O Conselho Nacional de Saúde
(CNS), junto ao Ministério da Transparência e à Controladoria Geral da União,
lança na próxima quinta (09/08) a plataforma Rede Conselhos SUS, que deve
aprimorar agendas, formações e pautas entre todos as instâncias do controle
social na saúde. O lançamento vai acontecer junto à 308ª Reunião Ordinária do
CNS, de 14h às 17h, em Brasília. O acesso é aberto ao público.
O controle social na saúde
envolve conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional. Ao todo, são
mais de 100 mil conselheiros e conselheiras espalhados pelo país na luta por um
Sistema Único de Saúde (SUS) cada vez mais plural, gratuito, acessível e de
qualidade. Por isso a necessidade de integrar ainda mais o controle social no
intuito de aprimorar a atuação das diversas lideranças sociais pelo Brasil. A
plataforma é uma demanda antiga dos conselhos e será lançada após a realização
de diversos seminários conjuntos por videoconferência desde 2017, abordando a
temática do controle social e do controle interno da administração pública.
A rede é uma das estratégias do
Projeto Saúde em Ação, desenvolvido pela Comissão de Orçamento e Financiamento
(Cofin) do CNS, pelo Ministério da Transparência e pela CGU para fortalecer os
conselhos estaduais, distrital e municipais no acompanhamento das ações e
monitoramento dos recursos investidos na política de saúde, nas respectivas
esferas de governo, além de estimular a aproximação entre o controle social e o
controle interno. O objetivo é potencializar o processo de fiscalização dos
recursos aplicados, monitorar e avaliar a implementação das ações planejadas.
A atividade será transmitida em tempo real, para
assistir acesse: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal.
Na ocasião, também será lançado o curso Participação e Controle Social, que
ficará disponível online na plataforma para os inscritos. A formação e a
plataforma visam atender o que diz a Constituição de 1988 e Lei n° 8142/1990,
que determina a participação da comunidade na gestão do SUS.
A formação
O curso acontecerá de agosto a
dezembro de 2018, onde serão ofertadas mil vagas para a primeira turma
destinada aos conselhos estaduais, distrital e municipais de saúde. A
distribuição de vagas adota o mesmo critério utilizado para as Conferências de
Saúde. Em breve, o CNS divulgará mais informações sobre a inscrição e a
metodologia.
PROGRAMAÇÃO
14h: Abertura
·
Ronald
Ferreira – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
·
Fabiana
Damásio – Diretora da Fiocruz Brasília
·
Wanderley
Gomes da Silva – Coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS
·
Wagner de
Campos Rosário – Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
·
Ministério
da Saúde
·
Assembleia
do Legislativo de Minas Gerais
·
Escola de
Administração Fazendária – ESAF
·
Controladoria-Geral
do Estado de Minas Gerais
14h30: Apresentação do Curso
·
Cláudia
Taya – Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção
14h40: Apresentação da Plataforma Rede Conselhos
SUS
·
André
Luiz de Oliveira / Coordenador-Adjunto da Comissão de Orçamento e Financiamento
e integrante da Mesa Diretora do CNS
14h50: 6º Seminário “Controle
Social na Saúde: Financiamento do SUS”
Ciclos Orçamentários
·
Prof.
Francisco Rózsa Funcia – Consultor do Conselho Nacional de Saúde
O Controle na Administração Pública
·
Otávio
Neves – Diretor
de Transparência e Controle Social
·
Alexandre
Gomide –
Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde
16h: Debate
16h50: Encerramento
Mais informações
O quê: Lançamento da Rede Conselhos SUS e do curso
Participação e Controle Social
Quando: 9 de agosto de 14h às 17h
Onde: Plenário do CNS, Ministério da Saúde, anexo
B, 1º andar. Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).
Transmissão ao vivo: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal
Contato: (61) 3315-2150 | 3315-3821
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