Em reunião plenária realizada no dia 27 de abril, o colegiado do
Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife se reuniu para realização da sua
307ª Reunião Ordinária. Tendo como pauta a apresentação da Diretoria de
Regulação em Saúde do Recife, os conselheiros (as) também puderam discutir
sobre assuntos de esfera administrativa.
Convidada para apresentação da regulação no Recife, a diretora Executiva de Regulação
em Saúde do Recife, Fernanda Casado, explicou qual o objetivo desse mecanismo
dentro da Secretaria de Saúde. “É o estabelecimento de meios e ações para a
garantia do direito constitucional do acesso universal, integral e equânime dos
usuários do Recife”, conta. “A regulação assistencial é esse conjunto de
relações, saberes, e tecnologias que são interligados em ações que servem de
canal das demandas dos usuários pelos serviços de saúde segundo os diferentes
perfis e de oferta”, complementa.
Iniciado o debate, o conselheiro Cristiano Nascimento questionou o motivo
da UTI do Hospital da Mulher não ter sido inaugurada e quis saber se isso é
devido a falta de profissionais. “Existe algum prazo para que esses leitos fiquem
disponíveis para as usuárias?”, indaga.
Em resposta, Casado disse que a abertura dos outros espaços do
Hospital da Mulher será feita de forma gradativa, mas ressaltou que o custeio para
manutenção é alto e que a gestão está captando recursos para abrir esses
leitos.
A conselheira Lorena Raia relembrou que o CMS-Recife instituiu uma
comissão para verificar as dificuldades das Práticas Integrativas e
Complementares (PICs) e, consequentemente, para ajudar a pressionar a melhora da
oferta e a divulgação do serviço. Diante disso, ela quis saber “como está sendo
feita a regulação das PICs e se existem dados que ajudem a provocar a
implantação em todos os distritos”.
Respondendo ao questionamento, Casado disse que não é feita a regulação
das PICs e, por isso, não possui dados. Porém, a gestora deixou claro que estão
dialogando com o Guilherme Abath (unidade referência das PICs) para começar a
regular o serviço.
Em continuidade a pauta, o colegiado elegeu os componentes das comissões
eleitorais que acompanharão os Processos de escolha dos pré-delegados (as) e
delegados (as) das etapas Microrregionais e Distritais da 13ª Conferência Municipal
de Saúde do Recife.
Por fim, houve vacância das comissões permanentes, aprovação das ATAS
204 RE e 298 RO e a escolha dos representantes do CMS-Recife na etapa
Macrorregional Metropolitana/Recife da 2ª Conferência Nacional de Saúde das
Mulheres e da etapa Macrorregional Metropolitana/Recife da 1ª Conferência
Nacional de Vigilância em Saúde.
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