INFORME

Nesta quarta-feira, 30, às 14h, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife realizará a sua 367ª Reunião Ordinária. A referida reunião será presencial, mas, o CMS-Recife irá adotar algumas medidas para prevenção à COVID-19, visto que estamos passando por um aumento significativo de novos casos

Diante disso, informamos que o CMS-Recife irá garantir, a priori, a participação da presença do seu colegiado e de representações dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS).

É importante observar:

- A participação será garantida de acordo com o número de assentos disponíveis na sede do CMS;

- O uso de máscara será obrigatório;

- É necessária a apresentação do esquema vacinal completo;

- Disponibilizaremos álcool em gel para manutenção da higiene durante a reunião;

Na pauta, a 367ª Reunião Ordinária traz às discussão e aprovação do Parecer da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022/2023.

GT da PAS 2022/2023 finaliza Parecer

 

Após quatro encontros, o Grupo de Trabalho (GT) da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022/2023 finalizou as análises das metas que serão realizadas pela Secretaria de Saúde e o CMS-Recife nos anos de 2022 e 2023 e construiu um Parecer com as recomendações para as Diretrizes contidas no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025.

A Programação Anual de Saúde (PAS) 2022/2023 tem como propósito apontar o conjunto das metas, que serão desenvolvidas durante o ano e que irão garantir as diretrizes e objetivos do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, que foi construído a partir da realização da 15ª Conferência Municipal da Saúde.

Agora, o Parecer será submetido para aprovação na 367ª Reunião Ordinária que acontece no dia 30 de novembro de 2022.

GT inicia discussão Termos de Referência da 16ª Conferência

 

Na manhã de hoje, quinta-feira, 24, o Grupo de Trabalho (GT) da 16ª Conferência de Saúde do Recife esteve reunido para continuar as suas atividades. Dessa vez, o GT fez a leitura e aprovação de um dos Termos de Referência (TR) da 16ª Conferência. O TR é um documento que traz todas as normativas de contratação da empresa que prestará os serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, logística e fornecimento de infraestrutura para conferência.

O próximo encontro ficou marcado para a próxima semana, onde o GT irá discutir sobre o TR dos materiais gráficos e também discutir sobre as questões de divulgação da 16ª Conferência.

Regulamento da 16ª Conferência é aprovado em Plenária Extraordinária

 

Foi aprovado ontem, quinta-feira, 17, durante a realização da 233ª Reunião Extraordinária, o Regulamento da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. O documento, que traz as normativas para realização das etapas anteriores a 16ª Conferência, é de extrema valia para orientar a população do Recife sobre como se dará o formato desse evento que é suprassumo do Controle Social.

“Vamos fazer a leitura do regulamento da conferência que foi construído pelo grupo de trabalho, na qual, fizemos os ajustes necessários sobre aquelas questões vindas do conselho estadual”, disse o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia.

Esse ano de 2023, Recife, bem como todos os municípios do país, deve realizar a sua conferência como uma etapa preparatória da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Diante dessa perspectiva, o Grupo de Trabalho (GT) que discutiu a elaboração do Regulamento, teve que tomar algumas atitudes para se adequar ao que é orientado pelo Conselho Nacional e pelo Conselho Estadual de Saúde, uma vez que este órgão também deve realizar sua conferência.

Diante disso, e pelo tempo exíguo que os municípios têm para realizar as suas conferências, o GT resolveu unificar as plenárias microrregionais e criar a etapa de Plenárias Ampliadas para poder eleger os(as) representantes do território para seguir para a 16ª Conferência Municipal. Porém, além das eleições, essas plenárias também servirão para discutir sobre o tema da 16ª e escutar todos(as) os(as) participantes.

Apresentado pela conselheira e gerente Geral de Planejamento e Orçamento da Sesau, Juliana Borges, o documento traz algumas novidades para esta conferência. “Vamos realizar oito plenárias ampliadas, contemplando todos os Distritos Sanitários, onde serão eleitos os delegados para a etapa municipal”, disse.

Outro ponto que vale a pena destacar no Regulamento é que as vagas serão por ampla concorrência, ou seja, o número de vagas disponíveis será para todo o Distrito. “É bom lembrar que estamos replicando a mesma quantidade de participantes da nossa última conferência”, disse Janaína Brandão, vice-coordenadora do CMS-Recife e membro do GT, referindo-se a 15ª Conferência. “O número de vagas é levando em consideração a população de cada Distrito e quem for conselheiro distrital terá que pleitear a vaga dentro do seu território”, finaliza.

As Plenárias Ampliadas também tiveram seu cronograma divulgado, onde acontecem entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023, tendo sua primeira plenária marcada para o dia 18/01 no Distrito Sanitário IV.

Após tirar algumas dúvidas dos presentes, o documento foi aprovado pelo colegiado e deve seguir para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Conselho aprova logomarca da 16ª Conferência Municipal de Saúde

 

Durante a 233ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife, realizada na tarde ontem, quinta-feira, 17, o colegiado conheceu a logomarca da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. Baseada no tema da conferência traz: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a identidade visual foi marcada pelo simbolismo do raiar do sol para contemplar a esperança de melhores horizontes para o Sistema Único de Saúde.

Entendendo o conceito:

Símbolo

O sol há de brilhar mais uma vez e com esse raiar vem um novo dia.

O símbolo maior para representar este conceito foi o Sol e todo o seu brilho.

De forma que a marca atribua em seu conceito o(a) usuário(a) dos serviços, os(as) profissionais e todas as pessoas que fazem parte do Sistema de Saúde do Recife, representados(as) por pictogramas no símbolo.

Desta maneira, o símbolo apresentado é a fusão desses dois elementos.

Cores

As cores empregadas na marca fazem alusão ao amanhecer, são tons que passeiam entre o laranja, roxo e azul, reforçando o conceito apresentado.

Conselho pede esclarecimentos acerca da formação de GTE para Projeto de concessão/parceria público privada

 

O colegiado do CMS-Recife irá encaminhar um documento para a Secretaria de Saúde do Recife solicitando esclarecimentos acerca da formação de um Grupo de Trabalho Executivo (GTE) que tem como objetivo a elaboração de estudos técnicos de estruturação de Projeto de Concessão Administrativa, também conhecido como PPP, para a Rede de Atenção Primária à Saúde (APS).

Para algumas(uns) conselheiras(os), o Conselho está ficando à margem das discussões e é necessário que o diálogo seja mais estreitado com este órgão tão importante para o Controle Social.

Diante disso, o CMS-Recife deve convidar a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, para fazer uma fala ao colegiado sobre esse GTE e desmistificar sobre o assunto. 

INFORME

 

Hoje, quinta-feira, 17, iremos realizar a 233ª Reunião Extraordinária, onde aprovaremos o Regulamento da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, entre outros assuntos relacionados a este importantíssimo evento do Controle Social.

O nosso encontro estava marcado para acontecer de forma presencial, mas, devido ao crescente aumento de novos casos de COVID, iremos realizar a referida reunião em formato on-line!

Quem quiser participar, basta acessar o link abaixo no horário marcado.

O quê: 233a Reunião Extraordinária

Quando: 17/11/2022

Horário: 14h

Local: GoogleMeet (https://meet.google.com/yai-qous-cjt?pli=1&authuser=0)

Plenário cria GT da PAS 2022/2023

 

Foi formado, durante a 232ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife, realizada ontem, quinta-feira, 10, o Grupo de Trabalho (GT) da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022 e 2023. O GT, que terá a finalidade de analisar as metas que serão realizadas pela Secretaria de Saúde e o CMS-Recife nos anos de 2022 e 2023, é composto por 14 membros, que se debruçarão sobre o instrumento de gestão a fim de elaborar um parecer sobre as ações previstas para os anos supracitados.

A Programação Anual de Saúde (PAS) 2022/2023 tem como propósito apontar o conjunto de ações que serão desenvolvidas durante o ano e que irão garantir os objetivos e as metas do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, que foi construído a partir da realização da 15ª Conferência Municipal da Saúde.

Ainda na reunião, foram socializadas algumas informações quanto a realização das próximas reuniões plenárias do Conselho como a 233ª Reunião Extraordinária que acontece dia 17, em formato presencial, que tratará da aprovação do Regulamento da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife; e a mudança da data da Reunião Ordinária que passará a ser no dia 30 de novembro, também em formato presencial.

Além disso, a plenária ajustou a composição da Comissão Eleitoral para a eleição do novo colegiado do CMS-Recife biênio 2023-2025.

Roda de Conversa: "Educação em Saúde para o Controle Social no SUS"

 

O Conselho Municipal de Saúde do Recife (CMS) do Recife, através da Comissão de Educação Permanente, promoveu uma roda de conversa tendo como tema: Das relações entre o controle social e educação permanente, democracia e saúde e direitos Humanos. A roda de conversa foi um momento para debater sobre o acesso humanizado e da oferta do serviço integral a população. Com a participação do Prof. e representante do CEBES Núcleo Recife, Itamar Lages.

O plano de aula foi a compreensão da situação de saúde e na proposição de medidas de organização da atenção primária pela perspectiva do direito à saúde, da justiça social e da equidade dentro do  desenvolvimento do controle social como uma das habilidades essenciais para o exercício da profissão de enfermagem no tocante à construção da identidade profissional, da formação do pensamento crítico e do trabalho em equipe.

"A democracia plena e a plenitude do SUS não são obras individuais, mas sim, institucionais. Indivíduos passam; as instituições podem permanecer se cada militante preparar outra pessoa para a militância! Nós vencemos uma batalha! Ainda há muitas outras batalhas para lutar e vencer para que o Brasil se torne uma democracia plena", disse Itamar.

Comentando sobre as relações entre o controle social e a educação permanente utilizando a abordagem histórica, Itamar listou alguns pontos que ajudaram a formular algumas propostas para o CMS, a exemplo: fortalecimento das funções de preceptoria e tutoria, fortalecimento dos cenários de práticas e o apoio aos encontros nacionais de residências em saúde.

Para o conselheiro Distrital de Saúde do Distrito Sanitário VIII, Lucas Estevão, esse momento foi enriquecedor para o colegiado: "Aprendi bastante com essa roda de conversa. Saio fortalecido e acredito que o caminho é esse; ouvir e entender como a gente chegou até aqui".

A roda teve como público-alvo conselheiros(as) municipais de saúde (CMS) e Distritais de Saúde (CDS. O curso busca instrumentalizar a atuação dos/as Conselheiros (as) como elemento catalisador da participação da sociedade no processo político de implementação do SUS em Pernambuco.

GT encaminha Regulamento para aprovação do plenário

 

Na manhã de ontem, quarta-feira, 09, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a realização da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife esteve reunido com as secretárias(o)-Executivas(o) dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para construir o cronograma de realização das Plenárias Ampliadas desse evento tão importante para o Controle Social.

A reunião também serviu para sanar eventuais dúvidas quanto ao modelo adotado para a 16ª conferência. Como anunciado aqui, esse ano de 2023 é ano de Conferências de Saúde para os três âmbitos existentes (Municipal, Estadual e Nacional) e, por isso, o CMS-Recife precisa se adequar as normativas oriundas dos Conselhos Estadual e Nacional de Saúde, pois, Recife é uma etapa preparatória para esses eventos macros.

O cronograma faz parte do Regulamento da 16ª Conferência que foi finalizado pelo GT na semana passada e que será remetido para aprovação plenária no dia 17 de novembro pelo colegiado do CMS-Recife.

Secretaria-Executiva do CMS participa de capacitação sobre o SEI

 

Na manhã desta terça-feira, 08, a equipe da Secretaria-Executiva do CMS-Recife participou de um treinamento para manuseio do novo sistema de informação utilizado pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Acompanhados pela coordenadora de implantação do SEI da GGTI, Saiane Dias, o corpo funcional do Conselho teve a oportunidade de entender melhor sobre o sistema e tirar dúvidas acerca do SEI.

“Um dos pontos de maior relevância para a gente que tramita tantos documentos é uma menor burocratização dos processos, tendo em vista que não perderemos tanto tempo com o deslocamento e com as possíveis perdas de papel pelo trajeto”, conta Saiane. “O armazenamento de processos no SEI nos dá muito mais controle, além da diminuição do uso de papel, que é de extrema importância para o meio ambiente”, finaliza.

O SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é uma ferramenta que permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema, proporcionando a virtualização de processos e documentos, permitindo atuação simultânea de várias unidades ao mesmo tempo em um mesmo processo, ainda que distantes fisicamente, reduzindo o tempo de realização das atividades.

Para Suelaine Cezar, apoio administrativo do CMS-Recife, esse novo sistema potencializará as demandas do Conselho. “Agora faremos tudo online e isso faz com que as demandas cheguem mais rapidamente aos destinos delas”, conta Suelaine. Mas, nem tudo é perfeito. “São muitos detalhes que a gente vai se aprofundando conforme vai mexendo. Eu só posso dizer uma coisa: ‘Só sei que nada SEI’”, conclui aos risos, citando o filósofo grego Sócrates, fazendo um trocadilho com o SEI da PCR.

GT reformula Regulamento da 16ª Conferência

 

Continuando os preparativos para realização da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife, o Grupo de Trabalho (GT) que está a frente dessas discussões esteve reunido na tarde de ontem, quinta-feira, 03, para reajustar o Regulamento desse evento tão importante do Controle Social.

Conforme anunciado aqui, o GT tinha a missão de revisitar o documento para fazer ajustes ao documento que seria aprovado na reunião ordinária de outubro. “Devido os encaminhamentos do pleno, o GT teve que refazer o trabalho de construir um novo regulamento para se adequar as orientações do Conselho Estadual”, disse o coordenador do CMS, Oscar Correia.

A proposta é realizar oito (08) Plenárias Ampliadas, sendo uma por Distrito Sanitário (DS), para elucidar e discutir sobre o formato da 16ª Conferência, ouvir a população e eleger os(as) representantes de cada DS para seguir para a Etapa Municipal.

Agora, o GT receberá a participação das(o) secretárias(o)-Executivas(o) dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) para fechar o cronograma das plenárias ampliadas. O documento deve ser submetido para aprovação ainda este mês.