CMS-Recife entrará em recesso

     Em determinação ao que foi deliberado no pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, na 327a Reunião Ordinária, realizada em 20 de Dezembro de 2018, o recesso das atividades do CMS-Recife começa nesta segunda-feira, 24, e segue até o dia 04 de janeiro de 2019.

     A Secretaria Executiva do CMS-Recife retornará suas atividades no dia 07 de Janeiro 2019 para atividades internas e também para recebimento de consultas, documentos e atendimentos telefônicos e/ou por e-mail. A volta das atividades das comissões deste colegiado será no dia 14 de janeiro de 2019 com a primeira reunião da Comissão Executiva.

Consulta Pública: Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

     Nos dias 14 e 15 de Março de 2019, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizará a 14ª Conferência Municipal de Saúde  do Recife/Etapa da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) que tem como tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". Este ano, a Conferência terá uma nova metodologia para atender as orientações dos Conselhos Estadual e Nacional.

       Conforme deliberado pelo plenário do CMS durante a 327ª Reunião Ordinária, o Regimento Interno da 14ª CMS ficará disponível para Consulta Pública no período de um mês a contar da data de publicação do documento no blog do CMS que pode ser acessado através do endereço eletrônico: www.cmsaude-recife.blogspot.com.br .

       As propostas de alterações poderão ser enviadas através do e-mail: cmsrecife@recife.pe.gov.br, onde serão consolidadas e analisadas pela Comissão de Relatoria e apresentadas à Comissão Organizadora da 14a Conferência Municipal para discussão e homologação pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde.

Regimento Interno da 14ª Conferencia Municipal de Saúde do Recife/Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8)

Plenário aprova Regimento Interno para Conferência de Saúde para Consulta Pública

          Sendo a última reunião do ano, a 327ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife aconteceu na manhã da quinta-feira (20) em um clima de confraternização e aprendizados, onde foram avaliadas as ações realizadas em 2018 com a perspectiva das ações a serem realizadas em 2019.

      "Quero agradecer a todos que compõem o CMS-Recife e quero também registrar que esse foi um ano de mudanças para nós que fazemos o Controle Social no Recife. Foi um ano de desafios e que serviu para nos reorganizarmos e nos fortalecermos mutualmente frente obstáculos que vivenciamos e que, muito provavelmente, vamos continuar enfrentando no ano que vem", disse o coordenador do CMS, Cristiano Nascimento. "Precisamos nos manter coesos e unidos com propósito de defender o nosso Sistema Único de Saúde, pois ele é o nosso norte e é o nosso papel mais fundamental lutar pelo SUS pela democracia, pleo Controle Social e pela Participação Social", conclui fazendo um apelo ao colegiado e presentes para que não desanimem e que permaneçam em unidade.

        Continuando a reunião, o colegiado acompanhou a leitura do Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife. Convidada para apresentar o documento que foi produzido pela Comissão Organizadora da 14ª Conferência, a conselheira Kamila Matos fez a leitura do documento que tem como finalidade definir as diretrizes de funcionamento para organização dos trabalhos da 14ª Conferência Municipal de Saúde. Após a leitura, os(as) conselheiros(as) fizeram destaques no documento que, ao final, foi aprovado e ficará disponível para consulta pública no período de um mês.

      Ainda na reunião, o colegiado acompanhou a apresentação da proposta de ajuste na Tabela SUS dos procedimentos para diagnóstico precoce do câncer de mama feita pela representante da Regulação Recife, Cássia Gabrielly.
       Outro ponto dentro da pauta 327ª Reunião Ordinária foram as apresentações das ações das Comissões Permanentes do Conselho feitas pelos(as) respectivos(as) coordenadores(as). Nesse momento, todo o colegiado pode acompanhar quais ações foram alcanças, quais ficaram abaixo da média e quais serão os desafios para o próximo ano, além de acompanhar o balaço geral da Secretaria Executiva do CMS.

A conselheira Lorena Raia apresentou o relatório da Comissão de Articulação

O conselheiro Euclides Monteiro apresentou o relatório da CIST

O conselheiro Esdras Morais apresentou o relatório da Comissão de Comunicação

A conselheira Sônia Pinto apresentou o relatório da Comissão de Educação Permanente

A conselheira Janaína Brand apresentou o relatório da Comissão Ética

A conselheira Vera Lúcia apresentou o relatório da Comissão de Fiscalização

A conselheira Fábia Andrade apresentou o relatório da Comissão de Planejamento e Orçamento 

A conselheira Adrielly Araújo apresentou, de forma sucinta, as ações da Comissão Temporária das PICs

O secretário-Executivo do CMS-Recife, Romildo Cândido, apresentou o balanço anual das atividades do Conselho

O assessor de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, mostrou os dados referentes as peças comunicacionais do Conselho (Blog e Facebook)

      Numa fala emocionada, a vice-coordenadora do CMS-Recife, Sônia Pinto, fez um agradecimento especial a todos que fazem parte do CMS. "Aqui, a gente está colaborando um com o outro e isso para quem faz o Controle Social é muito importante. Temos que manter esse sentimento de colaboração todo instante", disse.

        Por fim, o colegiado ainda discutiu questões administrativas, a exemplo da formação das Comissões Eleitorais do Conselhos Distritais de Saúde (CDS) IV e VIII, para eleições dos Conselhos de Unidade e do colegiado Distrital, respectivamente, e aprovaram o recesso de final de ano, que será entre os dias 24/12 a 04/01, tendo o retorno da atividades administrativas no dia 07 de janeiro e as atividades dos conselheiros no dia 14 de janeiro com a realização da primeira reunião da Comissão Executiva.

Código de Ética e de Conduta retorna para discussão na Comissão

      Reunidos na tarde desta quinta-feira, 13, membros da Comissão de Ética finalizaram o monitoramento da PAS 2018 do Controle Social, no que compete as atividades da Comissão. A única meta da comissão era a elaboração de um Código de Ética e de Conduta que estabelece os princípios éticos a serem norteadores da conduta dos(as) conselheiros(as) enquanto estiverem no exercício de suas funções.

      Conforme reportado aqui, o documento seguiu para análise do Jurídico da Sesau que recorreu a Procuradoria Geral do Município que encaminhou um Parecer destacando alguns pontos que, no seu entendimento, necessitam de ajustes.

       Nesse sentido, a Comissão fez uma primeira leitura do Parecer para se apropriar da devolutiva da Procuradoria, mas acordaram que farão os ajustes na primeira reunião de 2019, visto que as atividades para esse ano estão sendo encerradas.

       Ademais, a comissão aproveitou a oportunidade para elaborar a apresentação de suas atividades para socializar na última Reunião Plenária do CMS-Recife que acontece no dia 20 de dezembro.

Comunicação encerra suas atividades

       Em reunião realizada na última terça-feira, 11, a Comissão de Comunicação completou o último ciclo de monitoramento das ações da comissão que foram programadas para 2018. O monitoramento contou com a participação da representante da Gerência de Planejamento, Orçamento e Informação da Sesau, Fátima Silva, que conduziu o processo de avaliação das metas da PAS 2018 do Controle Social.

      Na ocasião, o assessor de Comunicação e Imprensa do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, mostrou a apresentação que será feita na última Reunião Plenária do ano que acontece no dia 20 de dezembro. “Na apresentação consta, de forma sintetizada, todas as realizações que a comissão conseguiu concretizar nesse ano, mesmo passando por alguns percalços nesse processo”, disse o assessor.

      Ao final, a comissão encerrou suas atividades com uma confraternização para celebrar as suas conquistas. Agora, a comissão retornará as suas atividades em janeiro de 2019.

Executiva aprecia apresentação de trabalhos científicos

       Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 10, a Comissão Executiva recebeu a Professora do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas (ESUDA), Dayse Vasconcelos, para acompanhar uma apresentação de trabalhos científicos que abordam os distúrbios neuro-cognitivos associados ao HIV.

       Na apresentação, Dayse mostrou a metodologia adotada e quais foram os resultados obtidos. A intenção da apresentação é "dar mais visibilidade ao tema para ganhar força e, no futuro, se tornar uma política pública voltada para as pessoas portadoras do HIV", como afirmou Deyse. A Executiva parabenizou a pesquisa e agendará um momento para apresentação para todo o colegiado em 2019.

      Na ocasião, a Comissão finalizou do monitoramento da PAS 2018, no que se refere as atividades da comissão, com a participação da representante do Planejamento da SESAU, Fátima Silva, além de tratar das demandas administrativas.

Comissão Organizadora da Conferência alinha informações com Distritos Sanitários

    Contando com a participação de representantes dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) dos Distritos Sanitários III, VI e VIII, a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, se reuniu para fazer o alinhamento de como serão realizadas as Reuniões Ampliadas dessa etapa da Conferência.

    Entre os assuntos em pauta, os presentes definiram como será a metodologia das reuniões ampliadas, além de vislumbrar outros pontos, a exemplo da infraestrutura necessária para realização dessas reuniões específicas.

     A primeira Reunião Ampliada será realizada no Distrito Sanitário VIII, no dia 08 de Janeiro de 2019, às 14h, no salão da Igreja Cristo Redentor, em Jordão Alto.

Fique por dentro:

- Em 2019, o município do Recife realizará mais uma Conferência de Saúde. Porém, nesse momento, a nossa conferência ganhará uma nova metodologia para atender  as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde.

- A participação dos(as) delegados(as) se dará a partir da representação dos Conselhos de Saúde, que são espaços legítimos de fomento e discussão das Políticas Públicas de Saúde.

- Nessa conferência, estaremos realizando uma etapa antecessora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, onde precisamos discutir propostas para os âmbitos Macrorregional/Regional, Estadual e Nacional.

Quem pode participar?

- A 14ª Conferência de Saúde do Recife terá como público alvo, os(as) Conselheiros(as) de Saúde - Municipal, Distritais e de Unidade, além de representantes de entidades representantes dos Usuários, Trabalhadores, Prestadores de Serviço e Instituições de Ensino, ligados(as) diretamente com a área de saúde, bem como, indicação de gestores.

Qual a finalidade?

- Os(as) delegados(as) irão discutir os eixos temáticos que foram sugeridos no Regulamento da 14ª Conferência, que subsidiarão a construção de propostas para as etapas que antecedem a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Além disso, deve-se eleger os 220 representantes de Recife que participarão da etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.

Tema:

- Nessa Conferência, teremos como tema central: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

Quando e Onde será?

- A 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde será realizada nos dias 14 e 15 de Março de 2019 no Centro de Convenções, em Olinda/PE.

Conferência de Saúde terá nova metodologia

     Em 2019, o município do Recife realizará mais uma Conferência de Saúde. Porém, nesse momento, a nossa conferência ganhará uma nova metodologia para atender as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde. "Esta conferência em 2019 vem com uma proposta de ser uma etapa preparatória da Conferência Nacional. Estamos obedecendo critérios que foram publicados em documentos dos conselhos Estadual e Nacional, onde orientam que os municípios devem fazer uma etapa antecessora a 16a Conferência Nacional", explica a conselheira Kamila Matos, membro da Comissão Organizadora.

      Para essa conferência, que tem como tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", a participação dos(as) delegados(as) se dará a partir da representação dos Conselhos de Saúde - Municipal, Distrital e de Unidade -, que são espaços legítimos de fomento e discussão das Políticas Públicas de Saúde. "A definição desses atores como participantes da Conferência parte do princípio de que são eles os representes eleitos e de direito para representar a comunidade ao qual estão inseridos", disse o coordenador da Comissão Organizadora, Cristiano Nascimento. "É uma forma de reforçar a legitimidade desses conselhos, onde reforçamos a efetivação do Controle Social através dos conselheiros e conselheiras", finaliza.

    Pensando nisso, o CMS-Recife discutiu e aprovou o Regulamento dessa etapa municipal prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de Março de 2019. Nesse ano, os(as) delegados(as) irão discutir os eixos temáticos que foram sugeridos no Regulamento da 14ª Conferência, que subsidiarão a construção de propostas, para os âmbitos Macrorregional/Regional, Estadual e Nacional. Além disso, deve-se eleger os 220 representantes do Recife que participarão da etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.

  Os eixos temários são: Fortalecimento da atenção primária; Desenvolvimento e aperfeiçoamento com acesso regionalizado às ações de média e alta complexidade; Fortalecimento da política de assistência farmacêutica; Desenvolvimento das ações estratégicas de vigilância em saúde; Qualificação e inovação dos processos de governança e gestão estratégica e participativa na saúde; Ampliação dos investimentos em saúde; Fortalecimento do controle social; e Financiamento do SUS.

  Além dos(as) conselheiros(as) dos Conselhos de Saúde, o Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde também prevê vagas para representantes de entidades representantes dos Usuários,  dos Trabalhadores, e dos Prestadores de Serviço e Instituições de Ensino, ligados(as) diretamente com a área de saúde, bem como, indicação de gestores. Essas entidades deverão concorrer as vagas através de um link, que será disponibilizado no blog no CMS no dia 19 de Fevereiro de 2019, às 19h.
     A 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

     Para mais informações e ler o Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde na íntegra, basta clicar no link abaixo:

Resolução 045/2018 - Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde