Regulamento da 16ª Conferência é aprovado em Plenária Extraordinária

 

Foi aprovado ontem, quinta-feira, 17, durante a realização da 233ª Reunião Extraordinária, o Regulamento da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. O documento, que traz as normativas para realização das etapas anteriores a 16ª Conferência, é de extrema valia para orientar a população do Recife sobre como se dará o formato desse evento que é suprassumo do Controle Social.

“Vamos fazer a leitura do regulamento da conferência que foi construído pelo grupo de trabalho, na qual, fizemos os ajustes necessários sobre aquelas questões vindas do conselho estadual”, disse o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia.

Esse ano de 2023, Recife, bem como todos os municípios do país, deve realizar a sua conferência como uma etapa preparatória da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Diante dessa perspectiva, o Grupo de Trabalho (GT) que discutiu a elaboração do Regulamento, teve que tomar algumas atitudes para se adequar ao que é orientado pelo Conselho Nacional e pelo Conselho Estadual de Saúde, uma vez que este órgão também deve realizar sua conferência.

Diante disso, e pelo tempo exíguo que os municípios têm para realizar as suas conferências, o GT resolveu unificar as plenárias microrregionais e criar a etapa de Plenárias Ampliadas para poder eleger os(as) representantes do território para seguir para a 16ª Conferência Municipal. Porém, além das eleições, essas plenárias também servirão para discutir sobre o tema da 16ª e escutar todos(as) os(as) participantes.

Apresentado pela conselheira e gerente Geral de Planejamento e Orçamento da Sesau, Juliana Borges, o documento traz algumas novidades para esta conferência. “Vamos realizar oito plenárias ampliadas, contemplando todos os Distritos Sanitários, onde serão eleitos os delegados para a etapa municipal”, disse.

Outro ponto que vale a pena destacar no Regulamento é que as vagas serão por ampla concorrência, ou seja, o número de vagas disponíveis será para todo o Distrito. “É bom lembrar que estamos replicando a mesma quantidade de participantes da nossa última conferência”, disse Janaína Brandão, vice-coordenadora do CMS-Recife e membro do GT, referindo-se a 15ª Conferência. “O número de vagas é levando em consideração a população de cada Distrito e quem for conselheiro distrital terá que pleitear a vaga dentro do seu território”, finaliza.

As Plenárias Ampliadas também tiveram seu cronograma divulgado, onde acontecem entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023, tendo sua primeira plenária marcada para o dia 18/01 no Distrito Sanitário IV.

Após tirar algumas dúvidas dos presentes, o documento foi aprovado pelo colegiado e deve seguir para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).