Eleições 2016-2018: Comissão Eleitoral divulga listagem de entidade aptas e não aptas

      A Comissão Eleitoral que acompanha o Processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2016-2018 divulgou, nesta segunda-feira, 29, a listagem das entidades que cumpriram todos os termos contidos no Regimento Eleitoral para concorreram a uma vaga no colegiado para os próximos dois anos.

      A referida listagem foi um resultado de uma análise minuciosa feita pelos membros da comissão que, entre outros pontos, checaram toda documentação entregue pelas entidades ao CMS-Recife. Cerca de 45 entidades expressaram sua vontade em participar do processo eleitoral do conselho.

       Confira a listagem das Entidades Habilitadas:

     A Comissão Eleitoral também divulgou o nome das entidades que, por algum motivo, não entregaram a documentação solicitada no Regimento Eleitoral.

      Agora, as entidades que foram classificadas como não habilitadas têm 72hs (três dias úteis), a partir de hoje, para entrar em contato com o Conselho e regularizar a sua documentação. Só assim, estarão aptas a concorrer as eleições no dia 10 de março.

    Confira a listagem das Entidades Não Habilitadas:

Grupo de Trabalho do Concurso 2012 apresenta consolidado de suas atividades

     Em Reunião Plenária realizada na tarde da quinta-feira, 23, o Grupo de Trabalho (GT) que acompanha o quadro situacional das nomeações do Concurso Público de 2012 apresentou o consolidado de suas atividades. Sendo este, o ponto principal da 293ª Reunião Ordinária, os conselheiros e conselheiras também conheceram quais as entidades que estão habilitadas a participar das eleições do CMS-Recife biênio 2016-2018 no dia 10 de março, assim como as entidades que, por algum descumprimento do Regimento Eleitoral, não foram aptas para concorrer a uma vaga no colegiado para os próximos dois anos.

Heloneida Romão apresenta as entidades aptas e inaptas as Eleições do CMS-Recife

     Com a casa cheia, a reunião foi iniciada pela mesa coordenador que convidou a conselheira e coordenadora da Comissão Eleitoral do CMS-Recife, Heloneida Romão, para apresentar ao plenário o resultado das análises dos documentos entregues pelas entidades a concorrer a uma cadeira no Conselho. Após dar ciência ao pleno, Heloneida informou que as listagens das entidades aptas e inaptas seguirão para publicação em Diário Oficial do Municipal.

O conselheiro Mateus Meira apresentou o consolidado do GT do Concurso Público 2012

     Dando continuidade a pauta, o conselheiro e vice-coordenador do GT do Concurso Público 2012, Mateus Meira, foi convidado para apresentar o material que produzido pelo GT ao plenário. Durante a apresentação, Mateus fez um resgate histórico do certame (homologação do concurso, quantidade de vagas, data de vigência), além de exemplificar as ações que o GT realizou. Foram quatro encontros onde os seus membros discutiram e analisaram os documentos fornecidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde (SEGTES) acerca da temática.

A conselheira Keila Tavares fez suas intervenções na reunião plenária

     O debate foi aberto onde conselheiros/as e convidados puderam fazer as suas intervenções. A conselheira Keila Tavares, em sua fala, leu o recorte da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife onde trouxe uma proposta aprovada que visa "fortalecer e garantir a recomposição imediada das ENASF em 100% da cobertura das ESF no município e a expansão da cobertura (...) nomeando os profissionais de saúde que passaram no concurso vigente (...)". Diante disso a conselheira foi bem enfática: "Fico triste porque a gente não vê empenho da gestão em valorização do trabalho, não somente na política do NASF, mas em qualquer outra", disse. "Que se convoque o que tem e que priorize o concurso que está vigente", finaliza.

A conselheira Halina Cavalcanti em participação no debate da plenária

      A conselheira Halina Cavalcanti disse que as informações apresentadas pelo GT mostram algumas discrepâncias ao discurso da gestão, no tocante aos números de nomeados, e alerta que é preciso repensar e saber qual a dificuldade que a Secretaria de Saúde encontra nesse processo das nomeações.

A sec-Executiva da SEGTES, Kamila Matos, deu seus esclarecimentos ao plenário

       A secretária-Executiva da SEGTES, Kamila Matos, fez seus esclarecimentos e afirmou que a gestão está em constante exercício de negociação e que é preciso ter cautela nas nomeações devido a atual conjuntura que o país vive. "Temos o pé no chão para reconhecer que a gente faz aquilo dentro das nossas possibilidades", disse Kamila. "A vigência do concurso vai até julho deste ano e a gestão está atenta a isso, mas precisamos ter cautela na nomeação", finaliza.

     Kamila também falou que a gestão sempre se mostrou muito solícita ao tratar desse assunto. "A gestão tem adotado a postura de vim ao Conselho para dialogar e abrir certas informações delicadas. Podemos oportunizar esse momento, pois ainda não esgotamos os espaços de negociação", disse.
     Como encaminhamento, o colegiado convocará o secretário de Administração da Prefeitura do Recife que, juntamente com a SEGTES, esclarecerá alguns pontos sobre gestão de pessoas. Além disso, o GT marcou nova reunião para o dia 08 de março.
     Por fim, a reunião teve os informes gerais e as vacâncias de comissões e representações nos diversos comitês que o Conselho participa.

CDS pedem prazo maior na entrega de relatórios

     No dia 19, a Comissão de Fiscalização se reuniu com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para receber os relatórios das visitas que as comissões de fiscalização dos CDS se comprometeram realizar ao longo do mês de fevereiro. Mas, a devolutiva não ocorreu.

     Sendo um pedido da Comissão de Fiscalização do CMS-Recife, os referidos relatórios servirão de subsídio para a construção de um documento que será entregue a Secretaria de Saúde (SESAU) contendo informações detalhadas sobre o abastecimento das farmácias, além de exemplificar quais medicamentos estão em falta, quais as unidades receberam e o quantitativo do lote.

     Os CDS alegaram ter dificuldades em realizar as fiscalizações nas farmácias devido ao grande número de Unidades existentes nos territórios e solicitaram um prazo maior a comissão. A comissão analisou o pedido e prorrogou o prazo para o dia 15 de março.

Eleições 2016-2018: Comissão analisa documentação das entidades

      A Comissão Eleitoral que acompanha todo o Processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2016-2018 esteve reunida na tarde de ontem, terça-feira, 23, para analisar as documentações das entidades que expressaram seu interesse em participar do conselho para os próximos dois anos.
    Sob a coordenação da conselheira Heloneida Romão, a comissão fez um trabalho minucioso ao analisar os requerimentos.  “[Fizemos] um trabalho que se deteve a atender criteriosamente ao Regimento Eleitoral”, disse Heloneida. “Fomos imparciais e nossa visão foi prezar pelo Controle Social e pelo SUS”, finaliza. A coordenadora lembra que a participação da gerente de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Saúde (SESAU), Luciana Caúla, foi um acerto da comissão.

    Para essas eleições, a Comissão Eleitoral optou por um Regimento mais leve, direto e democrático, onde as entidades disputam as vagas em seus respectivos segmentos, acabando com o modelo antigo em que eram formados “chapões”. Dentro dessa perspectiva, Caúla aponta que foi uma melhora significativa. “Com esse novo modelo adotado estamos afastando eventuais equívocos questionados no processo anterior e acreditamos ser um modelo mais justo”, disse.

    Sobre a segurança do processo, Caúla ressalta que a comissão vem conduzindo com tranquilidade as etapas do certame. “Percebe-se que essa foi a escolha mais correta. O trabalho em conjunto com a comissão foi fundamental para a segurança durante o processo de análises dos requerimentos apresentados pelas entidades – usuário e trabalhador – que manifestaram interesse em participar das eleições do CMS-Recife para o biênio 2016-2018”, finaliza.

    Agora, a Comissão divulgará, na próxima sexta-feira, 26, a listagem contendo o nome das entidades que estão aptas a concorrer as eleições no dia 10 de março. A publicação será feita na sede do CMS-Recife, no Diário Oficial do Município e, também, no Blog do Conselho.

GT inicia análise do RAG 2015

     O Grupo de Trabalho (GT) que analisa o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015 esteve reunido para iniciar o monitoramento do referido documento. A reunião aconteceu durante todo o dia de ontem, terça-feira, 23, e contou com a participação de conselheiros e conselheiras municipais, além de representantes da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde (SESAU) do Recife que deram um suporte nas discussões e análise do RAG.

     O RAG é um documento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, com base no documento de diretrizes, objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde. Nessa perspectiva, os membros do GT analisam pontos importantes, a exemplo do fortalecimento e gratificação da Atenção Básica, expansão das Unidades de Atenção Básica, qualificação dos processos de trabalhos, entre outros.

     Como encaminhamento, o GT marcou nova reunião para o dia 03 de março e solicitou a presença de representantes dos Conselhos Distritais de Saúde para participar e qualificar o debate.

Conselho Distrital III empossa conselheiros/as de Unidade

     Na manhã de ontem, terça-feira, 23, o Conselho Distrital de Saúde (CDS) III empossou os conselheiros e conselheiras da Unidade de Saúde Iná Rosas Borges, no Distrito Sanitário VII. A solenidade foi marcada pelo empoderamento dos novos conselheiros/as que atuaram na unidade entre 2016-2017.

     Entre uma fala e outra, os novos conselheiros/as participaram de rodas de conversas onde se apresentaram e tiveram uma pequena palestra acerca da formação, da composição, das competências e do funcionamento do conselho, além de saber qual o papel do conselheiro/;a.

    Participaram também da solenidade a gerente do DS VII, Ana Sofia, a presidente da Comissão Eleitoral do CDS III, Maria José de Araújo e o secretário-Executivo do CDS III, Juscelino Nunes.