GT discute necessidades da Política de Saúde Mental do Recife

       Na manhã desta quarta-feira (31), membros do Grupo de Trabalho (GT) que discute as necessidades da Política de Saúde Mental do Município, se reuniram para fazer o repasse dos encaminhamentos da sua última reunião e receber as devolutivas da gestão, apresentados pela conselheira e gerente de Monitoramento e Informação da Secretaria de Saúde, Kamila Matos.

       Ao longo da reunião, o GT viu a necessidade do convidar a coordenadora da Política, Cléo Queiroz, para uma reapresentação das ações, necessidades, avanços e desafios da Saúde Mental dos últimos cinco meses, visto que a última vez que a Política foi apresenta ao Plenário do CMS foi em Agosto de 2017. “Essa reapresentação visa entender como a Política está atualmente para nos ajudar a fazer um diagnóstico das necessidades e poder cobrar da gestão melhorias para a Saúde Mental”, disse Micheline Moraes, coordenadora do GT.

      A referida reunião está marcada para o dia 28 de fevereiro e contará com a participação de conselheiros/as, usuários/as e trabalhadores/as, dos Conselhos dos CAPS, além dos componentes do GT e da coordenadora da Política, Cléo Queiroz.

Articulação rediscute projeto do Fórum Aberto

     Reunidos na manhã desta quarta-feira, 31, membros da Comissão de Articulação revisitaram o projeto inicial para realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife. Elaborado em 2013, o projeto visa levar o Conselho para as comunidades e mostrar a população que existe este espaço de Controle Social, tanto municipal quanto Distrital. 

      Na ocasião, a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, fez uma reapresentação do projeto e ponderou. "Essa é a forma do Conselho de mostrar para a população e dizer que está disponível para acesso de todos e todas", disse. 

       A reapresentação foi um pedido do coordenador da Comissão, Euclides Neto, visto que existe a possibilidade de fazer uma readequação na realização do mesmo. "A nova proposta é fazer um único fórum contemplando todos os Distritos no mesmo evento", disse. "Essa discussão interna, entre os membros da comissão, é para saber o que já tem e de como se pode modificar para tirar o projeto do papel", finaliza. 

      A Comissão terá um novo encontro no dia 21 de fevereiro para amadurecer a nova ideia e poder demandar a execução o Fórum.

Coordenadora do CMS-Recife realiza reunião com Secretaria Executiva para pactuar ações

       Na sexta-feira (26), a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, Janaína Brandão, esteve reunida com os membros da Secretaria Executiva do Conselho, alinhando e compactuando ações para a melhoria no desenvolvimento dos trabalhos ao longo deste ano. A pauta da reunião trouxe, entre os temas, a administração das atividades rotineiras no CMS e como estão sendo realizadas as atribuições que foram acordadas entre o corpo administrativo do Conselho.

      Como responsável pelo acompanhamento das realizações das atividades e secretário-Executivo do CMS, Romildo Cândido, explicou como desempenha e realiza as atividades com aproveitamento. “Durante a semana, eu faço o direcionamento dos encaminhamentos que saem da [Comissão] Executiva, que é realizada toda segunda-feira, para o setor responsável por aquela determinada atividade, para que na próxima Executiva, eu possa dar a devolutiva do andamento do procedimento”, comenta.

      Na ocasião, Janaína aproveitou para lembrar que o Processo Eleitoral que elegerá o novo colegiado para o biênio 2018/2020 trará novos(as) integrantes iniciando um novo período podendo trazer outras formas de realizar as demandas no Conselho. “Temos que ter em mente, que estamos no final de um ciclo e que podem aparecer novas formas de conduzir os trabalhos dentro do Conselho”, disse Janaína, ao se referir que em abril o novo colegiado será empossado.

Executiva faz análise no Relatório Final da 13a Conferência

          Conforme pactuado, a Comissão Executiva realizou, na tarde desta segunda-feira, 29, a análise na primeira versão do Relatório Final da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife. A análise do documento visa dar um olhar diferenciado ao relatório e deixá-lo com a cara do Controle Social.

       O assessor de Comunicação do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, foi o responsável em apresentar aos membros da Comissão as adequações no documento.

         Agora, a Executiva irá remeter o Relatório para a Sesau para as devidas adequações e, posteriormente, será disponibilizado no blog do Conselho e no site da Prefeitura do Recife.

Colegiado aprova recorte do Controle Social para o Plano Municipal de Saúde 2018-2021

     Por unanimidade, o Colegiado do CMS-Recife aprovou, na última quinta-feira, 25, o recorte do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 no que se refere as ações previstas para o Controle Social para os próximos quatro anos. Sendo um dos pontos de pauta, o recorte foi apresentado pela conselheira e gerente de Monitoramento e Informação da Secretaria de Saúde, Kamila Matos, que, entre algumas ações, mostrou o que a gestão terá que realizar durante a vigência do Plano. 

A conselheira Kamila Mattos fez a apresentação do recorte do PMS e das PAS do Conselho

      "Hoje estamos apresentando parte das ações do Plano Municipal, mas com o enfoque na Diretriz do Controle Social", disse Kamila. "Vale ressaltar que as outras sete Diretrizes também virão para aprovação do Conselho, mas ainda estamos fazendo adequações tendo um olhar no atual contexto político econômico e nas mudanças de normativas no âmbito do SUS, sobretudo para questões ligadas ao financiamento", finaliza.

A coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, apresentou o adendo ao Regime Eleitoral do CMS-Recife que visa trazer mais detalhamento no processo de eleição no novo colegiado do CMS-Recife

      Outro ponto importante da reunião foi a discussão do adendo no Regimento Eleitoral do CMS-Recife 2018-2020 que tem por finalidade deixar o texto mais detalhado no que se refere a metodologia que será adotada no dia da eleição que acontece em 20 de março de 2018. A modificação no texto foi um pedido da coordenadora do CMS-Recife, Janaína Bandão, que protocolou um requerimento junto a Comissão Eleitoral solicitando as adequações. 

      “Não estamos mudando nada no texto, apenas estamos deixando claro como será a condução na hora da eleição”, disse Janaína. “Tivemos um processo Eleitoral [biênio 2016-2018] muito calmo e queremos que para esse colegiado também seja, por isso, julguei importante essa adequação no Regimento Eleitoral”, finaliza relembrando que as eleições do atual colegiado ocorreu sem intercorrências.

      Após apresentados os pontos que serão modificados, o colegiado aprovou, também por unanimidade, o novo texto. Agora, o Regimento Eleitoral será encaminhado para republicação no Diário Oficial do Município.

Mesa coordenadora da Plenária. Romildo Cândido, Janaína Brandão, Keila Tavares e Rivânia Rodrigues.

      Além disso, os/as conselheiros/as também debateram sobre a Programação Anual de Saúde (PAS) do CMS, programação que contém todas as ações previstas para o Conselho realizar ao longo deste ano. Será realizada uma nova reunião no dia 31 deste mês para consolidar a PAS do CMS 2018 que, posteriormente, retornará ao pleno para aprovação.

       Por fim, o colegiado ainda aprovou as ATAS 207 RE e 301, 306, 307 RO e verificou as vacâncias de comissões.

Articulação discute novo formato para Fórum Aberto de Saúde nas Comunidades

        Em sua segunda reunião com os Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a Comissão de Articulação fez o resgate das discussões do encontro realizado na semana passada. Entre os pontos discutidos, estava a aprovação de um novo modelo para a realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife.

       "Viemos hoje para aprovação, pelos oito Distritos (CDS), da nova proposta do Fórum, contendo data, local, horário e dinâmica", disse o coordenador da Comissão, Euclides Neto. "Agora, pedimos para que eles repassem essa nova proposta para seus respectivos colegiados e tragam sugestões para a próxima reunião que está marcada para o dia 07 de março", finaliza. 

      Embora a Comissão de Articulação tenha avançando nas discussões de uma nova estratégia para realização de projeto do CMS-Recife, essa nova proposta deve passar por análise mais detalhada junto a Comissão Executiva do Conselho.

        A data sugerida pela comissão para realização do Fórum está marcada para o dia 23 de maio, no Pátio de Nossa Senhora do Carmo, área central do Recife.

Comunicação sistematiza ações com CDS

         A primeira reunião do ano entre a Comissão de Comunicação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife e os representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) aconteceu na terça-feira, 23, com um bate papo descontraído e um clima acolhedor, dando início a ações para construir um ambiente que atenda todas as demandas comunicacionais entre o CMS e os CDS.

       O coordenador da Comunicação do CMS-Recife, Rodrigo Barbosa, trouxe para a pauta sugestões produtivas para a organização comunicacional dos Conselhos de Saúde, indicando métodos e procedimento para implementar a melhoria no repasse de informações e informes entre os conselhos.

       “Essa reunião é para que a gente possa focar no conteúdo pensando em melhorar as informações entre o Municipal e os Distritais”, disse Rodrigo. “É de extrema importância mostrarmos as ações e os trabalhos que os distritos estão fazendo”, finaliza, referindo-se as demandas realizadas pelos CDS em seus territórios.

      Com o objetivo de sistematizar a integração entre CMS e CDS, a reunião trouxe discussões e indicações para uniformizar atividades a serem seguidas por todos os colegiados dos CDS, para alcançar resultados satisfatórios e realizações de compromissos.

        Entre os temas abordados, estava a cobertura de ações realizadas nos CDS, onde a Comissão de Comunicação firmou o compromisso, através da Assessoria de Comunicação, em acompanhar algumas Reuniões Plenárias dos CDS para dar um direcionamento quanto a elaboração de matérias. Além disso, também ficou acordado o envio periódico de materiais para publicação direta no blog e no Jornal do CMS.

      A reunião contou com a participação de representantes das Comissões de Comunicação dos CDS I, II, III, IV, VI, VII e VIII.

CMS Repercute: I Encontro do Controle Social na RAPS

       Aconteceu ontem, quinta-feira, 18, o I Encontro do Controle Social na Rede de Atenção Psicossocial (PAPS) Itinerante. Com o objetivo de fortalecer os espaços de protagonismo dos(as) usuários(as) da Saúde Mental dentro da RAPS Recife, o evento contou com a participação de usuários(as), trabalhadores(as), lideranças e conselheiros(as) de saúde.

      Realizado no CAPS Galdino Loreto, no Distrito Sanitário V, o encontro vem com o intuito de desenvolver ações que ajudem no fortalecimento do Controle Social na RAPS, onde são discutidas a Política de Saúde Mental, as estratégias, ações e de que forma podem efetivar os encaminhamentos dos diversos fóruns e grupos de discussões que norteiam a Saúde Mental.

      “A ideia é convidar representações de todos os CAPS com a estratégia de fortalecer e incentivar o protagonismo dos usuários nas discussões da Saúde Mental”, disse Cleide Rodrigues, assistente social do CAPS CPTRA. "Nossa pauta foi discutir sobre a situação atual dos CAPS e a necessidade de articulação com o Conselho Municipal de Saúde para cobrar melhorias para o funcionamento dos serviços", finaliza.

    O próximo encontro está marcado para acontecer no CAPS Boa Vista, no Distrito Sanitário I, no mês de março.

A coordenadora do CDS V, Marileide Cavalcanti, participou do encntro 

Eleição 2018-2020: Comissão faz acompanhamento de inscrições

          Com pouco mais de uma semana de recebimento de inscrições, a Comissão Eleitoral que acompanha o Processo Eleitoral que elegerá o novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2018-2020, constatou que, por enquanto, apenas cinco (05) entidades expressaram vontade de compor o conselho para os próximos dois anos.

        Sendo quatro (04) entidades representantes dos(as) usuários(as) e uma (01) entidade representante dos(as) trabalhadores(as), representantes das entidades comparecem na sede do Conselho e protocolaram suas documentações, conforme orienta o Regimento Eleitoral.

       As inscrições seguem até o dia 23 de fevereiro. Porém, vale lembrar que dias de feriado e o período de carnaval não serão aceitas inscrições. Por isso, fiquem atentos.

       Além disso, a comissão também discutiu inserir um adendo no Regimento Eleitoral explicando a metodologia que será adotada no dia da eleição que acontece em 20 de março de 2018.

         Confira quais documentos são necessários para tornar uma entidade/organização apta no processo:

- Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização registrado em cartório;

- Cópia da Ata da Eleição da Diretoria atual registrada em Cartório;

- Termo de Indicação do(a) Delegado(a) que representará a Entidade ou Organização na Eleição, subscrito pelo(a) representante legal da Entidade ou Organização;

- Cópia da cédula de identidade do(a) Delegado(a);

- Cópia do CNPJ;

- Requerimento dirigido à Comissão Eleitoral expressando a vontade da Entidade ou Organização de participar da Eleição como Eleitora e/ou como Candidata.

Orçamento apresenta vídeo que trata do novo modelo de repasse dos recursos da saúde

        Em reunião com a participação dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS), a Comissão de Planejamento e Orçamento do CMS-Recife apresentou um vídeo com o intuito de prestar esclarecimentos sobre os novos modelos de repasse nos grupos de financiamento na Saúde. 

     Apresentado pelo conselheiro Dilermando Alves, o vídeo foi o resultado de uma videoconferência do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) que serve de tira dúvidas acerca da Portaria n° 3.992 - de 28/12/2017 - que altera as normas para as transferências dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde.

        A nova normativa estabelece que a transferência dos recursos financeiros federais destinados as ações e serviços de saúde não serão mais repassados aos cinco blocos existes e passará a ser feito em apenas duas contas financeiras: Custeio e Investimento.

         Para ter acesso ao vídeo, basta clicar no link abaixo.

Vídeo

Esclarecimento de dúvidas sobre a portaria 3992

http://www.conasems.org.br/videoconferencia-esclarecimento-de-duvidas-sobre-portaria-3992/

*Fonte: CONASEMS

Articulação recebe representantes dos CDS

         Na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Articulação do CMS-Recife se reuniu com representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para iniciar as discussões das ações previstas para este ano. O realização da reunião está alicerçada no desejo de se trabalhar integrado com os CDS, buscando sempre a troca de experiências e unificação das ações entre os Conselhos de Saúde.

      Na pauta, estava o repasse das eleições para os Conselhos de Unidade, além da discussão para a viabilização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife ainda no primeiro semestre de 2018.

    A comissão é coordenada por conselheiro Euclides Neto. Estiveram presentes na reunião os CDS I, II, V, VI e VIII. 

Executiva recebe Relatório Final da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife

      Em reunião realizada na tarde de ontem, segunda-feira, 15, a Comissão Executiva recebeu a primeira versão do Relatório Final da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife, que foi realizada entre os dias 23 e 25 de outubro de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda

    Agora, a comissão irá fazer uma análise do documento visando dar um olhar diferenciado ao relatório que traz todas as propostas que foram aprovadas durante os três dias de Conferência. 

     Nesse sentido, a comissão firmou compromisso de se debruçar no documento na segunda-feira, 29, para possíveis correções e adequações e posterior publicização.

O Relatório

      O Relatório Final da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife é o consolidado de todo o processo de elaboração da Conferência, onde traz os dados referentes as etapas de microrregionais, distrital e a etapa municipal. Além disso, o relatório também torna público todas as propostas que foram aprovadas nos oito Grupos de Trabalho que discutiram os seis eixos temáticos propostos pela conferência. São eles: Atenção Básica; Atenção Especializada; Vigilância à Saúde; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Gestão, Financiamento e Comunicação em Saúde; e Controle Social e Participação Popular. 

Eleição: CMS-Recife divulga Regimento Eleitoral para escolha do novo colegiado Biênio 2018-2020

       Tendo em vista o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a Comissão Eleitoral, instituída na 313ª Reunião Ordinária no mês de outubro de 2017, divulga o Regimento que norteará o processo de escolha do novo colegiado para o biênio 2018-2020.

       O Regimento Eleitoral foi a consolidação de uma adaptação feita no documento que foi adotado para realização das eleições dos Conselhos de Unidade e do atual colegiado do CMS-Recife (2016-2018). Segundo a Comissão Eleitoral, essas adaptações asseguram o propósito de manter o processo mais transparente, direto e democrático, fazendo com que cada segmento se articule entre sim. A aprovação do referido documento ocorreu durante a 315ª Reunião Ordinária do CMS-Recife, ocorrida no mês de dezembro, onde a conselheira e membro da Comissão Eleitoral, Juliana Cesar, apresentou ao colegiado a proposta do Regimento.

     As inscrições já foram iniciadas e seguem até 23 de Fevereiro de 2018, obedecendo os dias úteis dentro do período estabelecido conforme cronograma contido no Regimento Eleitoral.

      Vale ressaltar que, para que uma entidade seja habilitada a concorrer a uma cadeira no próximo colegiado do CMS-Recife, os representantes devem entregar a documentação solicitada na sede do CMS-Recife (Rua dos Palmares, 253, Santo Amaro, Recife/PE) de segunda a sexta, das 8h30min às 12hs e das 14hs às 17hs. *Feriados e períodos de recesso (carnaval) não serão contabilizados para recebimento.

      Entre a documentação exigida para participar da Eleição estão: Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização, registrada em cartório; Cópia da Ata da Eleição de Diretoria atual, registrada em Cartório; Cópia da cédula de identidade do (a) Delegado (a) autenticada; Requerimento dirigido a Comissão Eleitoral expressando a vontade de participar da Eleição como Eleitor (a) e/ou como Candidato, entre outros (documentação completa no link abaixo).

       As eleições estão programadas para o dia 20 de março de 2018, conforme consta no edital.

Confira o Regimento Eleitoral na íntegra clicando nos links abaixo:

Resolução 42: Edital de Convocação das Eleições do CMS-Recife - Biênio 2018-2020

Resolução 43: Publicação do Regimento Eleitoral para composição do CMS-Recife Biênio 2018-2020

Executiva realiza primeira reunião de 2018

     "Espero entregar o conselho bem estruturado, qualificado e com os fluxos organizados". Foi com essa frase que a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, retornou as suas atividades no Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife. Janaína, que se ausentou do Conselho no final no ano passado por orientações médicas, contou quais são as suas expectativas para esse ano que haverá eleição para escolha do novo colegiado do CMS-Recife biênio 2018-2020. “Vamos entregar a casa pronta para o novo colegiado, apresentando todos os processos administrativos existentes para que não haja descontinuidade nas demandas do conselho", enfatiza a coordenadora Geral do CMS.

Comissão Executiva

     Como de costume, membros da Comissão Executiva se reuniram para iniciar as atividades do ano, marcando oficialmente o retorno das ações do conselho. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 08, a comissão fez um apanhado geral das demandas de 2017 e traçou as metas para 2018. A comissão se vê esperançosa com esse novo ano, uma vez que há algumas atividades programas que devem sair do papel, a exemplo da realização do Fórum Aberto de Conselhos de Saúde e das Eleições do novo colegiado. 

      "Estamos vendo novas formas para fazer com que o regimento eleitoral chegue num maior número de entidades possíveis para que elas possam participar do processo que escolherá os novos conselheiros e conselheiras do CMS-Recife para os próximos dois anos”, disse a conselheira Lucelena Cândido, membro da Comissão Executiva e coordenadora da Comissão de Fiscalização. “Enquanto Fiscalização, vamos revisitar algumas demandas antigas, a exemplo da falta de medicamentos e da regulação, além de fazer as tradicionais visitas nas unidades da rede de Saúde”, finaliza.