Conselho Nacional de Saúde promove oficina sobre financiamento do SUS

        Entre os dias 23 e 24 de novembro, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou da Oficina: “O Financiamento do SUS”. Uma promoção do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento teve como objetivo formar multiplicadores para a atuação do Controle Social  no planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização dos recursos para a saúde, além de fortalecer as Comissões de Orçamento nos Conselhos de Saúde.

Wanderlei Gomes (C) presidiu a Oficina "O Financiamento do SUS"

       Para o coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, Wanderlei Gomes, a oficina é um articulador entre os conselhos que garante um pensar comum na defesa da saúde. “Fazer uma oficina desse porte é de uma importância grande. Unir os conselhos para debater orçamento é importante. Precisamos nos armar para o debate nacional sobre qual o tipo de país teremos no futuro”, disse o conselheiro nacional se referindo a PEC 55 (241) que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos.

      Segundo a conselheira do CMS-Recife, Fernanda Tavares, a oficina foi bastante proveitosa. “Discutimos sobre os instrumentos de orçamento e planejamento do SUS, como é o caso da LDO, LOA e do RAG, além de discutir sobre o SIOPS que é um sistema operacional para acessar o orçamento do SUS e que possibilita o monitoramento da aplicação dos recursos na saúde”, disse. Além disso, Fernanda relata que o evento serviu para tratar da atual conjuntura que o país vive. "Contextualizaram a situação política e econômica da saúde no país, com ênfase nos riscos da PEC 55 para o SUS e como o Conselho Nacional tem buscado se contrapor a essa temática", relembra.

      Além do CMS-Recife, conselheiros, conselheiras e representantes das secretarias executivas dos conselhos dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, participaram do evento.

Comissões elaboram estratégias para divulgar Regimento Eleitoral

       Membros das Comissões Eleitorais que acompanham o processo de criação dos novos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) VII e VIII se reuniram na manhã de ontem, segunda-feira, 21, para debater estratégias de divulgação do Processo Eleitoral. Publicado no Diário Oficial do Município, os Regimentos Eleitorais trazem os critérios que serão adotados para condução do referido processo.
       Para o coordenador da Comissão Eleitoral do CDS VII, Aderbal Medeiros, a reunião foi o ponta-pé inicial para a realização da articulação nas comunidades para que a informação chegue até elas. “Vamos mapear as entidades e associações existentes no território para sensibilizar esses espaços a participarem da composição desses novos conselhos distritais”, disse Aderbal. “Também estamos vendo como fazer com que os usuários participem de forma massiva nesse processo e também de que maneira podemos sensibilizar a participação dos trabalhadores nessas eleições", conclui. 
        Agora, a comissão deve elaborar documentos-convites às entidades e trabalhadores afim de informar sobre o processo eleitoral e a importância da participação destes segmentos na composição dos Conselhos Distrital de Saúde.

Conselho marca presença em Seminário do Programa Academia da Cidade

     “Responsabilidade social do profissional de educação física”. Esse foi o tema do 5º Seminário do Programa Academia da Cidade (PAC), promovido pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife realizado no último sábado, 19, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tendo como objetivo a promoção de um diálogo entres professores de Educação Física, estudantes, usuários (as) e gestores da Sesau, os participantes puderem relatar experiências e tiveram a oportunidade de planejar metas para o aprimoramento do PAC para o próximo ano.
      A conselheira Rosângela Albuquerque esteve presente no evento e ressaltou a importância do seminário para o profissional de educação física. “Fico grata em participar de eventos como este e acho importantíssima a participação do Conselho nesses momentos em que debatemos saúde", disse a representante do CMS-Recife. "Neste seminário, através dos relatos apresentados, vimos que houve um crescimento significativo do PAC e, consequentemente, a população teve um melhor rendimento nas atividades ofertadas pelo Programa", finaliza.
      Ainda segundo a conselheira, embora tenha tido grandes avanços com a implementação dos polos das Academias da Cidade e a chegada dos estagiários, o profissional de Educação Física ainda é desvalorizado. "O profissional de Educação Física tem a menor gratificação dentre as existentes. É preciso que a gestão além de ampliar e qualificar o serviço, tenha um olhar voltado para a valorização do profissional", conclui.

      Na ocasião, os profissionais do PAC apresentaram algumas experiências exitosas, a exemplo do polo da Ilha do Joaneiro, que desenvolveu uma maneira de minimizar as dores crônicas dos usuários (as) melhorando 100% dos casos. Além disso, foram entregues 16 certificados aos profissionais que se destacaram neste ano.
        Além da conselheira Rosângela Albuquerque, o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a secretária Executiva de Atenção à Saúde, Eliane Germano, Renato Magalhães, representante dos profissionais do Programa de Academia da Cidade, Zelma Pessoa, Gerente Geral de Políticas Estratégicas e Ana Beatriz Vasconcelos, Gerente de Atenção Básica, participaram do evento.

*Foto: cortesia

Divulgados os Regimentos para composição dos CDS VII e VIII

       Tendo em vista o Processo Eleitoral de criação dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) VII e VIII, as Comissões Eleitorais divulgam o Regimento que norteará o processo de escolha desses novos CDS publicado em Diário Oficial do Município (DOM) na edição deste último sábado, 19.
       O Regimento Eleitoral foi a consolidação de uma trabalho minucioso, onde os membros das comissões analisaram, ponto a ponto, os critérios que serão adotados para condução do referido processo de eleição. Além de manter o processo mais transparente, direto e democrático, esses critérios visam repetir o sucesso das eleições dos outros CDS.
         A aprovação do referido documento ocorreu durante a 206ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife, realizada no dia 10 de novembro, onde os coordenadores das Comissões Eleitorais VII e VIII, Aderbal Medeiros e Sebastiana Maria, respectivamente, fizeram a leitura do documento para o colegiado.
        Para saber quais documentos são necessários para se tornar apto a concorrer a vaga, basta clicar nos links abaixo e ter acesso aos Regimentos Eleitorais.

Confira, na íntegra, os Regimentos Eleitorais:

Resolução 060/2016 - Regimento Eleitoral de Criação do Conselho Distrital de Saúde VII

Resolução 061/2016 - Regimento Eleitoral de Criação do Conselho Distrital de Saúde VIII

Conselho participa de reunião do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundaj

      No dia 7 de novembro, o conselho Oscar Correia participou da 9ª Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Tendo como pauta a leitura de pareceres relativos a projetos de pesquisa, os membros do Comitê também discutiram estratégias para divulgação do CEP/Fundaj, além de aprovar a ata da reunião anterior.

      Segundo Oscar Correia, a participação do CMS-Recife no CEP/Fundaj é de extrema importância. "Participar do Comitê faz com que a gente tenha uma experiência bastante enriquecedora, pois conhecemos como são elaborados os projetos e podemos dar nossa contribuição enquanto usuário”, avalia.

        Os temas abordados nos projetos avalizados são: ‘Efeitos das políticas de extensão das instituições públicas de ensino superior no Nordeste: qualidade de vida nas cidades, estruturação de redes associativas e esferas públicas’ e ‘Perfil dos indivíduos com Paralisia Cerebral pós cirurgia ortopédica’.

Colegiado aprova Regimento Eleitoral para criação dos CDS VII e VIII

      Foram aprovados, por unanimidade, os Regimentos Eleitorais que normatizam a criação dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) VII e VIII. Elaborado pela Comissão designada para o acompanhamento do processo eleitoral, o documento traz as regras que os (as) usuários (as), as entidades e profissionais de saúde devem seguir para compor os novos conselhos. A leitura dos documentos foi feita pelos coordenadores das Comissões Eleitorais VII e VIII, Aderbal Medeiros e Sebastiana Maria, respectivamente. A aprovação aconteceu durante a 206ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife que trouxe também a apresentação da Política de Atenção as DST/Aids e Hepatites Virais.

A conselheira Sebastiana Maria foi eleita a coordenadora da Comissão Eleitoral do CDS VIII

O conselheiro Aderbal Medeiros faz a leitura do Regimento Eleitoral do CDS VII

      A convite do CMS-Recife, o chefe da Divisão de Atenção DST/Aids e Hepatites Virais, Alberto Enildo, apresentou ao conselho como a Política está organizada, além de mostrar a atual situação epidemiológica, o recurso financeiro, quais foram as ações realizadas ao logo de 2016 e quais serão as ações programadas para o próximo ano.

Alberto Enildo apresenta as ações da Política de Atensão DST/Aids e Hepatites Virais

     Findada a apresentação, a plenária pode fazer suas intervenções. O Conselheiro Alberto Correia perguntou sobre a demora na entrega do resultado dos exames de sífilis. “Existe uma reclamação muito grande na área que moro com relação à entrega do resultado de exames como o de VTRL, de TB e HIV. O que a Política tem a dizer sobre essa situação?”, indaga. Ainda segundo o conselheiro, alguns usuários relatam a falta de material para realização do exame no Laboratório Municipal. Em resposta, foi dito que o resultado dos exames fica disponível em cerca de 15 dias, mas, quando ocorrer esse tipo de problema, é preciso saber o nome do paciente para verificar o ocorrido e agilizar a entrega do exame.

O conselheiro Alberto Correia questionou sobre a demora na entrega dos resultados dos exames

      O conselheiro Moisés José perguntou se a Política de Atenção as DST/Aids e Hepatites Virais desenvolve algum trabalho em conjunto com o Consultório de Rua, outro serviço ofertado pela Secretaria de Saúde. “Gostaria de saber onde vocês atuam. São nos mercados? Nas ruas? Existe uma parceria com o Consultório de Rua?”, questiona. Seu Moisés, que faz um trabalho voluntário na microrregião 1.2 (Distrito Sanitário I), pediu que a política esteja mais presente aos usuários que estão em situação de risco com campanhas mais direcionadas e eficazes.

O visitante Alexandre Magno contribuiu com o debate

  O visitante Alexandre Magno contribuiu com o debate. “Quero parabenizar a apresentação, mas existem algumas perguntas a serem feitas”, disse. Alexandre usou o seu tempo para questionar acerca do aporte financeiro da política, onde indaga: “o que é do município e o que é do Ministério da Saúde”?  Além disso, o representante do Fórum Aids de Pernambuco perguntou se existe alguma previsão para abertura de licitação para projetos de ONGs e quais são as medicações que estão pactuadas pela CIB para DST/Aids e que são garantidos pela Assistência Farmacêutica. A gestão ficou de enviar um documento detalhado contendo todas as informações solicitadas.

     Por fim, houve os informes gerais.

CMS-Recife Repercute: Agenda para a mobilização em defesa do SUS

       O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife repercute vídeo do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, onde fala da importância da mobilização social para o enfrentamento as ameças que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo. "É fundamental a articulação entre o funcionamento ordinário dos espaços do Controle Social, como as conferências e os conselhos, aliados a mobilização popular", disse.

       Além disso, Ronald destaca a agenda para os principais atos em defesa do SUS até o fim do ano. Vale a pena conferir.

Comissões finalizam Regimento Eleitoral para criação dos Conselhos Distritais VII e VIII

       As Comissões que acompanham a criação dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) VII e VIII finalizaram o seu Regimento Eleitoral em reunião realizada na sede do CMS-Recife, onde definiram o cronograma para realização de todas as etapas do Processo Eleitoral.

      Quem acompanha o blog do Conselho, sabe que as referidas comissões já tinham discutido e elaborado o documento que estabelece as normas para realização das eleições nos Distritos Sanitários VII e VIII.

     Agora, o Regimento Eleitoral será encaminhado para aprovação na 206a Reunião Extraordinária do CMS-Recife que acontece nesta quinta-feira, 10, às 14h.

Comissão analisa contratos e convênio da Secretaria de Saúde

      A Comissão de Planejamento e Orçamento do CMS-Recife esteve reunida para analisar os contratos e convênios firmados pela Secretaria de Saúde do Recife para execução dos serviços aos usuários da rede.

        Entre os documentos que estão para análise, encontram-se todos os serviços conveniados/contratados com suas devidas justificativas da necessidade da complementação; Cópias dos instrumentos de controle e avaliação (plano operativo anual), como recomenda a portaria n 3.123/2006; Relação de nomeações das comissões de acompanhamento de cada convênio; e o Registro de treinamento/capacitação dos servidores/gestores visando a execução e acompanhamento do plano operativo.

         Como encaminhamento, a comissão solicitou da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde encaminhasse ao Conselho os relatórios de avaliação dos referidos contratos e convênios.

Comissão de Ética retoma suas atividades

Moisés José, Vasti Soares e Vera Lúcia retomar atividades da Comissão de Ética

         Membros da Comissão de Ética se reuniram na última terça-feira, 01, para retomada de suas atividades. Entre os pontos discutidos estavam a eleição da nova coordenação da comissão para os próximos quatro meses e a análise de denúncias protocoladas junto a comissão.

       Na ocasião, a conselheira Vera Lúcia foi eleita coordenadora.

Saúde da Mulher é tema em debate no plenário do CMS-Recife

       Contando com a presença da nova coordenadora da Política Municipal de Atenção a Saúde da Mulher, Karla Regina, o plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife realizou a sua 301ª Reunião Ordinária. Além da referida Política como principal ponto da pauta, o colegiado tratou de questões de esfera administrativa, a exemplo de vacâncias de comissões e representatividade em eventos.

Mesa coordenadora

       Convidada para apresentar as ações e os principais desafios da Política da Saúde da Mulher, Karla Regina explanou os objetivos da política e como ela é implantada na Cidade do Recife. “A área técnica de Saúde da Mulher é responsável pela assistência ao pré-natal, incentivo ao parto natural, redução da mortalidade materna, enfrentamento da violência contra a mulher, assistência às mulheres negras e população LBT, além do diagnóstico e monitoramento dos cânceres de mama e de colo do útero”, disse Karla. Além desses pontos, o Conselho também solicitou que fosse apresentado o recorte das Notificações Compulsórias da Violência contra a Mulher do Recife.

A coordenadora da Política de Saúde da Mulher, Karla Regina, apresentou as ações
e os desafios que a referida política enfrenta no Recife 

      Aberto o debate, os conselheiros e conselheiras puderam expor seus questionamentos. A conselheira Sônia Pinto perguntou como está sendo o acompanhamento das mulheres que são diagnosticadas com câncer de mama e de tireoide. "Para onde essas mulheres estão sendo encaminhadas?", indaga. Em resposta, Karla disse existe um fluxo de encaminhamento para as mulheres que tiveram alterações na mama. "O médico da atenção básica é o responsável pelo encaminhamento. Após notificado que existe uma alteração na mama, e dependendo do tamanho do nódulo, o médico saberá para qual especialidade deve encaminhar essa mulher: se é um ginecologista ou um mastologista", disse. "O tratamento de câncer de mama é feito na rede estadual. O médico que acompanha a mulher diagnosticada com câncer fará seu encaminhamento pela regulação estadual", disse. 

A conselheira Sônia Pinto participou do debate

      Os atrasos na entrega de exames de citologia, os cuidados com a população LBT, a participação dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) nas ações direcionadas as comunidades e quanto a política recebe para manutenção de suas ações foram outros assuntos discutidos pelo colegiado.

      A respeito das notificações compulsórias da violência contra a mulher, a coordenação da Política apresentou percentuais detalhados por idade, raça/cor, tipos de agressão e quais unidade de Saúde dão notificadas. Os dados compreendem de 2010 até setembro de 2016. 

      Nos assuntos administrativos, o Colegiado aprovou, por unanimidade, uma Moção de Repúdio contra a PEC 241 que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos impactando, sobretudo, em áreas como Saúde e Educação.

    Por fim, foram discutidas as vacâncias das comissões e foram escolhidos as conselheiras Vasti Soares, Vera Lúcia e Lucelena Cândido para representar o CMS-Recife no 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA) que acontecerá entre os dias 26 e 30 de novembro em Salvador/BA.