Em sua primeira Reunião Plenária do ano, realizada na última quinta-feira, 26, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife convocou, em conjunto com a Secretaria de Saúde do Recife, a 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife. Ainda não há uma data fixada no calendário, mas espera-se que a referida conferência seja realizada no primeiro semestre de 2017. Agora, o Grupo de Trabalho que será responsável pela discussão do Regulamento, do Termo de Referência, da Estrutura, entre outros pontos, iniciará seus trabalhos no início de fevereiro.
| Mesa presidida pela conselheira Janaína Brandão, coordenadora do CMS-Recife |
Ainda dentro da pauta da 304a Reunião Ordinária, o colegiado do CMS-Recife reuniu seus membros para discutir o Planejamento Estratégico das ações do Conselho para 2017, além de tratar da solicitação da Política de Práticas Integrativas do Recife para prorrogar o prazo de execução do Projeto de Farmácia Viva Tipo III por mais dois anos.
Convidado para fazer a sua fala, o coordenador da referida Política, Éllcio Ricardo, apresentou um pouco sobre a finalidade do Projeto Farmácia Viva. "O Projeto Farmácia Viva surgiu com o intuito de garantir o acesso seguro e eficaz ao uso nacional de plantas medicinais e fitoterápicos no Município do Recife", disse Éllcio.
O Projeto é divido em 5 eixos: Cultivo, Articulação, Capacitação, Manipulação e Dispensação. Porém, a gestão conseguiu executar somente três eixos de forma satisfatória (articulação, cultivo e capacitação). "Tivemos problemas em conseguir um imóvel e com o processo de licitação e por isso solicitamos a prorrogação do prazo por mais 24 meses", enfatizou ao conselho.
Aberto o debate, os conselheiros e conselheiras questionaram a gestão sobre o aporte financeiro do Projeto e a falta de comprometimento da Secretaria em não convida o CMS-Recife para participar das discussões dos serviços ofertados pela pasta.
Passado os esclarecimentos, e por se tratar de um serviço de extrema valia para a população recifense, o colegiado aprovou o pedido de prorrogação do prazo para execução do projeto por mais dois anos. Além disso, o colegiado também aprovou a instituição de uma Comissão Temporária para acompanhar a execução dos cinco eixos do Projeto.
| O conselheiro Oscar Correira fez um relato das mobilizações realizadas pela Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII |
Ainda dentro da pauta, o conselheiro Oscar Correia apresentou um breve relato das mobilizações que a Comissão Eleitoral, que acompanha o Processo de criação do Conselho Distrital de Saúde VIII, fez no período de sensibilização com os usuários (as) e trabalhadores (as) do território do Distrito Sanitário VIII.
Por fim, o colegiado aprovou, por unanimidade, o Planejamento Estratégico para as ações do conselho para 2017, além de aprovar as ATAS 198 RE, 199 RE, 200 RE, 201 RE, 202 RE e 295 RO.
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