Plenário realiza Reunião Ordinária

     Em Reunião Plenária realizada na tarde de ontem, quinta-feira (24), o colegiado se reuniu para apresentação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (SECOD) e debater sobre a aprovação do Parecer da Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 da Saúde, produzido pela Comissão de Orçamento, além de demandas de esfera administrativa.

Mesa coordenadora: Romildo Cândido (secretário Executivo Interino), Vasti Soares (comissão Executiva),
Oscar Correia (coordenador CMS-Recife) e Janaína Brandão (vice coordenadora CMS-Recife)

     Com a casa cheia, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, fez a leitura da pauta e iniciou a reunião convidando a secretária Municipal da SECOD, Aline Mariano, para apresentar a missão e os propósitos da referida secretaria.

     Em sua fala, Aline enfatizou que, embora seja nova, a SECOD (que foi criada em fevereiro deste ano) veio efetivar o Plano de Atenção Integrada ao crack e outras drogas. "A missão da SECOD é implantar políticas públicas que reduzam os índices de consumo de crack e outras drogas dentro do Recife", disse Mariano. "É promover campanhas de conscientização, acolher e tratar pessoas em situações de vulnerabilidade e realizar ações e programas que promovam a inclusão socioprodutiva de usuários e ex-usuários de drogas", continua. "O nosso trabalho é in loco, com ações na comunidade, escolas, entidades, onde damos palestras para prevenir o uso de drogas", finaliza.

Aline Mariano apresentou a missão da SECOD

     Finalizada a apresentação, o debate foi aberto e os conselheiros/as fizeram suas intervenções. A conselheira Rivânia Rodrigues questionou se a SECOD trabalhará junto aos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e se houve algum mapeamento nas ruas do Recife para fazer um diagnóstico preciso das pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Rivânia Rodrigues faz seus questionamentos a Aline Mariano

     Em resposta, a secretária disse que existe um relatório minucioso de todos os CAPS e que será entregue a Secretaria de Saúde para que, juntas, possam trabalhar melhor. Mas, Aline já adiantou que houve uma requalificação bem significativa nos CAPS. "As unidades são referência em competência e serviços. E vamos lutar para que todos os CAPS se tornem 24hs", disse. Quanto ao mapeamento, Aline disse que a SECOD vem observando onde há cenas de uso de drogas e que já mapearam trés áreas.

     Ainda dentro da pauta, os conselheiros/as ouviram a leitura do Parecer da LOA 2016, feita pelo coordenador da comissão de Orçamento, José Cleto. Considerando que a proposta da LOA 2016 foi apresentada e discutida na comissão, os seus membros emitiram um parecer favorável e o levou à aprovação. Após alguns esclarecimentos, o colegiado aprovou, por unanimidade, o documento e o orçamento do CMS-Recife para o ano de 2016 será de R$ 800 mil, o que garante o funcionamento do Controle Social. 

José Cleto apresenta o Parecer da LOA 2016

     Nos informes gerais, a conselheira Janaína Brandão trouxe uma solicitação da SEGTES (Secretaria Executiva de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde) e da SECG (Secretaria Executiva de Coordenação Geral) em remarcar o pleno extraordinário de primeiro de outubro, devido ao choque de agendas, visto que, no mesmo dia, haverá reuniões da mesa de negociação setorial do SUS e a realização do Pacto pela Saúde, além da dificuldade com a coleta de dados relacionada as situações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

     Após avaliação do pedido, o plenário alterou a data para o dia 15 de outubro com a realização de um pleno ampliado para debater sobre o concurso de 2012 e a questão relacionada aos ACS no que diz respeito a situação de desvio de função, áreas descobertas, etc.

     O colegiado também aprovou a ATA da Reunião Extraordinária 191 de Agosto de 2015.