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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Comissão Eleitoral dá andamento as demandas do Processo Eleitoral


   
     Na manhã de hoje, sexta-feira, 12, a Comissão Eleitoral se reuniu na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, para dá andamento as demandas do Processo Eleitoral que escolherá o próximo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2016-2018.
     A Comissão Eleitoral foi instituída na 287ª Reunião Ordinária do mês de agosto, e vem conduzindo com muito rigor e comprometimento todas as etapas do processo. Diante disso, a comissão, sob a coordenação da conselheira Heloneida Romão, ressalta que é importante ficar atento aos prazos finais de inscrição de candidatura: dia 19 de fevereiro é a data limite.
    Como encaminhamento, a comissão se reunirá no dia 23 de fevereiro, às 14hs, na sede do Conselho, e contará com o apoio da assessora jurídica da Secretaria de Saúde (SESAU), Luciana Caúla, para que possam analisar e legitimar os documentos enviados pelas entidades.

    Para que uma entidade seja habilitada a participar do processo eleitoral, é preciso entregar a seguinte documentação*:

a) Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização, registrada em Cartório;
b) Cópia da ata de eleição da Diretoria atual, Registrada em Cartório;
c) Termo de indicação do (a) delegado (a) que representará a entidade ou Organização na eleição, subscrito (a) pelo (a) representante legal da entidade ou Organização;
d) Cópia da cédula de identidade do (a) Delegado (a) autenticada;
e) Cópia do CNPJ;
f) Requerimento dirigido a comissão  eleitoral expressando a vontade de participar da eleição como eleitor (a) e/ou como Candidato (a).

*a referida documentação encontra-se disponível no Regimento Eleitoral (aqui).

     A relação dos habilitados será divulgada no dia 26 de fevereiro na sede do CMS-Recife, na página eletrônica do conselho - http://cmsaude-recife.blogspot.com.br - e no Diário Oficial do Município (DOM) 
     A escolha das entidades dos segmentos Usuários (as) e Trabalhadores (as) será feita através de eleição direta no dia 10 de março na sede do CMS-Recife. O segmento Gestor deve encaminhar suas indicação também no mesmo dia.
      Na ocasião, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, participou da reunião.

Calendário (atenção)

19 de Fevereiro: Prazo Final de Inscrição de Entidades;
26 de Fevereiro: Lista contendo o nome das entidades habilitadas;
10 de Março: Eleição do Novo Colegiado do CMS-Recife.

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