CMS-Recife presente no ABRASCÃO 2018

Realizado entre os dias 26 e 29 de julho com tema “Fortalecimento ao SUS, dos direitos e da democracia”, o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2018, apresentou uma programação que contou com representações de movimentos sociais, organizações comunitárias, conselhos, ONGs, entre outros.

Com o intuito de garantir a participação de todos e ampliar o debate entre os grupos e suas representatividades nas discussões que se referem ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Abrascão 2018 trouxe para o debate geral a ampliação e produção de conhecimento para todos, com mesas-redondas, palestras, sessões de comunicação, atividades políticas, culturais, etc. 

Cristiano Nascimento, Esdras Soares, Sônia Pinto, Fábia Andrade, Euclides Cunha e Vera Lúcia

Como representantes pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, as conselheiras Sônia Pinto, Vera Lúcia, Fábia Andrade, e os conselheiros Esdras Soares, Euclides Monteiro, Isaac Machado e o atual coordenador do CMS-Recife, Cristiano Nascimento, estiveram presentes durante os quatro dias de Congresso que contou com a programação extensa e elaborada com temas que incluem educação popular em saúde, direitos à cidade e a terra, questões relativas à saúde do povo indígena, da população negra, das pessoas LGBTI e de moradores e moradoras de periferia.

O presidente da Abrasco, Wagner de Souza, em redes sociais autorizadas da Associação, afirmou que “o principal recurso à nossa disposição para organizarmos a resistência e impedir retrocessos à liberdade e aos direitos sociais somos nós mesmos. O Abrascão 2018 é um dos meios pelos quais podemos ecoar nossa voz”.

Vice-Coordenadora do CMS-Recife, Sônia Pinto

O Congresso contou com a participação de médicos, pesquisadores da área de saúde, técnicos de saúde, entre outros, contribuindo para o enriquecimento do conhecimento técnico da situação atual do SUS mediante as iniciativas governamentais que vêm sendo debatidas, como por exemplo, a privatização de serviços e a proposta da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A atual vice-coordenadora do CMS-Recife, Sônia Pinto enfatizou a pauta aberta e clara que foi apresentada na mesa redonda que participou. “A discussão foi bastante enriquecedora, principalmente por todos os questionamentos serem respondidos de forma clara, foi bastante discutido a prevenção da Atenção Básica e os artigos da PNAB”, disse Sônia.

Conselheiros (as) de todo o Brasil reunidos em luta pelo SUS

O Abrascão 2018 contou com a presença de quase 8.000 congressistas, sendo 600 deles do Controle Social do país inteiro, ressaltando a extrema necessidade da atuação de todos que defendem e acreditam no SUS. Das pautas destacadas pelos representantes, a volta de diversas epidemias antes extintas no Brasil e a extrema necessidade de revogar a Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95/2016) que limita por 20 anos os gastos públicos, foram discutidas de forma unânime.

“É de extrema necessidade a revogação da EC 95, ela acaba prejudicando o subsídio do SUS. Esse ponto foi quase unanime em todas as mesas-redondas e palestras que acompanhei durante os quatro dias”, disse Cristiano Nascimento, coordenador do CMS-Recife.

A conselheira pelo segmento Trabalhador, Fábia Andrade, enfatizou as questões políticas incluídas nos debates em que estava presente. “Foi bastante esclarecedor e de grande aprendizado, traria inclusive para dentro do CMS-Recife a pauta dos desafios enfrentados pelo SUS e as questões precárias da política”, disse.

Conselheiro pelo segmento Usuário, Isaac Machado

Como pontos de pauta, as questões sociais foram destacadas pelo conselheiro Isaac Machado. “Precisamos incluir como pautas assuntos como o preconceito racial, discutir a existência dele e as políticas públicas que envolvem o tema, isso faz parte da democracia e assim se faz democracia”, disse Isaac, relembrando também a citação do nome de Marielle Franco, vereadora assassinada em março deste ano.

Durante o Congresso foram apresentadas novas tecnologias que contribuem na saúde da população e também no desenvolvimento legal do Controle Social, sendo um deles, o novo aplicativo (APP) Onde está o dinheiro da saúde? que auxilia e contribui para o Controle Social de maneira simples e prática. O APP permite fazer comparativos entre os orçamentos da saúde pública do nosso município. Criado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o novo aplicativo ainda está em desenvolvimento, mas já se encontra disponível em android e IOS para testes.

Vera Lúcia, Cristiano Nascimento, Sônia Pinto, Fábia Andrade e Esdras Soares

Ainda no Congresso foi lançada e oficializada a 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) que será realizada no próximo ano (2019), com data prevista para o mês de Julho. O 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva aconteceu no campus da Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro/RJ.