Financiamento e Atenção Básica são temas de discussão dentro da 13a Conferência

             Com uma programação repleta de pessoas de peso, as mesas temáticas da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife abordaram temas que estão em evidência nos últimos anos. “A proposta foi dá subsídio aos delegados para as discussões que se seguiram dentro dos grupos de trabalho”, disse Kamila Matos, coordenadora da Comissão Organizadora da 13ª Conferência.

            Convidado para debater sobre o tema central desta conferência, o médico sanitarista, Heider Pinto, acompanhado da vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, na coordenação da referida mesa, desmembrou o tema e trouxe um resgate histórico do Sistema Único de Saúde – SUS, passando pela atual conjura que o SUS se encontra. “A saúde veio como um direito de todos e dever do Estado. Embora a gente tenha tido vários avanços ao longo desses 28 anos do SUS, o que se vê hoje é um ataque à Seguridade Social, onde se trata a saúde como mercadoria que precisa ser comprada e não assegurada e garantida”, disse ao longo de sua explanação.

               Heider também falou do desmonte que a saúde passa e qual o efeito disso na vida te todos e todas. “Redução do atendimento, leitos, serviços, aumento de filas, demissão de trabalhadores, piora na qualidade, substituição da Estratégia de Saúde da Família são apenas alguns dos pontos que podem modificar o SUS pelos próximos anos”, ressalta.

              No período da tarde, os delegados (as) ainda participaram das mesas temáticas que abordaram temas como financiamento e custeio e Atenção Básica. Sob a coordenação da conselheira Claudia Martins, a mesa de “Financiamento e custeio dos novos modelos de repasse na perspectiva da Emenda Constitucional (EC) 95”, contou com a participação do consultor do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Funcia, da representante do IPEA, Fabíola Sulpino e do representante do CONASEMS, Charles Cezar Tocantins.

           Francisco Funcia, expositor do tema, falou que o financiamento do SUS está sob grave risco diante da possibilidade de extinção dos Blocos de Financiamento (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância, Gestão do SUS e Investimento) da Portaria 204/2007. “Devemos fazer um debate sobre os riscos da pactuação dos gestores para a mudança dos critérios de transferências de recursos fundo a fundo”, disse. “Esse debate é baseado na extinção dos seis blocos de financiamento da Portaria 204/2007 e criação de duas categorias para esse fim, custeio e capital”, finaliza.

          Para Funcia, a redução de recursos federais decorrentes da EC 95 já é uma realidade e já pode ser sentida em muitas áreas.  “A flexibilização no uso do recurso SUS representará a substituição da visão programática pela visão pragmática, ou seja, haverá uma redução das transferências federais para estados e município até 2036 decorrentes dos efeitos da vigência da Emenda Constitucional 95”, relata ao explicar que as despesas totais primárias ficarão estacionadas, mesmo com crescimento da receita.

             A debatedora convidada do IPEA, Fabíola Sulpino, faz um alerta: “A EC 95, que instituiu o teto de gasto do governo federal no Brasil, trará muitas dificuldades para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), pois o gasto mínimo em saúde está congelado e será atualizado apenas pela inflação. Com isso, será muito difícil colocar mais dinheiro na saúde, porque as outras áreas do gasto público teriam que sofrer mais corte de gasto para tanto”, disse.

         Já a mesa temática que trouxe como tema “Atenção Básica como Coordenadora de Cuidado de Ordenadora de Rede: desafios e inovações para ampliação do acesso com qualidade e eficiência”, a expositora Magda Almeida, representante da ABRASCO, trouxe uma abordagem voltada para para as ações da Atenção Primária à Saúde (APS). "Procurei evidenciar o panorama de transição epidemiológico da população brasileira e como esse novo cenário se implica na organização dos serviços de saúde", disse. "Desse modo é possível caracterizar o papel de coordenação da APS dentro da Saúde", finaliza.

            Para Magda, embora a Atenção Básica tenha passado por muitos avanços, ainda há o que fazer. "Percebo que algumas características dos sistemas de saúde apresentem bons desempenhos, como a vinculação trabalhador-usuário, a longitudinalidade do cuidado e o escopo de atividades ampliado na APS, mas é necessário que haja uma melhora na comunicação da APS com o restante da rede de serviços para que ela seja realmente efetivada", finaliza.
      A mesa de Atenção Básica ainda contou com a participação de Paulo Dantas, representante do COSEMS/PE e de Juliana Lopes, representante da Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Conselho presta homenagem ao conselheiro Manoel de Beberibe

       Durante a 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife prestou uma homenagem ao conselheiro Manoel José da Silva, Manoel de Beberibe. A honraria foi uma forma do CMS-Recife reconhecer a luta como militante do SUS e pelo empenho no fortalecimento do Controle Social na capital Pernambucana durante o período em que fez parte do colegiado do CMS-Recife.

         Adaelson Adma, um dos filhos de seu Manoel que subiu ao palco para receber a placa de homenagem das mãos do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, e do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, agradeceu esse momento de reconhecimento ao trabalho e história aguerrida de seu pai. “Me sinto orgulhoso e feliz por saber que o trabalho do meu pai foi reconhecido por pessoas que ele tanto admirava. Tenho certeza que os próximos conselheiros vão conhecer sua história e terão motivos suficientes para se inspirar”, disse.

           Ainda dentro da homenagem, a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, e o conselheiro Oscar Correia, entregou um buquê de rosas simbolizando todo o respeito e carinho que o CMS-Recife guarda da memória de seu Manoel. “Alegrou nossos corações”, disse Ayris Santos, outra filha de seu Manoel presente na ocasião. “Fiquei muito feliz e sei que onde ele está agora, está muito feliz com essa homenagem”, finaliza.

13a Conferência reúne mais de 600 pessoas

         Recife por Democracia, por direitos adquiridos e pelo SUS para todos! Esse é o propósito e desejo dos mais de 600 participantes da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife que aconteceu na última segunda-feira, 23. Realizada no auditório Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda/PE, a Conferência de Saúde tem como intuito elaborar propostas que servirão de subsídio para o Plano Municipal de Saúde para o próximo quadriênio (2018-2021).

        Dando as boas vindas os delegados (as), observadores e convidados, a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, falou o quão gratificante é está a frente de um órgão que está para apoiar e fortalecer o Controle Social no Recife. “Estamos vivenciando uma experiência de responsabilidade tão grande, que é representar a sociedade, no que diz respeito aos seus interesses e expectativas enquanto instituição de defesa dos direitos a saúde", disse. "Enquanto coordenadora e segmento gestor, tenho o cuidado de cumprir o Regimento do Conselho e saber que sou apenas uma peça dessa engrenagem, pois o CMS-Recife tem história, é qualificado, aguerrido, e anda com as próprias pernas", enfatiza.

          Janaína também relembrou que em 2018 o Conselho passará por uma formulação na sua composição, pois, como orienta o Regimento Interno do CMS, os colegiados devem passar por eleições a cada dois anos. Nessa perspectiva, Janaína relata as dificuldades em formar os Conselhos de Saúde. "Precisamos resgatar o interesse pelos espaços de diálogo e definição das Políticas de Interesse Social. Precisamos cada vez mais nos unir em defesa do que acreditamos", pondera.

         Também presente na mesa de abertura, o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, fez uma defesa da Estratégia de Saúde da Família e disse que a nova PNAB não terá vez no Recife. “Recife se posiciona contra a nova PNAB e reitera o compromisso com o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família. Essa é a opção preferencial e a escolha do Recife”, disse, explicando que o papel do trabalho multidisciplinar nas equipes de saúde da família fortalece a Atenção Básica. “Se eu tivesse duas palavras para expressar aquilo que nesses tempos difíceis merecem a convergência de nossas atenções, seria Atenção Básica. Precisamos buscar inovações para reverter os problemas e temos o compromisso de deixar a rede existente toda qualificada e equipada, com um aumento significativo na Atenção Básica nos últimos anos”, finaliza.

         Também estiveram presentes na mesa de abertura, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, o representante da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Humberto Antunes, a conselheira Nacional de Saúde, Priscila Viegas, e o vereador Benjamim da Saúde.
      Ainda dentro da programação do primeiro dia da Conferência, os conferencistas participaram dos debates das mesas temáticas: "Financiamento e custeio dos novos modelos de repasse na perspectiva da Emenda Constitucional (EC) 95" e "Atenção Básica como Coordenadora de Cuidados e Ordenadora de Rede: desafios e inovações para ampliação do acesso com qualidade e eficiência".

Inscrição para Observadores bate recorde

       Mais uma vez, as inscrições para Observadores da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife foi um verdadeiro sucesso. Com inscrições abertas às 19h de ontem, quinta-feira, 19, as 86 vagas disponíveis se esgotaram em menos de três minutos, tendo a sua última inscrição feita às 19h02min46seg! Um recorde!

         Para ter noção do impacto e procura para participar da 13ª Conferência, nossa página teve quase 1 mil acessos e a postagem que trazia o link para inscrição teve mais de 400 acessos absolutos. Em termos comparativos, na Conferência de 2015, a postagem que dava acesso ao link de inscrição teve pouco mais de 260 acessos. Este dado comprova o significativo aumento pela procura da sociedade em participar desse evento que é a instância máxima do Controle Social.

         Agora, todos os felizardos devem comparecer na próxima segunda-feira, 23, das 8h às 17h, para efetivar o seu credenciamento na 13ª Conferência Municipal de Saúde que acontecerá no Centro de Convenções, Olinda/PE.

         O CMS-Recife agradece a participação de todos que tentaram se inscrever.

              Confira a Programação da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife.

Link de inscrição para Observadores

ATENÇÃO

     Como foi dito anteriormente, as pessoas que quiserem participar da 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, devem fazer suas inscrições, como Observador (a), através do link disponibilizado pelo CMS-Recife neste blog.
     Logo abaixo está o endereço eletrônico que dá acesso a ficha de inscrição. 

     As inscrições começam às 19h de hoje (quinta-feira, 19) e serão oferecidas 86 vagas.

LINK DE INSCRIÇÃO:

http://www.recife.pe.gov.br/pr/secsaude/13conferenciasaude

Conselho realizará 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

             Com o tema: “Recife por democracia, por direitos adquiridos, pelo SUS para todos: ampliação do acesso com qualidade e eficiência”, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, realiza, entre os dias 23 e 25/10, no Centro de Convenções, em Olinda, a 13ª Conferência Municipal de Saúde.

      Para chegar à 13ª Conferência Municipal, foram realizadas 23 plenárias microrregionais, nas quais mais de 2,5 mil pessoas, entre usuários e trabalhadores, puderam enriquecer o debate e contribuir para o fortalecimento do Controle Social na capital pernambucana, discutindo temas de interesse para melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

           Durante os meses de agosto e outubro, na segunda fase do processo de preparação da conferência, foram realizadas oito plenárias Distritais, uma por Distrito Sanitário. Os participantes se reuniram a fim de aprofundar as discussões iniciadas nas etapas de micro e elencar propostas que servirão de subsídio para formulação do Plano Municipal de Saúde para o próximo quadriênio (2018-2021), além de eleger os delegados/as que participarão dos três dias da Conferência Municipal.

           A etapa Distrital foi dividida em seis eixos temáticos, formando o documento base que será debatido na fase Municipal. Atenção Básica; Atenção Especializada; Vigilância à Saúde; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Gestão, Financiamento e Comunicação em Saúde; e Controle Social e Participação Popular foram os temas abordados em cada grupo.

        Quem quiser participar da conferência, pode fazer a sua inscrição, como observador, em um link que será disponibilizado no blog do CMS-Recife a partir de 19h desta quinta-feira (19). As vagas são limitadas.

       Discutir a política de saúde, ouvir a população, garantir que mais pessoas tenham acesso a um serviço de qualidade e tratar do controle social como prioridade é a função do CMS-Recife. A realização da conferência só contribui no processo de melhora no sistema de saúde pública dentro da capital pernambucana.

Serviço:

O quê: 13ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Quando: nos dias 23, 24 e 25 de outubro, às 8hs

Onde: Centro de Convenções, Olinda – PE

Inscrições para Observadores será nesta quinta-feira (19)

        Com a 13º Conferência Municipal de Saúde do Recife se aproximando - acontece nos dias 23, 24 e 25 deste mês, no Centro de Convenções, Olinda/PE -, as pessoas que ainda querem participar do evento devem fazer a sua inscrição como Observador (a) no blog do Conselho.

      Serão oferecidas apenas 86 vagas. Portanto, é fundamental ficar de olho para não perder a chance de participar desse evento que é a instância máxima do Controle Social.

     As inscrições serão abertas às 19h da quinta-feira, 19. O link de inscrição será disponibilizado em breve. Aguardem.

13a Conferência: Distrito Sanitário V espera pela etapa Municipal da Conferência

              Realizando a sua penúltima Plenária Distrital, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, em parceria com o Conselho Distrital de Saúde (CDS) e a Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu mais de 110 pré-delegados (as) - eleitos (as), natos (as) e indicados (as) - do Distrito Sanitário V. Tendo como propósito discutir e elaborar propostas que servirão de subsídio para a construção do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021, a plenária é o consolidado dos debates iniciados nas Microrregionais do território realizadas no mês de julho.

             Recepcionados pelo grupo da terceira idade Alegria de Viver do Sancho e Totó, os pré-delegados ouviram as saudações da mesa de abertura. A vice-coordenadora do CMS-Recife, Keila Tavares, ressaltou o empenho e engajamento do DS V na mobilização de seus moradores. "Tivemos a maior participação de todas as 23 Microrregionais que realizamos e isso só reforça a vontade do povo em querer uma saúde melhor e de qualidade", disse.

          Keila também aproveitou a oportunidade para dizer que o Conselho está de portas abertas para receber a todos e todas. "Embora a conferência aconteça a cada dois anos, o CMS está sempre disponível para atender as demandas de vocês e aproveito para convidar a todos a participarem de nossas reuniões ordinárias que acontecem sempre nas últimas quintas-feiras de cada mês", finaliza.

          O secretário de Saúde do Recife, Dr. Jailson Correia, falou da preocupação da gestão em se fazer presente dentro das comunidades. "O nosso exercício contínuo é está mais próximo das pessoas para governar junto com o povo, pois erra menos quem ouve mais", ressalta. "Hoje, precisamos fazer um debate pensando nas necessidades que precisamos enfrentar e resolver. É nesse momento que temos a imensa responsabilidade de fazer o exercício democrático para o planejamento das ações da gestão para os próximos quatro anos", conclui.

         Também participaram da mesa, a coordenadora do Conselho Distrital de Saúde, Marileide Cavalcanti e a gerente do Distrito Sanitário V, Lígia Lima. Aliás, Lígia foi responsável por fazer uma apresentação situacional do Distrito, mostrando como a rede de saúde se divide dentro do território.

         Os participantes foram divididos em seis eixos temáticos, onde elevaram o nível de discussão e puderam contribuir na construção do documento base que norteiam as discussões da 13a Conferência. São eles: Atenção Básica; Atenção Especializada; Vigilância à Saúde; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Gestão, Financiamento e Comunicação em Saúde; e Controle Social e Participação Popular.

Grupo 1 - Atenção Básica

Grupo 2 - Atenção Especializada

Grupo 3 - Vigilância à Saúde

Grupo 4 - Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Grupo 5 - Gestão, Financiamento e Comunicação em Saúde

Grupo 6 - Controle Social e Participação Social

Finalizados os debates, os participantes se reuniram para a plenária final, onde socializaram os resultados das discussões nos grupos. Ao final, foram eleitos (as), por aclamação, 46 delegados (as) pelo segmento Usuário e 19 delegados (as) pelo segmento Trabalhador que participarão da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife.

A plenária aconteceu na Escola Amaury de Medeiros, em Afogados.

Delegados (as) eleitos (as) pelo segmento Usuário

Delegados (as) eleitos (as) pelo segmento Trabalhador