Em plenária ocorrida na tarde de ontem, quinta-feira, 29, o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife e visitantes puderam participar da 280ª Reunião Ordinária que tratou de assuntos como a Política da Saúde da Mulher e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, entre outros.
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| Mesa coordenadora: Audenise Bonifácio, Oscar Correia e Janaína Brandão, |
Com a casa cheia, os trabalhos foram iniciados pela mesa coordenadora, onde, Oscar Correia, coordenador geral do CMS-Recife, fez a leitura da pauta e solicitou a apresentação dos presentes. Logo em seguida, a coordenadora de Saúde Bucal do Recife, Ana Beatriz Vasconcelos, foi convidada para fazer a apresentação do graduaCEO.
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| Ana Beatriz Vasconcelos apresentou o graduaCEO |
Em sua apresentação, Ana Beatriz explicou que serão desenvolvidas ações de promoção e prevenção, atenção básica, atenção secundária, reabilitação oral e de educação permanente. "O graduaCEO é um programa instituído por uma portaria do Ministério, que tem como proposta formalizar as vagas que instituições de ensino possuem nas clínicas, como é o caso da UFPE", explicou Ana Beatriz. "Como as vagas são utilizadas pelos usuários, mas por demanda espontânea, ou seja, eles se dirigem ao local do serviço. Estamos fazendo com que esses usuários garantam, de fato, a execução do mesmo. Por isso a necessidade de formaliza-lo", finalizou. Ao final, o colegiado, em regime de votação, aprovou a adesão do graduaCEO por unanimidade.
Em seguida, foi a vez da coordenadora da Saúde da Mulher, Ana Karla Matos, trazer as explanações sobre a política. Objetivando melhorias nas condições de vida e saúde das mulheres do Recife, a política traz a premissa de contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral a saúde da mulher.
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| Ana Karla Matos trouxe a apresentação da Política da Saúde da Mulher |
O conselheiro José Cleto (segmento Usuário) relatou que nas unidades de
saúde estão limitando o acesso ao preservativo. Afirmação que foi
completada pela conselheira Juliana Cézar (segmento Usuário), que falou
da falta do preservativo feminino nas unidades. Em resposta, Ana Karla
disse que "os insumos existem, mas que é preciso verificar a questão de
distribuição, pois não se pode limitar ao usuário a entrega do
preservativo".
Para apresentar o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, foram convidados o gerente de Atenção Básica, Arturo Jordan, que, junto com o então Secretário Executivo de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde (SEGETES), Fernando Gusmão, apresentaram as características, objetivos e as avaliações do programa.
Tendo como premissa promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde, o programa visa garantir um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, além de permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais que são direcionadas à Atenção Básica em saúde.
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| Fernando Gusmão falou do incentivo financeiro do PMAQ |
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| Arturo Jordan falou do PMAQ |
"O PMAQ veio como um incentivo do ministério para premiar as equipes
que estão fazendo bem as suas obrigações", exemplificou Arturo Jordan. Essa afirmação parte do vislumbre do ministério, que percebeu que alguns municípios, ou algumas unidades de saúde, não estavam sendo coerentes no cumprimento de suas obrigações que a política nacional de atenção básica preconiza. Diante disso, o ministério ficou avaliando as unidades, de forma sistemática, e, aquelas que faziam as suas obrigações da melhor forma possível, eram contempladas com o incentivo.
Por fim, houve a apreciação das ATAS, repasses das comissões e informes gerais.
