Comissão de Articulação faz análise orçamentária para o Fórum Aberto de Conselhos de Saúde

       Na última quarta-feira, dia 21, a Comissão de Articulação analisou a estimativa dos custos para a realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife. Após essa análise, a comissão encaminhou a previsão orçamentária para ciência da Secretaria de Saúde e aguarda retorno.
     A comissão também discutiu como os Distritos Sanitários poderiam contribuir no fornecimento de materiais para realização do fórum, a exemplo de cadeiras, mesas e bebedouros de água, acarretando assim, uma maior economicidade de gastos.
      A previsão da realização do primeiro Fórum Aberto é para a primeira quinzena de novembro.

Recife lança o Projeto Zikalab em parceria com outras cinco cidades

A coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, esteve presente na solenidade

        O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou do lançamento do Laboratório de Formação de Saúde no Contexto da Microcefalia, o Zikalab. A solenidade aconteceu no auditório Espaço Ciência e Cultura do IMIP, no bairro dos Coelhos, na última segunda-feira, 19. A proposta do projeto é que os profissionais sejam preparados para oferecer acolhimento às famílias e apoiar ações desde a prevenção até intervenções em bebês com microcefalia e outros agravos decorrentes da infecção pelo Zika. 
      Sediado em Recife, o projeto conta com a participação de mais cinco cidades brasileiras - Araguaína (TO), Campina Grande (PB), Cuiabá (MT), Juiz de Fora (MG) e Salvador (BA). O objetivo do evento foi a apresentação do Projeto Zikalab onde contou com exposições do atual cenário das arboviroses e Zika vírus no Brasil, em Pernambuco e no Recife, além de mostrar as estratégias que o município vem desenvolvendo no enfrentamento ao mosquito vetor da dengue, chikungunya e zika, além da Síndrome Congênita do Zika.
      Para a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, o lançamento do projeto contribui com as ações que estão sendo desenvolvidas no município. "A importância desse projeto é a troca de conhecimentos e a oportunidade de multiplicá-los, fazendo com que os serviços possam estar preparados para acolher melhor essas mães, essas famílias e essas crianças com microcefalia", disse. "Para o Conselho, fica a defesa constante de um SUS universal, integral e equânime", finaliza.
      Janaína também ressaltou que é importante elaborar novas estratégias para chegar a população que convive com esse problema. "Precisamos lutar por mais recursos e ver outras formas de chegar a população. Devemos ser criativos e elaborar ações sistemáticas e intersetoriais, uma vez que, a doença acomete, de forma geral, famílias que vivem num contexto social, ambiental e econômico muito frágil", avalia. 

        Na ocasião, representantes do Ministério da Saúde e de Desenvolvimento Social, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Fundo das Nações Unidas para Criança (Unicef), da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), do Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS), da Sociedade Brasileira de Dengue (SBD-A) e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde participaram no evento.

Conselho discute sobre assistência as crianças com microcefalia

      "Considerando que Pernambuco é a vitrine dessa temática, precisamos está sempre em discussão e devemos procurar novas parcerias, capacitar os nossos profissionais e devemos repactuar e redefinir questões quanto a assistência para essas mães e esses bebês", disse a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, em reunião do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), realizada na manhã de ontem, terça-feira, 20. "A preocupação do CMS-Recife é fazer uma articulação e ficar atento a questão da microcefalia, além de está inserido nas pautas que possam contribuir com o SUS e com as pessoas que precisam dele", enfatiza.

      Convocada pelo Cremepe, em parceria com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e da Associação Médica do Estado (AMPE), a reunião teve como intuito discutir sobre a assistência as crianças com microcefalia. Um dos principais pontos do debate foi a apresentação do levantamento da assistência às mães e crianças com microcefalia na capital pernambucana e em cidades do interior do Estado.

     Segundo o levantamento, o atendimento nas redes de saúde municipal e estadual é insuficiente para as crianças com a malformação congênita e não há equipes de multiprofissionais suficientes para atender a demanda. Além disso, foi constatado que existem alguns problemas na concessão ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na oferta de medicamentos nas farmácias do estado. "Temos que cobrar das autoridades competentes dados positivos e evitar que essas mulheres fiquem perambulando de um lado para o outro. Elas devem se cadastrar nas suas unidades de saúde e o Estado é quem deve ir atrás dessas mulheres, pois o Estado é o responsável por isso", disse o presidente do Cremepe, o médico André Dubeux.

      Outro ponto destacado pelo levantamento foi a não identificação de creches para acolher as crianças com microcefalia. Quanto ao recebimento do BPC, a perita médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Adriana Veloso, alegou que já foram concedidos mais de 225 benefícios a famílias de bebês com microcefalia e que o órgão pretende realizar mutirões para agilizar os processos dos que possam estar pendentes.

        Além do CMS-Recife, as associações Aliança de Mães de crianças com doenças raras (AMAR), União de Mães de Anjos (UMA) e Mães de bebês com microcefalia (MAINHA) participaram da reunião. O encontro contou também com a participação do Ministério Público e do INSS.

Coordenação apresenta organograma do CMS-Recife ao corpo administrativo

       A coordenação do CMS-Recife esteve reunida com o corpo administrativo do Conselho para apresentação do seu organograma. "A proposta é fazer com que cada um se veja inserido dentro da estruturação da Secretaria Executiva e saiba quais são as atividades pertinentes aquela determinada função", disse a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão.

    Sendo um momento pioneiro para o CMS-Recife, a elaboração desse organograma atende a necessidade de registar a estrutura hierárquica do conselho, representando os diferentes setores que o compõem.

      Para Suelaine Cezar, apoio técnico-financeiro do CMS-Recife, a criação dessa estrutura exemplifica o lugar onde cada funcionário atua. "[O organograma] nos mostrou onde cada setor está localizado e a quem devemos nos reportar. Assim ficará mais fácil a organização e a comunicação será mais fácil também, pois teremos as nossas funções bem definidas", disse.

Coordenadores dos CDS são convocados para reunião

       Os coordenadores dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) participaram, na tarde da última quinta-feira, 15, de uma reunião com as conselheiras Janaína Brandão e Keila Tavares, coordenadora e vice-coordenadora do CMS-Recife, respectivamente. A convocação partiu da própria coordenação do CMS-Recife que viu a necessidade de conhecer e integrar as novas coordenações dos CDS recém empossados.

    "A proposta é integrar essas coordenações, no intuito de trocar ideias, fortalecer os conselhos distritais para que, posteriormente, a gente posa chegar aos conselhos de unidade", disse Janaína Brandão. "Entendemos que existe uma rede de conselhos e ela precisa se unir", completa.

      Discutindo sobre as dificuldades, a reunião também serviu de alicerce para criação de um olhar comum entre os conselhos. "Ao ouvir os conselhos distritais, pudemos entender como cada um se articula dentro do seu território e a partir dessa troca de informações poderemos unificar a rede", disse Janaína.

     A vice-coordenadora do CDS V, Sandra Rejane, contou como o seu conselho atua dentro do território. "Temos a preocupação de fortalecer os Conselhos de Unidade para que eles percebam que estamos aqui para eles. Além de estarmos presentes, nós caminhamos com esses conselhos para que eles sigam sozinhos nos seus trabalhos", disse. "A comunidade, e o usuário de modo geral, precisa está empoderada dentro dos conselhos de unidade", enfatiza.

     Os coordenadores aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas acerca do processo de trabalho, da organização dos conselhos de saúde e de sua estruturação. Na ocasião, os CDS II, IV, V e VI, participaram da reunião.

Comissão de Orçamento discute projeto da LOA 2017

      A Comissão de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, se reuniu para discutir o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2017 (PLOA 2017). O material foi apresentado pelo conselheiro e gerente Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde do Recife, Paulo Roberto.

     Entre os pontos analisados pela comissão na PLOA 2017 estão: os conceitos da estrutura orçamentária; os tetos orçamentários alocados por Unidade Orçamentária, Ação, Fontes de recursos e Elementos de despesas; o comparativo do orçamento de 2016; os indicadores do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS); além da série histórica das dotações orçamentárias destinadas ao Controle Social.

    "A discussão subsidiou a comissão na confecção do parecer final, onde vamos encaminhar o documento para apreciação e aprovação do plenário", disse Paulo Roberto.

      Na ocasião, a conselheira Rosângela Albuquerque foi eleita coordenadora da comissão. Agora, Rosângela ficará a frente dos trabalhos por quatro meses.

Conselhos discutem processo de criação dos novos conselhos VII e VIII

      A Comissão de Articulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, esteve reunida com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) III e VI, para discutir a criação dos novos CDS VII e VIII, respectivamente.
       Aprovados pela Resolução 039/2016, a instituição desses novos conselhos distritais vem atender a demanda da atual territorialização dos Distritos Sanitários (DS) que teve dois territórios divididos, gerando, assim, os DS VII e VIII.
       Agora, o CMS-Recife espera que os Conselhos III e VI encaminhem o nome de dois representantes para compor a Comissão Eleitoral que acompanhará o processo de escolha dos Conselho VII e VIII.

Comunicação reconduz sua coordenação

    A Comissão de Comunicação se reuniu na tarde desta terça-feira, 06, para tratar de assuntos pertinentes a comissão. Tendo como ponto de pauta a eleição de sua coordenação, os membros entraram em consenso e reelegeram o conselheiro José Ribeiro na coordenação da comissão. 

    Por estar a frente das algumas demandas da comissão, os presente acharam que seria interessante o conselheiro dar continuidade a essas atividades. Sendo assim, Ribeiro ficará mais quatro meses como coordenador da Comissão de Comunicação.

Comissão de Educação Permanente reelege coordenadora

     A Comissão de Educação Permanente reconduziu a sua coordenação. Os membros presentes na reunião realizada nesta terça-feira, 06, decidiram que a conselheira Sebastiana Maria continuará a frente da comissão por mais quatro meses. 

    Agora, a comissão dará prosseguimento as suas atividades, a exemplo da capacitação para conselheiros municipais e distritais de saúde. 

Executiva debate sobre segurança do Conselho

      Durante reunião da Comissão Executiva, realizada na tarde de ontem, segunda-feira, 05, os (as) coordenadores (as) da comissões permanentes do CMS-Recife receberam a secretária Executiva de Coordenação Geral (SECG) da Secretaria de Saúde, Joanna Freire, para debater sobre o andamento de demandas do conselho.

     Representando o secretário de Saúde do Recife, Dr. Jailson Correia, Joanna falou que a Secretaria está atenta aos pedidos do conselho e que trabalha com um olhar mais diferenciado quando se trata das demandas do CMS-Recife. Esta reunião partiu da demanda em discutir a questão da segurança do conselho, porém, os conselheiros aproveitaram a oportunidade para informar as ações que estão sendo planejadas para os próximos meses, como é o caso do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife.
     Na ocasião, a comissão entregou o planejamento estratégico 2016 afim de exemplificar essas ações, além de estreitar os laços entre a SECG e o Conselho.
    Ao final, ficou pactuado que será oficializada, através de documentos, a presença da guarda municipal para garantir a segurança do conselho.

CMS-Recife Repercute: Carta "O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais"

CNS pede compromisso de candidatos com o SUS

     A última mesa de debate da 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares tratou do tema eleições municipais e fortalecimento do SUS. Representantes da sociedade civil e governo pediram atenção dos eleitores nas eleições 2016 para candidatos que tenham compromisso com o SUS. O evento aconteceu nos dias 24 e 25 de agosto em Brasília, no DF.

      Entre as falas dos participantes da mesa temática, ficou evidenciado que a sociedade deve cobrar o posicionamento dos candidatos com relação à saúde pública, além de verificar seu alinhamento com as medidas fiscais e econômicas na garantia do direito à saúde. “Devemos cobrar que os candidatos se comprometam em fortalecer a Vigilância em Saúde, ampliar e qualificar a atenção básica, afim de garantir o acesso à toda a população, a partir das necessidades do território”, disse a conselheira Nacional de Saúde, Juliana Acosta.

         Segundo a representante da Contag, os conselhos de saúde são espaços de organização e mobilização da sociedade que garantem o direito à saúde pública e de qualidade. “Os conselhos aprimoram a nossa democracia, no exercício da democracia participativa. Nosso plano de saúde é o SUS! Precisamos rever para ampliar seu financiamento e, assim, poder assegurar um Sistema Único de Saúde do tamanho do Brasil".

         Recentemente, o Pleno do CNS lançou a carta “O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais”. O documento pede que os candidatos a prefeitos e vereadores tenham o compromisso com o SUS. A carta também trata do subfinanciamento do SUS, explicando propostas em tramitação no Congresso Nacional que enfraquecem a saúde pública.

Leia a Carta "O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais"

**Com informações da Assessoria Conselho Nacional de Saúde (CNS).

CMS-Recife participa da 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais

Sônia Pinto, José Ribeiro e Marluce Batista representaram o CMS-Recife
na 20a Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais

          Durante os dias 24 e 25 de agosto, as conselheiras Marluce Batista e Sônia Pinto, juntamente com o conselheiro José Ribeiro, participam da 20a Planária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais, realizada em Brasília/DF. Com o tema: "O SUS do Tamanho da necessidade do Povo Brasileiro", a plenária, que é uma promoção do Conselho Nacional de Saúde (CNS), reuniu cerca de 1500 pessoas representando os municípios e estados brasileiros.

        Ao longo dos dois dias de evento, os participantes puderam acompanhar e debater sobre temas como “Os Fatores Determinantes para a Consolidação do SUS e do Direito à Saúde”, “Modelos Institucionais de Sistemas de Saúde”, “A Integralidade da Saúde no Fortalecimento do SUS” e “Eleições Municipais e o Fortalecimento do SUS e do Controle Social”.
       Para a conselheira Sônia Pinto, a plenária foi muito enriquecedora. "Foi um grande aprendizado para nós que defendemos o Controle Social. Pudemos ouvir e refletir sobre a situação do SUS em relação a posição do atual governo que quer aprovar, em votação na Câmara, a PEC 241, cujo maior objetivo é reduzir as despesas primárias até 2036 e se isso for aprovado, teremos 20 anos de arroxo nos repasses para o SUS", disse.

       Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• A carta "O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais", que tem como objetivo conclamar cada candidato a prefeito (a) ou vereador (a) a assumir o compromisso concreto com a superação dos desafios do SUS, junto a sociedade e ao Conselho de Saúde.
• A realização de um Ato Público em Assembleia ou Câmara Legislativa de cada estado e Câmara de Vereadores dos municípios em alusão aos 26 anos da Lei nº 8080/90, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

     O conselheiro José Ribeiro avalia o evento como um espaço para despertar o senso crítico para o atual cenário do SUS. "Nesse momento temos que unir forças para que a população possa saber o risco que pode ser a perca do SUS, caso a PEC 241 seja aprovada", disse. "Vão congelar a verba por 20 anos e isso é um retrocesso. O SUS não é uma dádiva, é uma conquista da sociedade brasileira", finaliza.

PEC 241

A PEC 241/2016 estabelece um novo regime fiscal para gastos com saúde e educação e que, se aprovada, implicará na limitação dos gastos com o setor que mais necessita de aplicação de recursos: a saúde. A proposta é que os investimentos não estejam atrelados ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, como ocorre hoje, mas que estejam de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é a obtenção de superávit primário para pagamento dos juros da dívida pública, despesa que não teve um teto estabelecido para os próximos anos. A PEC 241 terá validade de 20 anos.

Leia a nota técnica do CNS sobre a PEC 241/2016