Microrregional são iniciadas

        O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife deu o ponta pé inicial na realização das etapas da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife.  Após meses de preparação, a primeira Microrregional foi realizada na noite de ontem, quarta-feira, 03, no Centro Comunitário Chão de Estrelas, no bairro do Campina do Barreto, no Distrito Sanitário II (micro 2.1).

      Recepcionados pelos tambores do Bloco de Percussão Nação Abath, cerca de 75 usuários (as) e Trabalhadores (as) dos bairros do Arruda, Campo Grande, Campina do Barreto, Encruzilhada, Hipódromo, Peixinhos, Ponto de Parada, Rosarinho e Torreão, participaram de um momento onde puderam discutir sobre saúde e eleger os pré-delegados (as) que irão para a Etapa Distrital da Conferência.

A coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, dar as boas vindas à plenária

     A plenária teve sua abertura feita com a apresentação da mesa, que, entre os convidados, estavam a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, o coordenador do Conselho Distrital de Saúde II, Antônio Gomes, do gerente de Planejamento, Orçamento e Informação da Secretaria de Saúde, Dilermano Brito, e do gerente do Distrito Sanitário (DS) II, Romero Nogueira.

        Janaína Brandão fez uma apresentação sobre como atuam os Conselhos de Saúde e qual a importância de ser um Conselheiro (a) de Saúde. “Temos que ter consciência de que esses espaços de Controle Social estão disponíveis para as discussões que envolvam a saúde dos usuários e usuárias”, disse, convidando a plenária para conhecer e acompanhar as ações que os conselhos de saúde desempenham.

O gerente do Distrito Sanitário II, Romero Nogueira, apresenta os serviços ofertados no território

      Para o gerente do DS II, os participantes da 13ª Conferência Municipal de Saúde devem elencar os pontos que mais os afligem. “Temos que ter em mente tudo o que queremos para melhorar a nossa rede de saúde e devemos lutar para que tenhamos uma saúde mais integral”, disse Romero, que fez uma apresentação situacional do território, mostrando quais serviços o distrito dispõe.

         Após findada as apresentações, a plenária pode participar das discussões elencando suas insatisfações. Problemas de infraestrutura de unidades e de cunho administrativo foram citados pelos presentes.

       Ao final, foram eleitos 12 pré-delegados (as) representantes do segmento Usuário e seis (06) pré-delegados (as) representantes do segmento Trabalhador.

Pré-delegados (as) eleitos do Segmento Usuário

Pré-delegadas eleitas do Segmento Trabalhador

Regulação em Saúde foi pauta de reunião plenária

        Em reunião plenária realizada no dia 27 de abril, o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife se reuniu para realização da sua 307ª Reunião Ordinária. Tendo como pauta a apresentação da Diretoria de Regulação em Saúde do Recife, os conselheiros (as) também puderam discutir sobre assuntos de esfera administrativa.

       Convidada para apresentação da regulação no Recife, a diretora Executiva de Regulação em Saúde do Recife, Fernanda Casado, explicou qual o objetivo desse mecanismo dentro da Secretaria de Saúde. “É o estabelecimento de meios e ações para a garantia do direito constitucional do acesso universal, integral e equânime dos usuários do Recife”, conta. “A regulação assistencial é esse conjunto de relações, saberes, e tecnologias que são interligados em ações que servem de canal das demandas dos usuários pelos serviços de saúde segundo os diferentes perfis e de oferta”, complementa.

      Iniciado o debate, o conselheiro Cristiano Nascimento questionou o motivo da UTI do Hospital da Mulher não ter sido inaugurada e quis saber se isso é devido a falta de profissionais. “Existe algum prazo para que esses leitos fiquem disponíveis para as usuárias?”, indaga.

      Em resposta, Casado disse que a abertura dos outros espaços do Hospital da Mulher será feita de forma gradativa, mas ressaltou que o custeio para manutenção é alto e que a gestão está captando recursos para abrir esses leitos.

     A conselheira Lorena Raia relembrou que o CMS-Recife instituiu uma comissão para verificar as dificuldades das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) e, consequentemente, para ajudar a pressionar a melhora da oferta e a divulgação do serviço. Diante disso, ela quis saber “como está sendo feita a regulação das PICs e se existem dados que ajudem a provocar a implantação em todos os distritos”.

      Respondendo ao questionamento, Casado disse que não é feita a regulação das PICs e, por isso, não possui dados. Porém, a gestora deixou claro que estão dialogando com o Guilherme Abath (unidade referência das PICs) para começar a regular o serviço.

       Em continuidade a pauta, o colegiado elegeu os componentes das comissões eleitorais que acompanharão os Processos de escolha dos pré-delegados (as) e delegados (as) das etapas Microrregionais e Distritais da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife.

      Por fim, houve vacância das comissões permanentes, aprovação das ATAS 204 RE e 298 RO e a escolha dos representantes do CMS-Recife na etapa Macrorregional Metropolitana/Recife da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e da etapa Macrorregional Metropolitana/Recife da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

13a Conferência Municipal de Saúde: Etapas Microrregionais começam hoje

        Após meses de preparação, começa hoje a realização da primeira etapa que culminará na 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. Trata-se da Microrregional 2.1 (Arruda, Campo Grande, Campina do Barreto, Encruzilhada, Hipódromo, Peixinhos, Ponto de Parada, Rosarinho e Torreão), que acontecerá no Centro Comunitário Chão de Estrelas, rua Dr. Elias Gomes, 179, Campina do Barreto, às 18h. 

    A 13ª Conferência consiste na realização de 23 etapas Microrregionais, oito Distritais e a etapa Municipal que acontecerão entre os meses de maio e outubro desse ano. Nas plenárias Microrregionais, o maior objetivo é ouvir a população e fazer com que participem ativamente da política de saúde, avaliando e propondo mudanças para melhorar a rede de saúde, além de eleger os (as) pré-delegados (as) para a etapa Distrital.

    A Distrital tem a função de construir as diretrizes que serão levadas a etapa Municipal, além de eleger os (as) Delegados (as) para a etapa Municipal.

     Já a Municipal é a conferência em si. Nessa etapa, os (as) delegados (as) irão propor e votar nas diretrizes que serão inseridas no Plano Municipal de Saúde para os próximos quatros e aprovar o Regimento da 13ª Conferência.

    Participem! Sua presença é de extrema importância para o fortalecimento do Controle Social.

      Aproveitamos para divulgar o Regulamento da 13a Conferência Municipal de Saúde. Nele, estão contidas todas as informações necessárias para participação nas etapas que integram a conferência, além, é claro, de informar os procedimentos para se candidatar a pré-delegado (a) na referida conferência. 

Resolução 010/2017: Regulamento da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife

    Confira abaixo, o quadro com todas as datas, horários e locais das planárias de Microrregionais.