Colegiado realiza Reunião Plenária Ordinária

     Em plenária ocorrida na tarde de ontem, quinta-feira, 30, o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou da 286º Reunião Ordinária que tratou de assuntos como a apresentação do Programa Saúde na Escola (PSE), leitura e aprovação do Parecer do Grupo de Trabalho (GT) que analisou a Programação Anual de Saúde (PAS) 2015, além das demandas administrativas como vacância de comissões e informes gerais. 

Mesa Coordenadora

    Os trabalhos foram iniciados pela mesa coordenadora, onde, Oscar Correia, coordenador do CMS-Recife, fez a leitura da pauta e solicitou que todos se apresentassem. Logo em seguida, a conselheira Rosângela Albuquerque (segmento Trabalhador) fez a leitura do Parecer produzido pelo GT da PAS 2015, que, ao longo de 07 encontros, discutiu, analisou e monitorou as ações, metas, indicadores e prazos do referido instrumento de gestão para este ano.

A conselheira Rosângela Albuquerque fez a leitura do Parecer da PAS 2015

     Para a conselheira e membro do GT, Vasti Soares (segmento Trabalhador), os encontros foram bem gratificantes. “O trabalho foi árduo [...] e que, embora fossemos um grupo pequeno (15 ao todo), tivemos o cuidado de observar cada política, as metas, os prazos. Estou gratificada pelo trabalho”, disse. 

     É importante salientar que o GT observou que, algumas políticas, a exemplo de Atenção Básica, Saúde da Criança, Saúde do Homem, População LGBT, DST/AIDS, Saúde Bucal, entre outras, tiveram ações que foram reprogramadas de 2014 para 2015 e constavam, no documento, até o momento, como não realizadas. Diante disso, o GT recomendou que as referidas políticas fossem convidadas para os devidos esclarecimentos nas reuniões plenárias do Conselho. Ao final, o plenário aprovou, por unanimidade, o Parecer apresentado pelo grupo de trabalho. 

Marília Santana apresentou o Programa Saúde na Escola (PSE)

     Dando continuidade a pauta, Oscar Correia convidou a coordenação do Programa Saúde na Escola, onde, Marília Santana, uma das coordenadores, apresentou a metodologia do programa. Marília explicou que o PSE é um programa instituído por um Decreto Presidencial resultando no trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação com a perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino. “A missão do PSE no Recife é garantir o cuidado de forma intersetorial, contribuindo para a formação integral e a melhoria da qualidade de vida dos estudantes”, disse.

A conselheira Angélica Araújo questionou de que forma é feita a sensibilização do PSE

    Após a apresentação, os conselheiros/as fizeram seus questionamentos resultando num debate bem qualificado e estruturado. A conselheira Angélica Araújo (segmento Usuário) perguntou como é feita a sensibilização junto à família das crianças que são assistidas pelo programa. Em resposta, a coordenação do PSE disse que “a ideia inicial é chamar os pais para conversar, apresentar o programa e mostrar que a equipe está ali para melhorar a saúde dos filhos deles”.

    Ao final, o colegiado resolveu questões administrativas trazendo informes e repasses das comissões.

GT monitora e elabora Parecer acerca da PAS 2015

    O Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Programação Anual de Saúde (PAS) 2015 encerrou hoje, quarta-feira (29), o monitoramento das metas e dos indicadores do referido instrumento de gestão para o primeiro semestre desse ano. Juntamente com representantes da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento (GGPO) da Secretaria de Saúde (SESAU), os membros do GT se debruçaram sobre o documento durante quatro dias para acompanhar o recorte do Plano Municipal de Saúde (PMS - 2014-2017) e verificar o passo a passo do processo que envolve a realização das ações do PMS. Ao todo, foram 07 encontros.

Rosângela Albuquerque diz que o trabalho é enriquecedor para a formação do conselheiro/a

    A conselheira Rosângela Albuquerque (segmento Trabalhador) falou da importância do trabalho que foi desenvolvido pelo grupo e salientou o momento de aprendizado que o monitoramento traz. “Participar do GT foi uma experiência enriquecedora, pois é importante, primeiro, entender o mecanismo de produção do Plano de Saúde e só assim podemos observar a grandiosidade do documento”, disse. “E quando estamos construindo com a participação de representantes da secretaria de saúde podemos ampliar o olhar”, completa. Ela também ressalta que o monitoramento é algo contínuo e que o conselho está atendo a todos os detalhes. “Estamos identificando os pontos francos para que a gente possa melhorar e aos pontos positivos para permanecer ou adequar a necessidade da população”, finaliza.

    A conselheira e vice-coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão (segmento Gestor), falou que a troca de saberes entre conselheiros/as e técnicas da GGPO só fortalece e qualifica os trabalhos desenvolvidos pelo conselho. “[precisamos agradecer] a disposição e compreensão das técnicas da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento (GGPO), que entendem que o Conselho é um espaço de aprendizado e empoderamento para conselheiras e conselheiros, onde saímos das reuniões de trabalho mais fortalecidos para os debates e proposições que surgirão com a continuidade dos trabalhos de responsabilidades do conselho”, salientou.

    O GT ainda elaborou um Parecer que será apreciado e levado para aprovação na 286ª Reunião Ordinária que acontecerá amanhã, quinta-feira, 30, às 14h, na sede do CMS-Recife.

Convocatória aos delegados/as eleitos na 12a Conferência Municipal de Saúde do Recife

Atenção:

     Delegados/as que foram eleitos na 12a Conferência Municipal de Saúde do Recife, realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho, informamos que vocês precisam procurar seus Distritos Sanitários de origem para preencherem uma ficha de inscrição para participar da 8a Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco Vera Baroni.
    Essa recomendação vem do Conselho Estadual de Saúde e faz parte do processo de realização da 8a Conferência Estadual de Saúde. Por isso, é importantíssimo que a referida inscrição seja feita até a próxima quarta-feira, 29.

     Anotem os endereços e os contatos dos Conselhos Distritais.

Conselho Distrital de Saúde I:

Secretária Executiva: Ieda Moura

Telefone: 3355-6813

Rua Mário Domingues, 70, Boa Vista

Conselho Distrital de Saúde II:

Secretária Executiva: Rosângela Berto

Telefone: 3355-6950

Endereço: Rua Antônio Rangel, 208, Encruzilhada

Conselho Distrital de Saúde III:

Secretário Executivo: Juscelino Nunes

Telefone: 3355-4434

Endereço: Rua Oscar de Barros, S/N, Casa Amarela

Conselho Distrital de Saúde IV:

Secretária Executiva: Fabiana Machado

Telefone: 3355-7561

Endereço: Rua Cantora Clara Nunes, s/n - Torre (Vila Santa Luzia)

Conselho Distrital de Saúde V:

Secretária Executiva: Élida Bani

Telefone: 3355-6792

Endereço: Rua Jacira, s/n, Afogados.

Conselho Distrital de Saúde VI:

Secretária Executiva: Edijane Guimarães

Telefone: 3355-1960

Endereço: Rua Jean Emille Favre, 1636, Vila do Ipsep

Grupo de Trabalho retoma discussões da PAS 2015

Grupo de Trabalho dá continuidade a análise da Programação Anual de Saúde (2015)

     Durante todo o dia de ontem, quarta-feira (22) e hoje, quinta-feira, (23), o Grupo de Trabalho (GT) que analisa a Programação Anual de Saúde (PAS) 2015 se reuniu, juntamente com representantes da Gerência de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde (SESAU), para dar continuidade ao monitoramento das metas e dos indicadores do referido instrumento de gestão para este ano.

    O GT, que já vem analisando o documento desde o mês de fevereiro, retomou a condução do monitoramento das ações trazendo, inclusive, respostas aos questionamentos de alguns membros do grupo de trabalho. Como foi o caso da conselheira Keila Tavares (segmento Trabalhador) que salientou a discordância no percentual mínimo de cobertura da Estratégia da Saúde da Família em áreas prioritárias. 

     Para a conselheira, não ficou clara qual o percentual correto para essa ação que está dentro do fortalecimento e qualificação da atenção básica. “Enquanto no relatório da 11ª Conferência Municipal de Saúde traz 15% de cobertura, a meta contida no PMS (Plano Municipal de Saúde) é de 11.6% [para os quatro anos de gestão]”, disse. A gerência de Planejamento falou que houve uma mudança de cálculo no percentual de cobertura da Estratégia de Saúde da Família o que reduziu de 3.450 para 3.000 pessoas, justificando, assim, a alteração dos percentuais. Espera-se, para esse ano, uma cobertura de ampliação de 3%.

    Agora, o GT espera concluir o monitoramento em mais dois encontros marcados para os dias 28 e 29 da próxima semana.

Plenário do CMS-Recife debate alterações na Lei do Conselho

     O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife se reuniu, na tarde da última terça-feira, 21, para discutir as alterações na Lei Municipal 17.280/2006 – Lei do Conselho. A discussão estava dentro da pauta da 190a Reunião Extraordinária do colegiado, que também debateu sobre questões administrativas.

A conselheira Lucelena Cândido em leitura das alterações da Lei 17.280/2006

O conselheiro José Ribeiro em leitura das alterações da Lei 17.280/2006

    Após a apresentação dos conselheiros e conselheiras presentes, a proposta de alteração da minuta foi lida pelos conselheiros Lucelena Cândido (segmento Usuário) e José Ribeiro (segmento Trabalhador). As alterações foram um consolidado do Grupo de Trabalho (GT), que trabalhou desde meados de setembro de 2014 para adequar o documento a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde atualizando-o aos parâmetros legais e atuais. Inicialmente enviada a Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde para verificação técnica, o documento retornou à casa para aprovação do Conselho.

  Um exemplo disso, é a garantia da eleição, por segmento, para composição dos conselhos de saúde impossibilitando a criação de chapas, uma vez que ficou definido na Lei. Outro ponto contido nas alterações está a definição de um percentual, a partir do orçamento da Secretaria de Saúde, para estruturação e manutenção dos Conselhos Distritais e de Unidade de Saúde.

Mesa coordenadora: Vasti Soares (coordenadora da Comissão Executiva), Romildo Cândido (secretário Executivo Interino do CMS), Oscar Correia (coordenador do CMS) e Janaína Brandão (vice-coordenadora do CMS)  

    A discussão do documento ainda será finalizada e, por isso, o CMS-Recife convocará outra reunião extraordinária para concluir e aprovar as alterações.

   Na reunião plenária também foi ponto de pauta as vacâncias de comissões, informes gerais e repasses de comissões.

Coordenação do CMS-Recife recebe relatório final da 12a Conferência

Romildo Cândido, secretário Executivo Interino do CMS, Oscar Correia e Janaína Brandão,
coordenador e vice-coordenadora do CMS, respectivamente, receberam o Relatório Final da 12a Conferência

     Na manhã de hoje, sexta-feira, 17, a coordenação do CMS-Recife, juntamente com o secretário Executivo Interino do Conselho, se reuniram para acompanhamento das demandas realizadas na sede do CMS. Um dos principais pontos debatidos foi o recebimento do Relatório Final da 12a Conferência Municipal de Saúde do Recife. 

     O relatório reúne todos os dados do processo de realização de 12a Conferência, desde as etapas de plenárias microrregionais - iniciadas em março - até os três dias da Municipal - realiza em junho. Vale destacar que, durante a etapa Municipal, cerca de 600 pessoas, entre delegados/as, convidados/as e observadores, e respeitando a paridade entre os segmentos de usuários, trabalhadores e gestores, contribuíram com a formulação de propostas para melhorar o SUS nas esferas municipal, estadual e federal.

     Desse quantitativo, 80% foram representados por mulheres, o que caracteriza uma excelente participação e reforça o pedido do Conselho Nacional de Saúde sobre a participação feminina no conjunto total das conferência de saúde. 

    O referido documento foi entregue antes do tempo previsto - a relatoria tinha até 31 de julho para concluir o material. Agora, o documento será encaminhado à Comissão Organizadora da 8a Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco Vera Baroni para dar continuidade ao processo de realização das Conferências de Saúde.

CMS-Recife participa do VI Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador

O conselheiro Ribeiro (D) juntamente com a delegação Pernambucana  

     Durante os dias 01 e 02 de julho, na capital federal, aconteceu o VI Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CIST). Reunindo cerca de 370 pessoas, de 26 estados, entre representantes das CISTs municipais e estaduais, entidades, movimentos sociais e populares, o encontro objetivou definir 15 prioridades dentre as 209 resoluções elaboradas na IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, em 2014, para serem levadas a 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá entre os dias 01 e 04 de dezembro.

     Na ocasião, o conselheiro José Ribeiro representou o CMS-Recife no referido encontro. "Esses encontros servem para mostrar o retrato e a realidade das CISTs e CERESTs do nosso país", disse.

     Na delegação pernambucana, além de Recife, tiveram representantes das cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Goiana, Paulista, Palmares e Limoeiro.

Comissão Executiva sob nova coordenação

Vasti Soares (E) foi eleita a nova coordenadora da Executiva. Na foto, além de Vasti, estão os/as conselheiros/as: Rivânia Rodrigues, Luciano Ferreira, Oscar Correia, Janaína Brandão e o secretário executivo interino Romildo Cândido.

      A Comissão Executiva esteve reunida na tarde de hoje, segunda-feira, 06, para debater a pauta da Reunião Extraordinária que acontecerá na terça-feira, 14, às 14hs, na sede do CMS-Recife. Aproveitando a oportunidade, os membros da comissão elegeram sua nova coordenação. A conselheira Vasti Soares foi eleita por unanimidade e ficará a frente da comissão nos próximos meses.

Plenário avalia a 12ª Conferência Municipal de Saúde

     Na tarde de ontem, quinta-feira, 2, o colegiado do CMS-Recife se reuniu para a sua 285ª Reunião Ordinária. Tendo como pauta um balanço, em linhas gerais, da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife – realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho, no Centro de Convenções/PE, em Olinda, as/os conselheiras/os fizeram suas avaliações do evento que representou a estância máxima do Controle Social. A demanda foi solicitada pela Comissão Executiva que viu a importância de iniciar os debates acerca da avaliação da referida conferência.

Mesa coordenadora: Romildo Cândido, Oscar Correia e Janaína Brandão

      Iniciada com a leitura da pauta e apresentação dos presentes, a mesa coordenadora logo convidou o conselheiro e coordenador da Comissão Organizadora da 12ª Conferência, Paulo Roberto (segmento Gestor), para fazer as explanações do processo que envolveu a realização das etapas da conferência. “A construção [da 12ª conferência] foi conjunta, de todos. Fizemos uma conferência que até hoje recebemos elogios, seja pela organização ou pela complexa metodologia adotada”, disse Paulo. “Esse foi o grande mérito da conferência”, finalizou, ressaltando que a conferência desse ano teve um porte maior e a ousadia de recepcionar os oito eixos da Nacional, trazendo discussões mais estruturadas sobre o sistema de saúde. 

Paulo Roberto fez apresentação acerca da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

      A conselheira Juliana Cesar (segmento Usuário) apresentou seu ponto de vista acerca da organização da conferência e exemplificou como positivo, alguns pontos a exemplo da limpeza/manutenção, assiduidade dos delegados na permanência nos debates, a entrega dos recursos, entre outros. Juliana também mostrou alguns detalhes que necessitam serem repensados, como o sistema de entrega das cédulas de votação para escolha da delegação do Recife para a etapa Estadual da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

     O conselheiro Osvaldo Amorim (segmento Usuário), disse que a organização, a estrutura e o funcionamento da 12ª conferência foram ótimos e ressaltou que a metodologia adotada para o sistema de votação da propostas foi muito bom, pois “conseguimos fazer as eleição em tempo hábil, sem ultrapassar o horário”, ponderou.
      Ao final, houve repasses das comissões e informes gerais.

CMS-Recife marca presença em posse do Conselho Estadual LGBT

     O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife esteve presente na cerimônia de posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ocorrida no auditório do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor (ProRural), no bairro da Boa Vista, na última terça-feira, 30. Os membros foram empossados pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento.

     O conselheiro Municipal Luciano Ferreira esteve presente na solenidade e ressaltou a importância do conselho. "A criação desse conselho é importante para dialogar a cerca da valorização da identidade e respeito desse segmento perante a sociedade", falou. "É uma bandeira de luta permanente", finaliza.

O conselheiro Luciano Ferreira representou o CMS-Recife na solenidade

     O colegiado é composto por membros de 20 instituições da sociedade civil, sendo 10 titulares e 10 suplentes, ligadas à defesa e promoção dos direitos da população LGBT e 20 representantes de secretarias estaduais, sendo 10 titulares e 10 suplentes. O conselho será um espaço de permanente diálogo entre a sociedade civil e Governo do Estado. 

    Na ocasião, a conselheira Municipal Rivânia Rodrigues tomou posse no Conselho Estadual LGBT.

*Fotos: cortesia

CMS-Recife marca presença em Seminário sobre Financiamento e Política Econômica

     No dia 26 de junho, o conselheiro Municipal Renê Guedes participou do Seminário: Política Econômica e Financiamento da Saúde Pública, realizado em São Paulo/SP. O evento teve como propósito discutir a situação econômica brasileira, especialmente a situação fiscal do governo federal e dos demais níveis de governo, com vista a analisar seus impactos no financiamento do SUS, além de discutir alternativas de financiamento para o SUS.
     "O Controle Social tem que colocar essa realidade para não travar com a gestão sobre a questão orçamentária", disse Renê. O coordenador da Comissão de Orçamento já pensa numa parceria com a Comissão de Educação Permanente para trazer a discussão numa Roda de Conversa para entender os desafios econômicos que esse ano passa.
    A programação contou com painéis que debateram sobre a economia brasileira, a situação fiscal e os impactos e propostas do SUS frente ao ajuste fiscal. O evento foi uma promoção da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES).