326ª Reunião Ordinária tem como tema SISPACTO 2018 e Política de Segurança Alimentar e Nutricional

      Durante a  326ª Reunião Ordinária realizada na tarde da quinta-feira (29/11), o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, estive reunido para discutir temas como a aprovação do SISPACTO 2018, que tem como objetivo reforçar a responsabilidade do gestor em relação a necessidade da saúde para cada território e a apresentação da Política sobre Segurança Alimentar e Nutricional, que trouxe como ponto de pauta a importância do acesso a alimentação saudável em todas as áreas. 

326ª Reunião Ordinária do CMS-Recife

     A Gerente de Planejamento e Informações Estratégicas da Secretaria de Saúde (SESAU) do Recife e também Conselheira, Kamila Matos, abriu a apresentação do SISPACTO destacando a importância dos indicadores que representam as prioridades na saúde de cada lugar na formação das metas anuais. "São um conjunto de 22 indicadores, onde neles são abordados temas importantes como, taxa de mortalidade prematura,  saúde da mulher, saúde da criança, temas relacionados a vigilância, números de casos novos de AIDS em menores de 5 anos, entre outros." disse Kamila.

      Ao longo da apresentação, Kamila destacou a importância da ampliação das equipes responsáveis pela Atenção Básica e o acompanhamento às crianças que recebem bolsa família, "A gente vem enfrentando alguns desafios em alguns campos, mas temos metas concluídas, indicadores que já alcançamos mais de 50% de conclusão e estamos desempenhando melhorias para entender e traçar estratégias para cada ciclo." afirmou Kamila. Após a breve apresentação e debate entre o colegiado, o SISPACTO 2018 foi aprovado por unanimidade.

     Ainda na Reunião, a Gerente de Atenção Básica da SESAU do Recife, Ana Sophia, fez a apresentação da Política sobre Segurança Alimentar e Nutricional que trouxe para o debate informações importantes na construção da alimentação saudável para todos os indivíduos. "Temos que ter a consciência que nós temos uma gama de programas e ações que são de extrema importância. Que a segurança alimentar e nutricional não se limita a suplementação e sim, a alimentação de uma população que está se encaminhando a obesidade, ao sobrepeso." destacou Sophia.

     Como contraponto para o debate, o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Recife, Ednaiptan de Souza Filho e a Nutricionista do Núcleo Ampliado de Apoio à Saúde da Família (NASF), Carla Santos, trouxeram para o debate, pontos que irão auxiliar na construção de protocolos em Recife, para atender a demanda da população em relação as dúvidas existentes sobre alimentação e sobretudo, alimentação especial.

     "Precisamos pensar na população em geral e nas outras crianças que tem condições e doenças específicas. Pensar nas pessoas que dependem exclusivamente das fórmulas especiais, em diversos casos, como diabéticos descompensados, nefropatas, isso é, que tem problemas renais, sequelados de AVC - Acidente Vascular Cerebral, entre outros." enfatizou Carla.

     Durante o encontro, foi realizado também a renovação da Comissão Temporária de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do CMS-Recife, a composição dos Comitês Eleitorais dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) VI, VII e VIII e para Conselhos de Unidade dos Distritos I e II, além da retirada de uma representação para compor o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis, Hepatite B e C.

Comissão Organizadora da Conferência de Saúde realiza primeira reunião

       Na manhã desta segunda-feira, 26, a Comissão Organizadora da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16a Conferência Nacional de Saúde esteve reunida para sua primeira reunião. Entre os pontos discutidos, estavam a composição das subcomissões de Relatoria e Eleitoral.

      O coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento também será o responsável por coordenar os trabalhos da Comissão, conforme orientação do Regulamento da 14a Conferência.

      Instituída durante a 212a Reunião Extraordinária do CMS-Recife, realizada no início de novembro, a Comissão tem, entre outras atividades, selecionar documentos técnicos que subsidiem as discussões na conferência, resolver questões administrativas e de logística, garantir infraestrutura necessária para realização da conferência, etc.
     Como encaminhamento, a Comissão convidará os CDS III, VI e VIII, para uma reunião na próxima semana, onde visa discutir e elaborar métodos para realização das Reunião Ampliadas que se iniciam em Janeiro. 

CMS convoca a 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife

      Durante a realização da 212a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, o colegiado convocou, em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, a 14a Conferência Municipal de Saúde para o mês de março de 2019. A convocatória vem atender ao chamado da agenda Nacional que no ano que vem realizará a 16a Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), em alusão a 8ª CNS realizada em 1986 sendo considerada um marco para as discussões sobre saúde pública e a criação do SUS.

     Além disso, os(as) conselheiros(as) também discutiram sobre o Regulamento da 14a Conferência. O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável por organizar e pensar numa nova metodologia para realização dessa conferência. "Esta conferência em 2019 vem com uma proposta de ser uma etapa preparatória da Conferência Nacional. Estamos obedecendo critérios que foram publicados em documentos dos conselhos Estadual e Nacional, onde orientam que os municípios devem fazer uma etapa antecessora a 16a Conferência Nacional", explica a conselheira Kamila Matos, que foi a responsável pela leitura do Regulamento.

      Dessa vez, a Conferência Municipal terá um público alvo específico que contemplará os Conselheiros(as) de Saúde, sejam eles Municipal, Distrital e de Unidade, como representantes legais e de direito da população do Recife, além de conceder vagas para representações de entidades dos Usuários e Trabalhadores. O Regulamento foi aprovado e deverá sair em publicação no Diário Oficial do Município.

      Com os trabalhos do GT encerrados, o CMS-Recife instituiu a Comissão Organizadora da 14a Conferência. Agora, a referida Comissão dará continuidade as demandas relacionadas à Conferência.

      Outro item de discussão na pauta foi a apresentação do Projeto Farmácia Viva. Instituído no Estado do Ceará, o projeto tem como premissa a manipulação e a dispensação de plantas medicinais e fitoterápicas, como explica Luciana Lima, coordenadora técnica do Farmácia Viva. "[O projeto] visa a manipulação de medicamentos fitoterápicos, que vai desde o cultivo das plantas medicinais até a transformação dessas plantas em medicamentos fitoterápicos", esclarece.

     O principal ponto da discussão foi a possibilidade de redirecionar parte da verba destinada para aquisição de equipamentos e insumos para funcionamento da Farmácia Viva para que o recurso fosse utilizado na reforma do espaço onde são ofertados os serviços das Práticas Integrativas e Complementares (PICs). Porém, após análise das Comissões de Fiscalização, de Orçamento e da própria PICs, o CMS-Recife reconheceu que não tem essa premissa de aprovar a mudança de rubrica de um recurso oriundo do Ministério da Saúde. "O conselho não tem poder para aprovar mudanças de recursos para outras finalidades das quais constam no edital do Programa Farmácia Viva", explica a conselheira e membro da Comissão das PICs, Adriely Araújo. "O papel do Conselho é de avaliar o pedido de mudança na finalidade do recurso, juntamente com gestão municipal, e, a partir disso, a gestão pleitear junto ao Ministério, a aprovação ou não da utilização do recurso para tal fim", finaliza.

      Durante explanações da gerente de Atenção Básica, Ana Sofia Costa, informou que o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, esteve em Brasília recentemente e conversou sobre o assunto. "Infelizmente obtivemos uma negativa do Ministério e não podemos fazer essa mudança de rubrica. Mas, reafirmamos o Recife tem interesse no projeto e que vamos fazer essa reforma através de recursos próprios, pois enxergamos que vai ter uma melhora no acesso aos fitoterápicos e vamos ter uma melhoria na qualidade da atenção à saúde dos usuários", avalia.

     A conselheira Adriely reforça que alguns pontos ainda ficaram sem os devidos esclarecimentos. "Precisamos saber quanto será esse dinheiro para reforma, como será esse novo projeto, o detalhamento dessa reforma e receber o contrato de aluguel mais atual da casa", ressalta. A gestão se prontificou em elucidar os questionamentos da conselheira em outros momentos para sanar todas as dúvidas que foram postas no debate.

CISTT planeja últimos detalhes para capacitação

       Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 13, a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Recife (CISTT/Recife) esteve reunida para ajustar os últimos detalhes para a realização da capacitação em Saúde do(a) Trabalhador(a) para o Controle Social no Município do Recife.

        A capacitação é uma promoção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CEREST) Recife, em parceria com a CISTT-Recife, onde tem como público alvo os(as) conselheiros(as) do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) e membros da CISTT-Recife, e abordará marcos históricos na luta pelos direitos dos(as) trabalhadores(as), passando pelo processo de trabalho e sua relação com o contexto da saúde/doença, além de compreender o papel social da CISTT e sua função nos respectivos Conselhos de Saúde para implementação das ações de Saúde do(a) trabalhador(a) e vivenciar estratégias de atuação do Controle Social em Saúde do(a) trabalhador(a).

      A capacitação será no dia 19 de Novembro, das 8h às 18h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (SINDSPREV).

Educação Permanente: "Controle Social e o papel dos(as) conselheiros(as)"

       Durante os dias 06, 07 e 08 de novembro, conselheiros(as) do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, juntamente com 12 representantes do Conselho Distrital de Saúde (CDS) do Distrito Sanitário VII, participaram de uma qualificação que teve como objetivo a oferta de formação teórica, técnica e política aos(as) conselheiros(as) de saúde, estimulando e qualificando o fortalecimento do Controle Social em Recife.

      "Esse foi um momento pensado para clarear a mente dos conselheiros que fazem parte desse novo colegiado que tomou posse em abril desse ano", ressalta a coordenadora da Comissão de Educação Permanente, Sônia Pinto. Para Sônia, a qualificação servirá para desmistificar alguns assuntos complexos e elucidar qual o papel do conselheiro. "Pensamos em fazer uma capacitação que contemplasse o maior número de temas que estão diretamente ligados ao Controle Social. Nosso intuito é orientar e apresentar mecanismos que ajudem o conselheiro no fortalecimento de sua função e do Controle Social", finaliza.

        Abordando cinco eixos estruturantes da Política Nacional de Educação Permanente para Controle Social no SUS, a abertura da qualificação (06/11) foi feita pelo chefe do setor de Formação e Educação na Saúde da Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DEGTES), Túlio Quirino. "Objetivamos, por meio desta oferta, fortalecer os conselheiros municipais de saúde do Recife para a sua efetiva representação e atuação no controle social do município" disse. "A formação foi pensada para ocorrer em oficinas temáticas, por meio de uma metodologia baseada na pedagogia problematizadora, alicerçada na concepção de que o sujeito é um ser ativo do processo de ensino-aprendizagem", explica.

         Os eixos estruturantes foram: Participação Social; Financiamento da participação e do Controle Social; Intersetorialidade; Informação e Comunicação em Saúde; e Legislação do Sistema Único de Saúde.

         A ACS Rita Santos, falou da importância de participar dessa qualificação. "Estávamos precisando dessa capacitação. Saber o papel do conselheiro, ter clareza da nossa de atuação foi muito válido", avalia a conselheira do CDS VII. "A capacitação foi bem detalhista, com uma comunicação mais fácil e de melhor entendimento", finaliza. Para o conselheiro Paulo Murilo, a qualificação representou um momento de grande aprendizado para os participantes. "[Foi uma] Excelente capacitação, com professores bons, onde foi tudo muito bem explicado. Vimos como os conselhos de dividem, qual o seu papel, o que se espera deles, estávamos precisando dessa capacitação", disse.

        Ainda no dia 06/11, os participantes discutiram sobre as Políticas Públicas de Saúde no Brasil, abordando os princípios e diretrizes do SUS, da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8.080/90, onde puderam expor seus pontos de vista, as lutas que são travadas para assegurar os direitos garantidos e as dificuldades encontradas no dia a dia do fortalecimento do Controle Social. As explanações foram facilitadas pelos representantes da Gerência Geral de Atenção Básica da Sesau, Pedro Gomes e Manuela Lira.

A conselheira Municipal Priscila Albuquerque foi facilitadora de um dos temas

        Na formação do dia 07/11, os participantes discutiram sobre a organização dos Conselhos de Saúde, Lei de criação, Regimentos Internos, formas de Participação Popular, entre outros pontos. A facilitação ficou a cargo da conselheira Municipal de Saúde, Priscila Albuquerque, que fez os(as) conselheiros(as) participaram de uma dinâmica, onde depositaram seus anseios para o SUS dentro de balões e não podiam deixá-los cair no chão, mostrando que, para que o SUS seja fortalecido é preciso a participação e o esforço de todos. "A participação do grupo foi muito positiva, pois eles trouxeram a sua vivência com o Controle Social e tinham o desejo de aprender mais", disse Priscila. "Porém, percebemos que ainda haviam muitos questionamentos com relação ao regimento, mas conseguimos aprofundar o tema e deixá-los mais próximos das normas que regem o Controle Social", finaliza.

         No período da tarde, ainda no dia 7/11, os participantes da formação acompanham as explanações da temática: Orçamento e Financiamento, onde fizeram uma reflexão sobre a participação do(a) conselheiro(a) nesse monitoramento e acompanhamento do processo orçamentário. Entre os pontos elucidados estavam: Plano Municipal de Saúde (PMS), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), ente outros. A facilitação foi feita pela equipe do setor de Planejamento e Orçamento da Sesau.

        Encerrando a qualificação para conselheiros(as), no terceiro dia (09/11) os temas abordados foram a importância de existir uma educação permanente e continuada para os conselheiros e como a falta de comunicação pode enfraquecer o Controle Social nas suas ações cotidianas, além da criação de uma agenda de prioridades que constituem um importante mecanismo para o planejamento das atuação dos Conselhos de Saúde no desempenho de suas funções.

      A usuária e conselheira do CDS VII, Maria Janeide, que também faz parte do movimento de Educação Popular infantil nas escolas comunitárias, falou da importância de manter uma comunicação efetiva dessas informações. "O conhecimento dá qualidade para o sujeito e quanto mais nos capacitamos, mais argumentos teremos para nos defender. Essa capacitação foi muito rica nesse sentido", avalia.

       Ao longo dos encontros foram consideradas as diferenças sociais, culturais e religiosas dos sujeitos a fim de contemplar o mundo de significações de cada um, refletindo criticamente os conhecimentos, as habilidades, os hábitos e as atitudes, auxiliando-os ao exercício da cidadania.

     Agora, a Comissão de Educação Permanente do CMS-Recife, juntamente com a DEGTES, se organiza para a qualificação da segunda turma que acontece nos dias 21, 22 e 23 de novembro.

GT apresenta Regulamento da 14a Conferência para CDS

      Nesta manhã, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para apresentar o Regulamento que traz as normas de condução para realização da conferência.

      Além disso, o encontro serviu para tirar eventuais dúvidas e elucidar qual a metodologia que será adotada para essa Conferência.

    Agora, o documento seguirá para aprovação do colegiado do CMS-Recife na 212a Reunião Extraordinária que acontece nesta sexta-feira, 9, no período da manhã.

GT elabora Regulamento da 14a Conferência

      Na manhã desta quarta-feira, 31/10, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido para finalizar a elaboração do Regulamento da Conferência. Além disso, o GT também revisitou o Termo de Referência (TR) para fazer os ajustes solicitados pelos(as) conselheiros(as) durante a 325ª Reunião Ordinária do CMS realizada no dia 25 de novembro.

      Agora, o GT marcou um novo encontro com os representantes dos Conselhos Distritais de Saúde para fazer os repasses, onde deve apresentar toda a metodologia e funcionamento da Conferência. Além disso, o Grupo de Trabalho deve encaminhar os documentos para aprovação do CMS-Recife na 212a Reunião Extraordinária que acontece no próximo dia 9 de novembro, às 8h30.

Conselho marca presença na II Jornada Intersetorial de Saúde Mental Infanto-Juvenil

         A vice-coordenadora do CMS-Recife, Sônia Pinto, marcou presença durante a II Jornada Intersetorial de Saúde Mental Infanto-Juvenil. Tendo como objetivo articular a linha de cuidado para crianças e adolescentes do Recife, que fará parte de uma política intersetorial para infância e adolescência, o evento reuniu profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação

       Para Sônia, a política intersetorial deve ser observada nos seus mais diversos campos: “Se os setores aqui representados derem as mãos no desenvolver dessa política, teremos, com certeza, avanços significativos, baseado na integralidade do cuidado composto por equipe multiprofissional”, avalia. Sônia aproveitou a oportunidade para destacar que o CMS está sempre disponível para contribuir com os debates. “Em nome do Controle Social, agradecemos o convite e dizer que estamos sempre de portas abertas para participar das discussões da política de Saúde Mental Infanto-juvenil no nosso município”, conclui.

      A técnica em Saúde Mental Infanto-Juvenil da Gerência de Saúde Mental, Álcool e outras drogas, Valdiza Soares, explica que existe uma comissão que discute a construção de um Plano de Ação Intersetorial Integrado. “Este coletivo vem discutindo a importância da intersetorialidade como prática essencial ao enfrentamento da institucionalização das crianças e jovens, e assumiu como ponto principal de trabalho o fortalecimento das redes tendo a escola como lugar potente de cuidado", pondera.

       O evento aconteceu no auditório Dom Helder Câmara, no Centro de Formação de Professores Paulo Freire, na Madalena.

Plano de enfrentamento à Sífilis e Tuberculose é debatido no CMS

       Aconteceu, na última quinta-feira, 25/10, na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a 325a Reunião Ordinária. Sendo uma reunião ampliada, a plenária trouxe como pauta as discussões da Política de Controle da Tuberculose do Recife, do Plano de Enfrentamento a Sífilis do Recife e a aprovação do Termo de Referência (TR) para realização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16a Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).

         No período da manhã, a conselheira Janaína Brandão, membro integrante do Grupo de Trabalho (GT) que discute a organização da conferência, foi a responsável pela apresentação do TR que traz os itens para prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico. “[A conferência] vem com uma proposta nova, uma vez que acabamos de realizar uma conferência em 2017 e precisamos atender ao chamado da Conferência Nacional de Saúde”, relata. “Essa conferência tem uma característica de mobilização trazendo as discussões para a importância do SUS e para dizer que não demos abrir mão dele”, reforça. Sobre o novo modelo, Janaína falou que o GT elabora uma proposta de uma conferência mais enxuta. “Por causa do tempo, a gente definiu que a conferência terá um público específico, contemplando os conselhos de saúde e as entidades da sociedade civil e de trabalhadores do território do Recife”, afirma.

         Após ampla discussão sobre alguns itens do TR e também sobre a nova proposta de metodologia da Conferência, o plenário do CMS deliberou que o documento retorne para o GT, onde passará por alguns ajustes e, fica marcado seu retorno para uma Reunião Extraordinária programada para o início do mês de novembro, onde serão debatidos as questões referentes a realização da referida conferência.

        A apresentação e aprovação do Projeto Farmácia Viva, prevista para acontecer durante a reunião, foi reprogramada para a Reunião Extraordinária de novembro com o intuito de preservar o amplo debate acerca do projeto, uma vez que o material chegou fora do prazo regimental para acesso dos(as) conselheiros(as).

        Findado os trabalhos da manhã, o colegiado retornou as suas atividades para iniciar os debates acerca do Plano de Enfrentamento à sífilis e da Política de Controle da Tuberculose do Recife que foram apresentadas, respectivamente, pelos gestores Alberto Enildo e Bruno Feitosa e Márcia Marcondes e Silvana Lira. Nas apresentações, os gestores mostraram percentuais, ações estratégicas, realizadas e em andamento, questões orçamentárias e demais atividades que visam realizar até o final do ano.

        A situação epidemiológica da sífilis no Recife, mostra que o registro, entre os anos de 2010 e 2018 (levando em consideração até o mês de outubro), de sífilis adquirida na capital pernambucana passa de seis mil casos, enquanto, no período de 2007 e 2018, são registrados 2.107 casos de sífilis em gestantes e 4.480 casos de sífilis congênitas.

Bruno Feitosa

       Segundo Bruno, o enfrentamento a sífilis é feito através de uma articulação com as diferentes áreas da Secretaria de Saúde tendo como objetivo promover o trabalho articulado e integrado entre as diferentes Diretorias-Executivas. “Trabalhamos com ações para reverter resultados dos indicadores viáveis, monitoramento esses resultados, fazendo diagnósticos para identificação dos pontos críticos, sempre articulado com área técnica da sesau, realizando reuniões com atores estratégicos da secretaria”, explica.

      Nesse sentido, Recife incorporou mais um mecanismo com foco na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) para a população, sobretudo os jovens. Trata-se do aplicativo (app) ‘Aqui tem camisinha’, um app com o objetivo de informar a população quais os locais que fazem testagem rápida, além de trazer informações de como usar a caminha, sobre as IST, onde fazer o tratamento e outras informações. O app está disponível para baixar no app store (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.camisinha). 

A coordenadora de TB no Recife, Silvana Lira mostrou estatísticas e ações desenvolvidas pela Sesau 

      Em continuidade aos temas debatidos, os(as) conselheiros(as) também acompanharam as questões relacionadas a tuberculose (TB), onde, na apresentação, as representantes da Política de Controle da Tuberculose no Recife mostraram as ações, o perfil dos afetados e participação do Controle Social na implementação de ações de controle, prevenção e tratamento, além de exemplificar os três principais pontos do Plano Nacional pelo fim da Tuberculose - Prevenção e cuidados integrados  na pessoa com tuberculose; Políticas arrojadas e sistemas de apoio; e Intensificação de pesquisas e inovação.

        Convidado para fazer o contra-ponto, o conselheiro Jair Brandão, representantes da ONG GESTOS Soropositividade, Comunicação e Gênero, reconheceu algumas conquistas e defendeu a prioridade de ações e recursos financeiros na agenda da saúde do município, assim como o envolvimento das instâncias de controle social no monitoramento destas políticas. Para Jair, a população tem um papel fundamental no enfrentamento à doença e deve está inserida nos mais diversos espaços de diálogo relacionados na elaboração de estratégias que possam combater a TB. “A importância da participação integral da sociedade civil na construção das ações de enfrentamento, principalmente as organizações de base comunitárias; visibilizando as lacunas e desafios existentes nas políticas”, enfatiza.

       Ainda na reunião, o colegiado aprovou as Atas das Reuniões Extraordinárias 209 e 210.