Eleição 2018-2020: Comissão faz acompanhamento de inscrições

          Com pouco mais de uma semana de recebimento de inscrições, a Comissão Eleitoral que acompanha o Processo Eleitoral que elegerá o novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2018-2020, constatou que, por enquanto, apenas cinco (05) entidades expressaram vontade de compor o conselho para os próximos dois anos.

        Sendo quatro (04) entidades representantes dos(as) usuários(as) e uma (01) entidade representante dos(as) trabalhadores(as), representantes das entidades comparecem na sede do Conselho e protocolaram suas documentações, conforme orienta o Regimento Eleitoral.

       As inscrições seguem até o dia 23 de fevereiro. Porém, vale lembrar que dias de feriado e o período de carnaval não serão aceitas inscrições. Por isso, fiquem atentos.

       Além disso, a comissão também discutiu inserir um adendo no Regimento Eleitoral explicando a metodologia que será adotada no dia da eleição que acontece em 20 de março de 2018.

         Confira quais documentos são necessários para tornar uma entidade/organização apta no processo:

- Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização registrado em cartório;

- Cópia da Ata da Eleição da Diretoria atual registrada em Cartório;

- Termo de Indicação do(a) Delegado(a) que representará a Entidade ou Organização na Eleição, subscrito pelo(a) representante legal da Entidade ou Organização;

- Cópia da cédula de identidade do(a) Delegado(a);

- Cópia do CNPJ;

- Requerimento dirigido à Comissão Eleitoral expressando a vontade da Entidade ou Organização de participar da Eleição como Eleitora e/ou como Candidata.

Orçamento apresenta vídeo que trata do novo modelo de repasse dos recursos da saúde

        Em reunião com a participação dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a Comissão de Planejamento e Orçamento do CMS-Recife apresentou um vídeo com o intuito de prestar esclarecimentos sobre os novos modelos de repasse nos grupos de financiamento na Saúde. 

     Apresentado pelo conselheiro Dilermando Alves, o vídeo foi o resultado de uma videoconferência do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) que serve de tira dúvidas acerca da Portaria n° 3.992 - de 28/12/2017 - que altera as normas para as transferências dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde.

        A nova normativa estabelece que a transferência dos recursos financeiros federais destinados as ações e serviços de saúde não serão mais repassados aos cinco blocos existes e passará a ser feito em apenas duas contas financeiras: Custeio e Investimento.

         Para ter acesso ao vídeo, basta clicar no link abaixo.

Vídeo

Esclarecimento de dúvidas sobre a portaria 3992

http://www.conasems.org.br/videoconferencia-esclarecimento-de-duvidas-sobre-portaria-3992/

*Fonte: CONASEMS

Articulação recebe representantes dos CDS

         Na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Articulação do CMS-Recife se reuniu com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para iniciar as discussões das ações previstas para este ano. O realização da reunião está alicerçada no desejo de se trabalhar integrado com os CDS, buscando sempre a troca de experiências e unificação das ações entre os Conselhos de Saúde.

      Na pauta, estava o repasse das eleições para os Conselhos de Unidade, além da discussão para a viabilização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife ainda no primeiro semestre de 2018.

    A comissão é coordenada por conselheiro Euclides Neto. Estiveram presentes na reunião os CDS I, II, V, VI e VIII. 

Executiva recebe Relatório Final da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife

      Em reunião realizada na tarde de ontem, segunda-feira, 15, a Comissão Executiva recebeu a primeira versão do Relatório Final da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife, que foi realizada entre os dias 23 e 25 de outubro de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda

    Agora, a comissão irá fazer uma análise do documento visando dar um olhar diferenciado ao relatório que traz todas as propostas que foram aprovadas durante os três dias de Conferência. 

     Nesse sentido, a comissão firmou compromisso de se debruçar no documento na segunda-feira, 29, para possíveis correções e adequações e posterior publicização.

O Relatório

      O Relatório Final da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife é o consolidado de todo o processo de elaboração da Conferência, onde traz os dados referentes as etapas de microrregionais, distrital e a etapa municipal. Além disso, o relatório também torna público todas as propostas que foram aprovadas nos oito Grupos de Trabalho que discutiram os seis eixos temáticos propostos pela conferência. São eles: Atenção Básica; Atenção Especializada; Vigilância à Saúde; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Gestão, Financiamento e Comunicação em Saúde; e Controle Social e Participação Popular. 

Eleição: CMS-Recife divulga Regimento Eleitoral para escolha do novo colegiado Biênio 2018-2020

       Tendo em vista o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a Comissão Eleitoral, instituída na 313ª Reunião Ordinária no mês de outubro de 2017, divulga o Regimento que norteará o processo de escolha do novo colegiado para o biênio 2018-2020.

       O Regimento Eleitoral foi a consolidação de uma adaptação feita no documento que foi adotado para realização das eleições dos Conselhos de Unidade e do atual colegiado do CMS-Recife (2016-2018). Segundo a Comissão Eleitoral, essas adaptações asseguram o propósito de manter o processo mais transparente, direto e democrático, fazendo com que cada segmento se articule entre sim. A aprovação do referido documento ocorreu durante a 315ª Reunião Ordinária do CMS-Recife, ocorrida no mês de dezembro, onde a conselheira e membro da Comissão Eleitoral, Juliana Cesar, apresentou ao colegiado a proposta do Regimento.

     As inscrições já foram iniciadas e seguem até 23 de Fevereiro de 2018, obedecendo os dias úteis dentro do período estabelecido conforme cronograma contido no Regimento Eleitoral.

      Vale ressaltar que, para que uma entidade seja habilitada a concorrer a uma cadeira no próximo colegiado do CMS-Recife, os representantes devem entregar a documentação solicitada na sede do CMS-Recife (Rua dos Palmares, 253, Santo Amaro, Recife/PE) de segunda a sexta, das 8h30min às 12hs e das 14hs às 17hs. *Feriados e períodos de recesso (carnaval) não serão contabilizados para recebimento.

      Entre a documentação exigida para participar da Eleição estão: Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização, registrada em cartório; Cópia da Ata da Eleição de Diretoria atual, registrada em Cartório; Cópia da cédula de identidade do (a) Delegado (a) autenticada; Requerimento dirigido a Comissão Eleitoral expressando a vontade de participar da Eleição como Eleitor (a) e/ou como Candidato, entre outros (documentação completa no link abaixo).

       As eleições estão programadas para o dia 20 de março de 2018, conforme consta no edital.

Confira o Regimento Eleitoral na íntegra clicando nos links abaixo:

Resolução 42: Edital de Convocação das Eleições do CMS-Recife - Biênio 2018-2020

Resolução 43: Publicação do Regimento Eleitoral para composição do CMS-Recife Biênio 2018-2020

Executiva realiza primeira reunião de 2018

     "Espero entregar o conselho bem estruturado, qualificado e com os fluxos organizados". Foi com essa frase que a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, retornou as suas atividades no Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife. Janaína, que se ausentou do Conselho no final no ano passado por orientações médicas, contou quais são as suas expectativas para esse ano que haverá eleição para escolha do novo colegiado do CMS-Recife biênio 2018-2020. “Vamos entregar a casa pronta para o novo colegiado, apresentando todos os processos administrativos existentes para que não haja descontinuidade nas demandas do conselho", enfatiza a coordenadora Geral do CMS.

Comissão Executiva

     Como de costume, membros da Comissão Executiva se reuniram para iniciar as atividades do ano, marcando oficialmente o retorno das ações do conselho. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 08, a comissão fez um apanhado geral das demandas de 2017 e traçou as metas para 2018. A comissão se vê esperançosa com esse novo ano, uma vez que há algumas atividades programas que devem sair do papel, a exemplo da realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde e das Eleições do novo colegiado. 

      "Estamos vendo novas formas para fazer com que o regimento eleitoral chegue num maior número de entidades possíveis para que elas possam participar do processo que escolherá os novos conselheiros e conselheiras do CMS-Recife para os próximos dois anos”, disse a conselheira Lucelena Cândido, membro da Comissão Executiva e coordenadora da Comissão de Fiscalização. “Enquanto Fiscalização, vamos revisitar algumas demandas antigas, a exemplo da falta de medicamentos e da regulação, além de fazer as tradicionais visitas nas unidades da rede de Saúde”, finaliza.