Em Reunião Plenária realizada na tarde da quinta-feira, 23, o Grupo de Trabalho (GT) que acompanha o quadro situacional das nomeações do Concurso Público de 2012 apresentou o consolidado de suas atividades. Sendo este, o ponto principal da 293ª Reunião Ordinária, os conselheiros e conselheiras também conheceram quais as entidades que estão habilitadas a participar das eleições do CMS-Recife biênio 2016-2018 no dia 10 de março, assim como as entidades que, por algum descumprimento do Regimento Eleitoral, não foram aptas para concorrer a uma vaga no colegiado para os próximos dois anos.
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Heloneida Romão apresenta as entidades aptas e inaptas as Eleições do CMS-Recife |
Com a casa cheia, a reunião foi iniciada pela mesa coordenador que convidou a conselheira e coordenadora da Comissão Eleitoral do CMS-Recife, Heloneida Romão, para apresentar ao plenário o resultado das análises dos documentos entregues pelas entidades a concorrer a uma cadeira no Conselho. Após dar ciência ao pleno, Heloneida informou que as listagens das entidades aptas e inaptas seguirão para publicação em Diário Oficial do Municipal.
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O conselheiro Mateus Meira apresentou o consolidado do GT do Concurso Público 2012 |
Dando continuidade a pauta, o conselheiro e vice-coordenador do GT do Concurso Público 2012, Mateus Meira, foi convidado para apresentar o material que produzido pelo GT ao plenário. Durante a apresentação, Mateus fez um resgate histórico do certame (homologação do concurso, quantidade de vagas, data de vigência), além de exemplificar as ações que o GT realizou. Foram quatro encontros onde os seus membros discutiram e analisaram os documentos fornecidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde (SEGTES) acerca da temática.
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A conselheira Keila Tavares fez suas intervenções na reunião plenária |
O debate foi aberto onde conselheiros/as e convidados puderam fazer as suas intervenções. A conselheira Keila Tavares, em sua fala, leu o recorte da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife onde trouxe uma proposta aprovada que visa "fortalecer e garantir a recomposição imediada das ENASF em 100% da cobertura das ESF no município e a expansão da cobertura (...) nomeando os profissionais de saúde que passaram no concurso vigente (...)". Diante disso a conselheira foi bem enfática: "Fico triste porque a gente não vê empenho da gestão em valorização do trabalho, não somente na política do NASF, mas em qualquer outra", disse. "Que se convoque o que tem e que priorize o concurso que está vigente", finaliza.
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A conselheira Halina Cavalcanti em participação no debate da plenária |
A conselheira Halina Cavalcanti disse que as informações apresentadas pelo GT mostram algumas discrepâncias ao discurso da gestão, no tocante aos números de nomeados, e alerta que é preciso repensar e saber qual a dificuldade que a Secretaria de Saúde encontra nesse processo das nomeações.
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A sec-Executiva da SEGTES, Kamila Matos, deu seus esclarecimentos ao plenário |
A secretária-Executiva da SEGTES, Kamila Matos, fez seus esclarecimentos e afirmou que a gestão está em constante exercício de negociação e que é preciso ter cautela nas nomeações devido a atual conjuntura que o país vive. "Temos o pé no chão para reconhecer que a gente faz aquilo dentro das nossas possibilidades", disse Kamila. "A vigência do concurso vai até julho deste ano e a gestão está atenta a isso, mas precisamos ter cautela na nomeação", finaliza.
Kamila também falou que a gestão sempre se mostrou muito solícita ao tratar desse assunto. "A gestão tem adotado a postura de vim ao Conselho para dialogar e abrir certas informações delicadas. Podemos oportunizar esse momento, pois ainda não esgotamos os espaços de negociação", disse.
Como encaminhamento, o colegiado convocará o secretário de Administração da Prefeitura do Recife que, juntamente com a SEGTES, esclarecerá alguns pontos sobre gestão de pessoas. Além disso, o GT marcou nova reunião para o dia 08 de março.
Por fim, a reunião teve os informes gerais e as vacâncias de comissões e representações nos diversos comitês que o Conselho participa.
Estarei na reunião do GT do Concurso.
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