Aconteceu, na última quinta-feira,
25/10, na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a 325a Reunião
Ordinária. Sendo uma reunião ampliada, a plenária trouxe como pauta as
discussões da Política de Controle da Tuberculose do Recife, do Plano de
Enfrentamento a Sífilis do Recife e a aprovação do Termo de Referência (TR)
para realização da 14a Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal
da 16a Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8).
No período da manhã, a conselheira Janaína Brandão, membro integrante do Grupo de
Trabalho (GT) que discute a organização da conferência, foi a responsável pela
apresentação do TR que traz os itens para prestação de serviços de planejamento
operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e
apoio logístico. “[A conferência] vem com uma proposta nova, uma vez que acabamos
de realizar uma conferência em 2017 e precisamos atender ao chamado da Conferência
Nacional de Saúde”, relata. “Essa conferência tem uma característica de
mobilização trazendo as discussões para a importância do SUS e para dizer que
não demos abrir mão dele”, reforça. Sobre o novo modelo, Janaína falou que o GT
elabora uma proposta de uma conferência mais enxuta. “Por causa do tempo, a
gente definiu que a conferência terá um público específico, contemplando os
conselhos de saúde e as entidades da sociedade civil e de trabalhadores do
território do Recife”, afirma.
Após ampla discussão sobre alguns
itens do TR e também sobre a nova proposta de metodologia da Conferência, o
plenário do CMS deliberou que o documento retorne para o GT, onde passará por
alguns ajustes e, fica marcado seu retorno para uma Reunião Extraordinária programada
para o início do mês de novembro, onde serão debatidos as questões referentes a
realização da referida conferência.
A apresentação e aprovação do Projeto
Farmácia Viva, prevista para acontecer durante a reunião, foi reprogramada para
a Reunião Extraordinária de novembro com o intuito de preservar o amplo debate
acerca do projeto, uma vez que o material chegou fora do prazo regimental para
acesso dos(as) conselheiros(as).
Findado os trabalhos da manhã, o
colegiado retornou as suas atividades para iniciar os debates acerca do Plano
de Enfrentamento à sífilis e da Política de Controle da Tuberculose do Recife
que foram apresentadas, respectivamente, pelos gestores Alberto Enildo e Bruno
Feitosa e Márcia Marcondes e Silvana Lira. Nas apresentações, os gestores
mostraram percentuais, ações estratégicas, realizadas e em andamento, questões
orçamentárias e demais atividades que visam realizar até o final do ano.
A situação epidemiológica da sífilis
no Recife, mostra que o registro, entre os anos de 2010 e 2018 (levando em
consideração até o mês de outubro), de sífilis adquirida na capital
pernambucana passa de seis mil casos, enquanto, no período de 2007 e 2018, são
registrados 2.107 casos de sífilis em gestantes e 4.480 casos de sífilis
congênitas.
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| Bruno Feitosa |
Segundo Bruno, o enfrentamento a
sífilis é feito através de uma articulação com as diferentes áreas da
Secretaria de Saúde tendo como objetivo promover o trabalho articulado e
integrado entre as diferentes Diretorias-Executivas. “Trabalhamos com ações
para reverter resultados dos indicadores viáveis, monitoramento esses
resultados, fazendo diagnósticos para identificação dos pontos críticos, sempre
articulado com área técnica da sesau, realizando reuniões com atores
estratégicos da secretaria”, explica.
Nesse sentido, Recife incorporou mais
um mecanismo com foco na prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis
(IST) para a população, sobretudo os jovens. Trata-se do aplicativo (app) ‘Aqui
tem camisinha’, um app com o objetivo de informar a população quais os locais
que fazem testagem rápida, além de trazer informações de como usar a caminha,
sobre as IST, onde fazer o tratamento e outras informações. O app está
disponível para baixar no app store (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.camisinha).
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| A coordenadora de TB no Recife, Silvana Lira mostrou estatísticas e ações desenvolvidas pela Sesau |
Em continuidade aos temas debatidos, os(as)
conselheiros(as) também acompanharam as questões relacionadas
a tuberculose (TB), onde, na apresentação, as representantes da Política
de Controle da Tuberculose no Recife mostraram as ações,
o perfil dos afetados e participação do Controle Social na implementação de
ações de controle, prevenção e tratamento, além de exemplificar os três
principais pontos do Plano Nacional pelo fim da Tuberculose - Prevenção e cuidados
integrados na pessoa com tuberculose; Políticas
arrojadas e sistemas de apoio; e Intensificação de pesquisas e inovação.
Convidado para fazer o contra-ponto, o
conselheiro Jair Brandão, representantes da ONG GESTOS Soropositividade,
Comunicação e Gênero, reconheceu algumas conquistas
e defendeu a prioridade de ações e recursos financeiros na agenda da saúde do
município, assim como o envolvimento das instâncias de controle social no
monitoramento destas políticas. Para Jair, a população
tem um papel fundamental no enfrentamento à doença e deve está inserida nos
mais diversos espaços de diálogo relacionados na elaboração de estratégias que
possam combater a TB. “A importância da participação integral da sociedade
civil na construção das ações de enfrentamento, principalmente as organizações
de base comunitárias; visibilizando as lacunas e desafios existentes nas
políticas”, enfatiza.
Ainda na reunião, o colegiado aprovou as Atas das Reuniões Extraordinárias 209 e 210.
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