Tendo como objetivo
refletir sobre os desafios, impactos e as perspectivas para a atuação do
Controle Social no atual quadro do país, especialmente nas qualificações das
Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), o
Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, entre os dias 21 e 23 de agosto, em
Brasília/DF, o 9º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do
Trabalhador e Trabalhadora, o CISTTÃO.
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| O conselheiro Euclides Monteiro (E) entre a delegação de Pernambuco no 9º CISTTÃO |
Como principais pontos de
debate, representantes das CISTTs de todo o país, avaliaram, entre outros
temas, os impactos da Reforma Trabalhista, que trazem consequências ampliadas a
todos (as) que fazem parte do movimento. Como afirma o representante e
coordenador da CISTT do CMS-Recife, Euclides Monteiro, destacando sobre o debate
em que esteve presente. “Participei do grupo onde debatemos sobre o tema central
da 16ª Conferência Nacional de Saúde, onde enfatizamos justamente a democracia
e a consolidação dos direitos e financiamento no Sistema Único de Saúde, o SUS”,
concluiu.
Fizeram a composição da
mesa de abertura do 9º CISTTÃO, o presidente do CNS, Ronald dos Santos, a
secretária-Executiva do CNS, Ana Carolina Dantas, o secretário de Relações de
Trabalho da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB),
Paulo Vinícius, a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Madalena
Margarida, a coordenadora geral do Departamento de Saúde do Trabalhador do Ministério
da Saúde, Karla Baeta e o atual coordenador da CISTT Nacional, Geordeci
Menezes.
Caracterizado como um
momento para dar voz ao movimento e trabalhar por mudanças, o 9ª CISTTÃO teve
como grandes interessados, os estudantes, conselheiros de saúde, coordenadores
dos Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (CEREST), representantes das
centrais sindicais e movimentos sociais, com o intuito de tornar público o
debate sobre a saúde e bem estar do trabalhador, enfatizando sempre a
precarização nas legislações, como disse o coordenador da CISTT Nacional, em
sua fala de abertura. “O adoecimento e os acidentes tendem a serem mais comuns
agora, com a precarização ampliada por mudanças na legislação trabalhista, que
aumentam a pressão e o assédio sobre os trabalhadores”, afirmou Geordeci.
Segundo a plataforma
desenvolvida e mantida pelo Ministério Público do Trabalho em Cooperação com a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório Digital de Saúde e
Segurança do Trabalho aponta que somente de 2012 a 2017 foram registrados 4.269.648 acidentes de trabalho. Um
a cada 48 segundos. O total de mortes
neste período foi de 15.874.
Durante os três dias de
evento foram realizadas promoções de Oficinas de Formação em Saúde, debates
sobre Nanotecnologia, isso é, tecnologia
que trabalha em escala com as dimensões de átomos ou moléculas, a automação no
mundo do trabalho, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda
2030, com ênfase na saúde dos trabalhadores.
No encontro foram definidas as diretrizes que irão nortear as
etapas de realização da 16º Conferência Nacional de Saúde, sendo elas: a
centralidade do trabalho na discussão da saúde, a Saúde do Trabalhador e Trabalhadora
(STT) informal, trabalho reprodutivo das mulheres, assédio moral e sexual, uso
indiscriminado de medicamentos, ensino e pesquisa em STT com núcleos de estudo
em universidades públicas para definição de pesquisas sobre ambientes e
processo de trabalho, entre outros temas de importância para o segmento
trabalhador e consequentemente para a população.
Ainda, foram traçadas
e pautadas estratégias, na qual serão alinhadas entre os representantes a fim
de aperfeiçoar a participação e mobilização, fazendo assim, com que as ideias
ganhem mais adesões e consequentemente, articular em conjunto com os parceiros
a possibilidade da discussão do tema em todo país.
