Entre os dias 23 e 24 de novembro, o Conselho Municipal
de Saúde (CMS) do Recife participou da Oficina: “O Financiamento do SUS”. Uma
promoção do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento teve como objetivo
formar multiplicadores para a atuação do Controle Social no planejamento, monitoramento, avaliação e
fiscalização dos recursos para a saúde, além de fortalecer as Comissões de
Orçamento nos Conselhos de Saúde.
Wanderlei Gomes (C) presidiu a Oficina "O Financiamento do SUS" |
Para o coordenador da Comissão de Orçamento e
Financiamento (Cofin) do CNS, Wanderlei Gomes, a oficina é um articulador entre
os conselhos que garante um pensar comum na defesa da saúde. “Fazer uma oficina
desse porte é de uma importância grande. Unir os conselhos para debater
orçamento é importante. Precisamos nos armar para o debate nacional sobre qual
o tipo de país teremos no futuro”, disse o conselheiro nacional se referindo a PEC 55 (241)
que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos.
Segundo a conselheira do CMS-Recife,
Fernanda Tavares, a oficina foi bastante proveitosa. “Discutimos sobre os instrumentos de orçamento e planejamento do SUS, como é o caso da LDO, LOA e do RAG, além de discutir sobre o SIOPS que é um sistema operacional para acessar o orçamento do SUS e que possibilita o monitoramento da aplicação dos recursos na saúde”, disse. Além disso, Fernanda relata que o evento serviu para tratar da atual conjuntura que o país vive. "Contextualizaram a situação política e econômica da saúde no país, com ênfase nos riscos da PEC 55 para o SUS e como o Conselho Nacional tem buscado se contrapor a essa temática", relembra.
Além do CMS-Recife,
conselheiros, conselheiras e representantes das secretarias executivas dos
conselhos dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia,
participaram do evento.
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