CES divulga programação da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco

     O Conselho Estadual de Saúde (CES), através da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco Vera Baroni, disponibilizou a programação do evento. Como é sabido, a conferência acontece entre os dias 07 e 09 de Outubro, no Centro de Convenções, em Olinda, e conta com a participação de representantes das três esferas de Governo.

      Dentro da programação estão mesas redondas que trazem temas como: Direito à Saúde, Participação Social e Reforma Democrática e Popular do Estado; e Gestão, Financiamento e Relação Público-Privado no SUS. Essas mesas redondas visam ter um debate qualificado e estruturado entre os delegados da conferência.

     O credenciamento já se inicia às 07hs do primeiro dia de conferência. É importante ressaltar que o credenciamento ficará aberto até às 20hs do mesmo dia.

     É esperada a presença da presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.

Clica aqui para ter acesso à programação.

Fiscalização em ação: Comissão visita obras do COMPAZ na Ilha Joana Bezerra

     A comissão de Fiscalização, em suas recorrentes visitas, esteve no terreno onde está sendo construído um dos cinco Centros Comunitário da PAZ (COMPAZ). Localizado na comunidade do Coque, na Ilha de Joana Bezerra, o COMPAZ encontra-se com as obras paralisadas e a fiscalização do CMS-Recife percebeu, durante a visita, que há muita água estagnada na piscina, em caixas d´água e no interior do prédio acarretando em pontos de proliferação de mosquitos de dengue.

     Diante disso, a comissão enviou um documento a Secretaria de Saúde, em atenção ao secretário, Jailson Correia, e a Secretaria Executiva de Vigilância Sanitária (SEVS), onde solicita uma visita dos seus representantes in loco para averiguar os problemas apontados pela comissão.

     A visita foi realizada após denúncia de um morador da comunidade que exemplificou o problema dizendo que muitos usuários/as da localidade estão adoecendo. Segundo o boletim epidemiológico (em 26/08/15), foram notificados 175 casos de dengue com 113 confirmados.

     O CMS-Recife entende que a melhor forma de combate à dengue é a prevenção e eliminação dos criadouros.

COMPAZ no Coque encontra-se com as obras paradas

Piscina do futuro COMPAZ

Acúmulo de água no interior das instalações do COMPAZ

Caixa d´água é ponto de proliferação de mosquito da dengue

Plenário realiza Reunião Ordinária

     Em Reunião Plenária realizada na tarde de ontem, quinta-feira (24), o colegiado se reuniu para apresentação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (SECOD) e debater sobre a aprovação do Parecer da Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 da Saúde, produzido pela Comissão de Orçamento, além de demandas de esfera administrativa.

Mesa coordenadora: Romildo Cândido (secretário Executivo Interino), Vasti Soares (comissão Executiva),
Oscar Correia (coordenador CMS-Recife) e Janaína Brandão (vice coordenadora CMS-Recife)

     Com a casa cheia, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, fez a leitura da pauta e iniciou a reunião convidando a secretária Municipal da SECOD, Aline Mariano, para apresentar a missão e os propósitos da referida secretaria.

     Em sua fala, Aline enfatizou que, embora seja nova, a SECOD (que foi criada em fevereiro deste ano) veio efetivar o Plano de Atenção Integrada ao crack e outras drogas. "A missão da SECOD é implantar políticas públicas que reduzam os índices de consumo de crack e outras drogas dentro do Recife", disse Mariano. "É promover campanhas de conscientização, acolher e tratar pessoas em situações de vulnerabilidade e realizar ações e programas que promovam a inclusão socioprodutiva de usuários e ex-usuários de drogas", continua. "O nosso trabalho é in loco, com ações na comunidade, escolas, entidades, onde damos palestras para prevenir o uso de drogas", finaliza.

Aline Mariano apresentou a missão da SECOD

     Finalizada a apresentação, o debate foi aberto e os conselheiros/as fizeram suas intervenções. A conselheira Rivânia Rodrigues questionou se a SECOD trabalhará junto aos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e se houve algum mapeamento nas ruas do Recife para fazer um diagnóstico preciso das pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Rivânia Rodrigues faz seus questionamentos a Aline Mariano

     Em resposta, a secretária disse que existe um relatório minucioso de todos os CAPS e que será entregue a Secretaria de Saúde para que, juntas, possam trabalhar melhor. Mas, Aline já adiantou que houve uma requalificação bem significativa nos CAPS. "As unidades são referência em competência e serviços. E vamos lutar para que todos os CAPS se tornem 24hs", disse. Quanto ao mapeamento, Aline disse que a SECOD vem observando onde há cenas de uso de drogas e que já mapearam trés áreas.

     Ainda dentro da pauta, os conselheiros/as ouviram a leitura do Parecer da LOA 2016, feita pelo coordenador da comissão de Orçamento, José Cleto. Considerando que a proposta da LOA 2016 foi apresentada e discutida na comissão, os seus membros emitiram um parecer favorável e o levou à aprovação. Após alguns esclarecimentos, o colegiado aprovou, por unanimidade, o documento e o orçamento do CMS-Recife para o ano de 2016 será de R$ 800 mil, o que garante o funcionamento do Controle Social. 

José Cleto apresenta o Parecer da LOA 2016

     Nos informes gerais, a conselheira Janaína Brandão trouxe uma solicitação da SEGTES (Secretaria Executiva de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde) e da SECG (Secretaria Executiva de Coordenação Geral) em remarcar o pleno extraordinário de primeiro de outubro, devido ao choque de agendas, visto que, no mesmo dia, haverá reuniões da mesa de negociação setorial do SUS e a realização do Pacto pela Saúde, além da dificuldade com a coleta de dados relacionada as situações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

     Após avaliação do pedido, o plenário alterou a data para o dia 15 de outubro com a realização de um pleno ampliado para debater sobre o concurso de 2012 e a questão relacionada aos ACS no que diz respeito a situação de desvio de função, áreas descobertas, etc.

     O colegiado também aprovou a ATA da Reunião Extraordinária 191 de Agosto de 2015.

Articulação realiza Oficina

     Representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) participaram de uma oficina "Fomento e Diálogo" sobre as competências das Comissões de Articulação dos Conselhos de Saúde. A iniciativa é da Comissão de Articulação do CMS-Recife e visa fomentar e empoderar os conselheiros acerca da funcionalidade das referidas comissões.

    "O foco desta oficina é mostrar aos conselheiros distritais como eles estariam empoderando os novos conselheiros de saúde que estão sendo empossados nos seus Conselhos de Unidade e de que maneira estariam fomentando o fortalecimento desses novos conselhos", disse Janaína Brandão, coordenadora do Comissão de Articulação do CMS e ministrante da oficina.

    Dentro do conteúdo programático da oficina estão as explanações sobre a competência, composição, funcionamento, legislação, eleição, entre outros, dos conselhos de saúde e das comissões de articulação. Na ocasião, os conselheiros participaram do debate fazendo perguntas e mostraram experiências exitosas de ações realizadas dentro dos seus territórios.

    "É um grande prazer receber os conselhos distritais nesse espaço e que o CMS vem disponibilizando a sua agenda com o intuito de reforçar o convite para que eles [os CDS] se integrem e participem das ações realizadas pelo conselho", exemplifica Janaína.

    A oficina vem atender o desejo do CMS-Recife em capacitar os conselhos de saúde para melhorar as suas atividades diárias. "Essa formação é muito importante para o Controle Social, pois podemos levar mais informações para os conselheiros que por algum motivo não puderam estar aqui", disse Valmi Ferreira, conselheiro distrital V.
    Os secretários Executivos dos CDS também participaram da referida oficina.

Conselho I realiza reunião com gerência distrital e comunidade do Santo Amaro

     Na última segunda-feira, 21, o Conselho Distrital de Saúde (CDS) I, juntamente com a gerência do Distrito Sanitário I, realizou uma reunião com lideranças do Bairro de Santo Amaro. Na pauta da reunião, estavam assuntos como a Regulação e as demandas das comunidades inseridas no bairro de Santo Amaro.
     Os conselheiros também discutiram uma ação de saúde para profissionais do sexo e usuários de drogas nas proximidades da ponte do Limoeiro.

Conselheiros/as da Unidade Joaquim da Costa Carvalho são empossados

     No dia 18 de setembro, o Conselho Distrital de Saúde (CDS) III empossou os conselheiros/as eleitos/as da Unidade de Saúde Joaquim da Costa Carvalho. A solenidade aconteceu na própria unidade e contou com uma programação onde aconteceram palestras, entrega de pastas com documentos normativos, como o Regimento Interno, e a assinatura no Livro de Posse, além de ressaltar a importância e o papel do Conselheiro/a de Unidade.

Conselheiro assinado o Livro de Posse

Executiva faz reunião ampliada com representantes da SEGTES

    Na tarde de ontem, segunda-feira (21), a Comissão Executiva esteve reunida com representantes da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES) e da Gerência de Atenção Básica (GAB) para debater sobre a vigência do concurso de 2012. Entre as explicações, a SEGTES informou que o prazo final para convocação dos aprovados será até junho de 2016 e que, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, não haverá nomeações para este ano. 

    A SEGTES também informou que para alguns cargos já ultrapassaram a cota de nomeação, a exemplo dos ACS, e que, do quantitativo de 812 vagas que o concurso ofereceu já chamaram mais de 1300 nas diversas categorias exemplificadas no certame. 

    Como encaminhamento, a Comissão Executiva convocou um Pleno Extraordinário para o dia 1º de outubro para debater detalhadamente essa questão.

    Outro ponto discutido pelos membros da comissão foi a pauta da Reunião Ordinária da próxima quinta-feira, 24, onde será discutido a Política de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e a apresentação e aprovação de Lei Orçamentária Anual - LOA 2016.

Colegiado aprova as alterações na Lei do Conselho

    Durante a 193ª Reunião Plenária Extraordinária realizada na tarde de ontem, quinta-feira, 17, o colegiado do CMS-Recife aprovou, por unanimidade, as alterações na Lei Municipal 17.280/2006 que institui a criação dos Conselhos de Saúde na capital Pernambucana. 

O conselheiro José Ribeiro em leitura das alterações da Lei 17.280/2006

    As alterações foi o consolidado dos trabalhos que foram desenvolvidos por um Grupo de Trabalho (GT) que teve a finalidade de adequar a referida Lei em acordo com a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, atualizando-a aos parâmetros legais e atuais.

    Agora, a minuta da Lei será encaminhada para o Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde para uma revisão preliminar e, só então, será encaminhada à Procuradoria e, posteriormente, a Câmara dos Vereados.

    Ainda dentro da pauta, o Grupo de Pesquisa e Extensão Hanseníase, Cuidado em Saúde e Participação Social da UPE/FENSG apresentou aos conselheiros e conselheiras o projeto de uma pesquisa que visa compreender o papel dos conselhos de saúde na efetivação do direito a saúde das pessoas atingidas pela hanseníase em Pernambuco.

A professora Raphaela Delmondes apresenta o projeto de Pesquisa e Extensão sobre Hanseníase

    A pesquisa, intitulada "Estratégias de efetivação do Direito à saúde a pessoas com Hanseníase", será feita por professoras e alunas da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da UPE, e estão sob a coordenação da professora Raphaela Delmondes. "A pesquisa envolve, não somente os conselhos de saúde, mas também os movimentos sociais e o Ministério Público". disse Raphaela. "E reforçamos que o objetivo dela [da pesquisa] é que contribua na formação e implementação das políticas de saúde para melhoria de pessoas com Hanseníase", finaliza.

    Como encaminhamento, as representantes da referida pesquisa irão entrevistar, ao longo da próxima semana, conselheiros/as que quiserem contribuir na coleta de dados para o desenvolvimento e conclusão da pesquisa.

     O colegiado também aprovou a ATA da 283ª Reunião Ordinária realizada no mês de abril deste ano. Por fim, houve repasses das comissões e informes gerais.

Manifesto do Conselho Nacional de Saúde

     O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou um manifesto em defesa de novas fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Prova disso, foi a elaboração de um texto contendo propostas de cinco novas alternativas de tributação. Este documento, intitulado de “A contribuição que o SUS precisa”, integra as ações do CNS a fim de mobilizar a sociedade civil na defesa de um sistema de saúde universal e igualitário.

   Dentro dessa perspectiva, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife ajuda a propagar esse manifesto e, assim como o CNS, convoca todos os setores da sociedade civil para se mobilizarem e divulgarem este informe.

    Confira, na íntegra, o texto elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde clicando aqui.

Comissão de Orçamento discute proposta da LOA 2016 da Saúde

    A Comissão de Orçamento esteve reunida na tarde de hoje, terça-feira, 15, para fazer um levantamento orçamentário das atividades do CMS-Recife correspondente aos meses de setembro a dezembro. A comissão solicitou aos coordenadores de todas as outras comissões permanentes do CMS seus cronogramas de ações para os próximos meses a fim de verificar e alinhar a realização dessas atividades.

    No segundo momento, o conselheiro, membro da comissão de orçamento e gerente Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Saúde, Paulo Roberto, apresentou a proposta orçamentária da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2016 da saúde para discussão entre os membros da comissão. 

Conselho participa de II Seminário Nacional de Lésbicas Negras e Bissexuais

Rivânia Rodrigues, Vasti Soares e Angélica Araújo representam o CMS em Seminário
de Lésbicas Negras

     As conselheiras Angélica Araújo, Rivânia Rodrigues e Vasti Soares representaram o CMS-Recife no II Seminário Nacional de Lésbicas Negras e Bissexuais realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto em Curitiba/PR. Tendo como tema “Afirmando identidades para a saúde integral”, o seminário objetivou uma discussão sobre a situação das mulheres lésbicas negras e bissexuais no contexto de preconceito e discriminação encontrados nos mais diversos aspectos sociais, mas, sobretudo, na área da saúde.

     A conselheira Rivânia Rodrigues, que participou da organização dos debates acerca dos avanços e desafios das políticas públicas para a população LGBT, com atenção às lésbicas, falou dessa perspectiva. Cerca de 95% das mulheres lésbicas não fazem prevenção, pois têm receio do ginecologista ou por causa do preconceito”, disse. “Mas, embora tenhamos avançado significativamente na criação de políticas LGBT, os profissionais ainda não entendem a especificidade no tratar dessa população”.

     Rivânia também lembra que no Plano Municipal de Saúde do Recife há uma questão que trata especificamente da população LGBT o que, segundo ela, é um algo importante de se notar. “A partir do nosso Plano podemos garantir, dentro de nossas unidades, um melhor atendimento. E isso, faz de Recife um modelo nacional”, conta.

     Para a conselheira Vasti Soares, a participação no seminário foi um momento de diálogo fundamental para as lésbicas negras. "O seminário trouxe novas perspectivas, onde pudermos acompanhar as propostas que o último evento trouxe e acrescentar novas ideias ao documento", disse. 

     Aproximadamente, 150 mulheres, entre organização e redes de lésbicas e bissexuais do país, conselhos de saúde nas três esferas e entidades envolvidas nessa temática, participaram do evento. O próximo Seminário está marcado para acontecer na Paraíba em 2017.

CMS-Recife Repercute: Conferência Estadual de saúde será em outubro

  

      O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco realizará a 8ª Conferência Estadual de Saúde (CES) Vera Baroni entre os dias 07 e 09 de Outubro no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Diante disso, o CMS-Recife repercute essa etapa das conferências de saúde.

     A 8ª CES Vera Baroni terá como tema central ''Saúde integral e de qualidade para todos e todas: Direito de Cidadania'', e recepcionará, assim como o CMS-Recife, os oito eixos temáticos que o Conselho Nacional de Saúde debaterá na 15ª Conferência Nacional de Saúde. Entre eles estão Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade, Participação social e Financiamento do SUS e relação público-privado, entre outros.

     A Delegação do Recife participará com 244 delegados sendo 122 do segmento usuário, 61 do segmento trabalhador e 61 do segmento gestores. Esses delegados foram eleitos dentro da programação da 12ª Conferência Municipal do Recife, realizada em junho deste ano.

Colegiado realiza 287ª Reunião Plenária Ordinária

     Em plenária ocorrida na tarde da quinta-feira, 27, o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife participou da 287º Reunião Ordinária que tratou de assuntos como a apresentação da Política de Redução de Danos Consultório de Rua e na Rua, além da composição da Comissão Eleitoral que conduzirá as eleições do CMS-Recife para o biênio 2016-2018. Os trabalhos foram iniciados pela mesa coordenadora, onde, Oscar Correia, coordenador do CMS-Recife, fez a leitura da pauta e solicitou que os presentes se apresentassem.
     Tendo como ponto importante da pauta, o colegiado compôs a Comissão que acompanhará todo o processo de eleição do novo colegiado para os próximos dois anos. É importante ressaltar que a referida comissão é de extrema relevância para a formulação de um processo democrático e transparente e que, pensando nisso, o atual colegiado já deu início as discussões da referida eleição a fim de maximizar, dinamizar e potencializar a participação de toda a sociedade civil nesse processo de escolha dos representantes do Controle Social.

     A comissão foi composta pelas seguintes conselheiras: Maria Izabel, Heloneida Romão, Rosicleide Barbosa, Janaína Brandão, Josilene Carvalho, Gabriella Lima e Liana Chaves. Agora, a comissão deve iniciar os trabalhos de elaboração do Regimento Eleitoral.

Cléo Queiroz apresentou o Programa Consultório de Rua e na Rua

     Dando continuidade a pauta, a coordenação do Programa Consultório de Rua e na Rua, onde, Cléo Queiroz, uma das coordenadoras do programa, foi convidada para fazer a sua apresentação. O Consultório de Rua e na Rua é mais um dispositivo integrante da rede municipal de atenção integral em álcool e outras drogas, com a realização de ações de promoção, prevenção e cuidados primários no espaço de rua a usuários com problemas decorrentes de uso de substâncias psicoativas. O Programa leva em consideração as diversas formas de vulnerabilidade e risco e incentiva a interdisciplinaridade e intersetorialidade, com foco na complexidade de contextos que cada usuário apresenta.

     "Recife é referência e está muito além", disse Genivaldo Francisco, que é redutor de danos do Consultório de Rua. "A gente mapeia e procura conhecer os locais para só depois criar um vínculo naquele local", finaliza se reportando ao cuidado que a equipe tem em conhecer as comunidades que atuam.

     Houve a apresentação de um vídeo feito pela Universidade de Santa Catarina que contava as experiências exitosas do Programa Consultório de Rua na capital pernambucana servindo de modelo para a criação de uma plataforma para cursos a distância, ora para conselheiros, ora para comunidades terapêuticas, que, posteriormente, fica disponível para todos os alunos do referido curso.

O conselheiro Paulo Roberto visualiza uma ampliação do Programa Consultório de Rua e na Rua

     Após a apresentação, os conselheiros/as parabenizaram a equipe pelo programa e fizeram seus questionamentos resultando num debate bem qualificado e estruturado. O conselheiro Paulo Roberto (segmento gestor) falou que “o teto de equipes para ofertar esse serviço é de apenas duas e que esse número vem do Ministério da Saúde, mas que esse quantitativo é baseado no senso populacional de 2005”. Diante dessa afirmação, o conselheiro perguntou se há uma perspectiva de atualização desse senso para que o município possa apresentar outro número ao ministério e pleitear uma ampliação do Programa no Recife.

Brena, Cléo e Genivaldo Francisco respondem aos questionamentos dos conselheiros/as

     Em resposta, a coordenação do programa disse que “vem pleiteando essa ampliação com a chegada da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município, que possui uma política voltada para a população de rua e que a secretaria de saúde deve realizar um novo senso, através de uma empresa contratada, para diagnosticar o real número da população de rua dando condições de visualizar uma melhor ampliação”. 
    Ao final, Genivaldo Francisco deixou um pensamento e um desejo: "[temos que] Fazer o país entender a importância desse programa e mostrar que o Consultório na Rua é a buscativa de uma Política de Saúde que seja inclusiva e que o Consultório de Rua faz com que o território se torne mais vivo. E acredito ainda que, em breve, a gente nem precise do programa e que os ACS e os PSFs possam realizar o serviço e, assim, a política aconteça".
     Como encaminhamento, o colegiado aprovou, por unanimidade, uma moção de aplausos pelos serviços prestados pelos profissionais do referido programa e uma Resolução recomendando à Secretaria de Saúde a ampliação do Consultório de Rua e na Rua. “Estamos discutindo política pública para a qualidade de vida do cidadão Recifense”, disse o conselheiro José Cleto, responsável pelos encaminhamentos aprovados pelo colegiado.

      Por fim, houve repasses das comissões e informes gerais. 

CMS Repercute: curso sobre Modelo Político Brasileiro

    O conselheiro e coordenador da Comissão de Comunicação, José Ribeiro, informa que estão abertas as inscrições para o curso "O Modelo Político Brasileiro" que terá início no dia 15 de setembro e contará com carga horária de 30h. O curso será ministrado pelo cientista político Michel Zaidan.
    O curso é uma promoção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (SINDSEP/PE) e as inscrições serão feitas através do contato telefônico (81) 3131-6350.

CMS-Recife Participa da Primeira Conferência Livre da Funasa

O conselheiro José Ribeiro (C) foi eleito a participar da Conferência Nacional
de Saúde com direito a voz 

     Foi realizado no dia 26 de agosto, a Primeira Conferência Livre Nacional de Saúde da Funasa, que contou com a participação de 26 Estados mais o Distrito Federal. O evento, que homenageou a pernambucana e Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, contou com a participação dos conselheiros Municipais José Ribeiro, Oscar Correia, Janaína Brandão e Paulo Roberto, dentre os 230 participantes entre, convidados, autoridades e palestrantes.

     O evento teve como tema: ''Saneamento e Saúde Ambiental, com Participação e Controle Social: Novos desafios para o fortalecimento do SUS'', serviu para discutir sobre as propostas a serem levadas para 15a Conferência Nacional de Saúde.

     O conselheiro e funcionário ativo da Funasa, José Ribeiro, falou sobre a importância do evento. "A Funasa deve se integrar a participação social do Sistema Único de Saúde (SUS) com um assento nos conselhos Municipais, Estaduais e no Conselho Nacional de Saúde", disse, ressaltando da importância de ter a Fundação presente nesses espaços de Controle Social.

    "A conferência livre veio tratar das questões relativas a política que a Funasa é responsável. Foi importante porque representou um momento de fortalecimento da Funasa, enquanto instituição, vislumbrando tirar propostas a inseri-las para a Conferência Nacional de Saúde", disse Paulo Roberto se referindo ao modelo que foi estimulado pelo Conselho Nacional de Saúde quanto a realização de conferências livres.