Política de Atenção Integral da Pessoa com Deficiência é debatida em plenário

    O colegiado do CMS-Recife esteve reunido, na quinta-feira (28), para realização da 289ª Reunião Ordinária. Como previsto em pauta, os/as conselheiros/as debateram sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, além de deliberar sobre questões administrativas, a exemplo da planilha estrutural dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS).

Mesa coordenadora: Romildo Cândido, Oscar Correia e Janaína Brandão.

    Os trabalhos foram iniciados pela mesa coordenadora, onde, Oscar Correia, coordenador do CMS-Recife, fez a leitura da pauta e deu prosseguimento aos pontos de discussão do dia. Apresentando uma demanda da Comissão de Orçamento, Oscar Correia trouxe um levantamento das necessidades estruturais de cada Conselho Distrital de Saúde (CDS) para aprovação da plenária. Esse levantamento foi o consolidado das visitas que a comissão de orçamento fez nas sedes dos CDS com o propósito de elencar e elaborar uma planilha orçamentária para realização das atividades de cada conselho. Ao final, o plenário aprovou a planilha.

Gabriela Magalhães fez as explanações sobre a Política Municipal
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência 

    Em continuidade a pauta, a representante da Secretaria de Saúde, Gabriela Magalhães, foi convidada para apresentação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência. Com a missão de "promover a atenção integral e inclusiva das pessoas com deficiência", a política tem uma linha de cuidado na atenção básica e média complexidade (articulando um fluxo de encaminhamento para serviços de alta complexidade), habilitando e reabilitando as pessoas para a vivência cotidiana. Ainda dentro da apresentação, Gabriela também mostrou os marcos legais, as principais causas da deficiência, os eixos prioritários, a exemplo da Atenção Primária (promoção e prevenção), Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Educação Continuada e Controle Social.

A conselheira Rosângela Albuquerque perguntou sobre a acessibilidade nas Academias da Cidade

    Finalizada a apresentação, o debate foi aberto e os/as conselheiros/as puderam participar desse momento fazendo seus questionamentos. A conselheira Rosângela Albuquerque questionou como está a mobilidade/acesso dos cadeirantes às Academias da Cidade, visto que a Política tem, também, o intuito de estimular a pessoa com deficiência para participar das atividades do PAC (Programa da Academia da Cidade). A gerente Geral de Atenção Básica e Políticas Estratégias, Zelma Pessôa, que também participou do debate, falou que a Secretaria de Saúde fez um levantamento em todas as unidades no que diz respeito a acessibilidade e ressaltou que alguns polos da Academia da Cidade estão em terrenos íngremes, dificultando a execução de uma melhor mobilidade.

Zelma Pessôa respondeu as intervenções dos conselheiros/as 

    Sobre a falta das planilhas financeiras na realização das atividades da Política, percebida pelo coordenador, Oscar Correia, Zelma Pessôa disse que não há um orçamento específico para a política, mas que existe um custeio da atenção básica e média complexidade do município que contempla a execução de todas as políticas estratégicas do Recife, incluindo a da Pessoa com Deficiência.

Oscar Correia solicitou esclarecimentos sobre a questão orçamentária da Política

    A conselheira Cleide Barbosa fez um autorrelato onde externou sua atual situação - Cleide encontra-se cadeirante devido a problemas de saúde - e perguntou onde e como pode procurar unidades que tenham acessibilidade e como os usuários/as estão sendo tratados. Em resposta, a conselheira foi informada que existe uma preocupação constante no cuidado as pessoas com deficiência e que a gestão está fazendo um trabalho diferenciado, que, pensando na acessibilidade, vem requalificando as unidades para ofertar a estrutura necessária aos usuários/as e que as novas unidades estão sendo construídas dentro dos padrões que garantam a acessibilidade aos cadeirantes. Como encaminhamento, a gerência ficou de enviar uma listagem de quais unidades já foram requalificadas.

A conselheira Cleide Barbosa faz seus questionamentos

    Ao final de todas as intervenções, o plenário aprovou a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.
    Dando continuidade a pauta, o colegiado aprovou as ATAS das Reuniões Ordinárias 285º e 288º, e finalizando o pleno, houve repasses de comissões e informes gerais.