Durante todo o dia da última quinta-feira, 14, conselheiros, conselheiras e convidados estiveram reunidos para a 200a Reunião Extraordinária que ocorreu na sede do CMS-Recife. A reunião, que foi ampliada, teve como pauta a aprovação do questionário do Tribunal de Contas da União (TCU), a apresentação das experiências exitosas do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Recife e o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) do Concurso Público de 2012.
No turno da manhã, o colegiado resolveu questões administrativas e acompanhou a devolutiva do questionário sobre Governança em Saúde, uma parceria do TCU com o Instituto Aggeu Magalhães/FioCruz. O questionário, que tem como objetivo melhorar os serviços prestados à população e a correta aplicação dos recursos públicos na área de saúde, teve a sua aprovação concretizada após alguns esclarecimentos em pontos específicos do próprio questionário.
No turno da tarde, o colegiado retornou as atividades, onde teve início a apresentação das experiências do NASF no município do Recife. Essa apresentação foi um desdobramento do Grupo de Trabalho (GT) do Concurso Público de 2012. Sob a apresentação da nutricionista e integrante da equipe NASF dos Distritos Sanitários VI e VIII, Carla Santos, a apresentação trouxe a importância do NASF e contou o pouco da realidade do NASF dentro do território.
Foi aberto a fala para o debate. A conselheira Rosângela Albuquerque disse se preocupar por não tratarem do profissional de educação física como membro integrante da composição das equipes NASF e que, segundo ela, esse profissional é de extrema importância para as atividades de promoção à saúde. O conselheiro José Cleto parabenizou a apresentação e pediu que o conselho aprovasse uma moção de aplausos para reconhecer o trabalho de atuação das equipes do NASF, o que foi acatado pelo colegiado.
A secretária-executiva da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde (SEGTES), Kamila Matos, respondeu que a gestão sabe a importância e o compromisso que que o programa do NASF tem para com a população. Kamila esclareceu o porquê nem todas as equipes NASF estão completas e que certos casos exigem trâmites mais demorados e que não tem como ser resolvidos de formas simplificadas.
Logo após as explanações do NASF, o vice-coordenador do GT do Concurso 2012, Mateus Meira, apresentou, de forma dinâmica e simplificada, um relatório contendo as considerações finais do GT. "O objetivo deste GT foi de aprofundar a avaliação das informações trazidas, buscar novas informações sobre o concurso, verificar a necessidade de mais nomeações, apontar erros presentes nesse processo e, principalmente, cobrar e acompanhar as mudanças necessárias", apresentou Mateus em um fragmento do relatório. Como encaminhamento, mateus solicitou que o referido relatório fosse aprovado pelo colegiado para ser publicizado em Diário Oficial. Porém, como os conselheiros/as não tiveram acesso ao documento com antecedência, a aprovação do relatório foi encaminhada para a Reunião Plenária do dia 26 de abril.
A convidada Andréa, que representa a comissão do concurso 2012 da Cohab, questionou quando serão nomeados os 16 ACS da Cohab. Segundo Andréa, o secretário de Saúde, Jaílson Correia, assumiu o compromisso de nomear esses ACS e até agora nada. Andréa também cita um ofício solicitando a nomeação desses 16 agentes comunitários. "No ofício diz que vão nomear em decorrência a vagas existentes, mas na verdade a nomeação é para corrigir um erro por terem lotados ACS do Ibura no bairro da Cohab", explica.
A conselheira Keila Tavares foi bem enfática a questão das nomeações. "A gestão precisa sair das palavras e partir para a ação. A gente vê a necessidade, vê que o tempo está se acabando, mas também percebemos que não é tomada nenhuma atitude concreta", disse. "Vimos que alguns profissionais foram nomeados em Diário Oficial, mas nenhum deles do concurso de 2012. Por que não priorizar a nomeações dos concursados?", indaga.
Em relação ao GT do Concurso 2012, Kamila disse que, embora pareça estar sendo repetitiva nas respostas, a gestão "tem uma postura de responsabilidade nas suas ações" e aproveitou para informar que até a primeira quinzena maio os 16 ACS da Cohab serão nomeados, notícia que deixou os concursados bastante entusiasmados. Kamila também aproveitou a oportunidade para esclarecer que a gestão, em momento algum, chamou outros ACS para tomar vagas de quem foi aprovado no concurso e se aconteceu algum erro, ele será consertado.
Sobre as seleções simplificadas para ACS - outro ponto citado ao longo da reunião - em outras localidades do Recife, a exemplo dos Distritos Sanitários II e V, a secretária-executiva informou que foram necessárias devido a falta de banco de dados para aquelas localidades. Kamila ainda informou que foi criada uma comissão para analisar um próximo concurso que contemplará enfermeiros, técnicos em enfermagem, profissionais de educação física, entre outros.
O colegiado ainda aprovou, por unanimidade, resoluções que tratam da importância das Comissões e Fiscalização dos Conselhos Distritais de Saúde e dos Conselhos de Unidade, e da alteração de um art do Regimento Interno do CMS-Recife. Agora, as resolução devem seguir para publicação em Diário Oficial do Município.
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