CMS-Recife entrará em recesso

       Em determinação ao que foi deliberado no pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, na Reunião Ordinária de número 291, realizada na última quinta-feira (17), o recesso das atividades do CMS-Recife começa nesta segunda-feira, 21, e segue até o dia 03 de janeiro de 2016.

    A Secretaria Executiva do CMS-Recife retornará suas atividades no dia 04 de Janeiro 2016 para atividades internas e também o recebimento de consultas, atendimentos telefônicos e/ou por e-mail. A volta das atividades das comissões deste colegiado será no dia 11 de janeiro de 2016 com a primeira reunião da Comissão Executiva.

ATENÇÃO

   Durante o período que o Conselho se encontra em recesso, não serão recebidas inscrições de entidades (segmento usuário e segmento trabalhador) para concorrer a uma vaga no próximo colegiado biênio 2016-2018, voltando ao recebimento da documentação a partir de 11 de janeiro de 2016, conforme cronograma do Regimento Eleitoral.

Colegiado realiza última reunião plenária do ano

    Durante todo o dia de ontem, quinta-feira, 17 o colegiado do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife se reuniu para realização da 291ª Reunião Ordinária. O pleno, que foi ampliado, teve como intuito fazer um balanço geral das ações que foram desenvolvidas ao longo do ano. Depois de serem recepcionados com um café da manhã regional, os conselheiros e conselheiras foram conduzidos/as ao plenário para dar início a reunião.

    Com os trabalhos iniciados pelo coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, a abertura da reunião se deu com a apresentação dos presentes e leitura da pauta. 

    Logo em seguida, o secretário Executivo Interino do Conselho, Romildo Cândido, apresentou o relatório das atividades do conselho, onde mostrou os percentuais de frequências, políticas apresentadas em 2015, documentos apreciados, aprovados e os que continuam em avalização, além de listar as pendências administrativas e finalizou agradecendo ao bom trabalho e participação de toda a equipe.

    Dentro da apresentação da Secretaria Executiva, ainda houve a participação do Assessor de Comunicação e Imprensa (ACI) do CMS-Recife, Carlos Diego Lins, que apresentou o balanço da assessoria ao longo desse ano.

     Após a apresentação, conselheiras e conselheiros elogiaram e aplaudiram a todos os funcionários do administrativo e da ACI.
    Representantes das comissões permanentes do conselho apresentaram seus respectivos relatórios expondo o que cada comissão realizou no corrente ano.

Luciano Ferreira, coordenador da Comissão de ética

José Ribeiro, coordenador da Comissão de Comunição

Keila Tavares, membro da Comissão de Fiscalização

Janaína Brandão, coordenadora da Comissão de Articulação

Vasti Soares, coordenadora das Comissões de Educação Permanente e Executiva

Paulo Roberto, representante da Comissão de Orçamento

      Como encaminhamento, o plenário aprovou a ATA da Reunião Extraordinária 194, escolheu representantes para participar do Fórum Social Mundial Temático em Curitiba/PR no mês de janeiro, além de moções de aplausos.

SEGTES dá respostas ao GT concurso de 2012

    Na tarde de quarta feira, 16, o Grupo de Trabalho (GT) que discute a situação das nomeações do Concurso Público de 2012 se reuniu para apresentação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Kamila Matos, onde apresentou o consolidado do referido concurso - contendo o quantitativo e quais profissionais já foram chamados -, além do quadro situacional dos ACS e da composição do NASF por Distrito Sanitário. A apresentação foi uma solicitação do último encontro do GT realizado no dia 25 de novembro.

    "Precisamos repensar na estrutura e se adequar a realidade", disse Kamila ao ser questionada sobre a reorganização das equipes NASF dentro dos territórios. "Na atual situação financeira que temos hoje, e sem nenhum anúncio concreto de recursos financeiros para a saúde, temos que nos adequar a essa nova ralidade, mas, há um compromisso e que, apesar do contexto ruim, a gente sabe da importância do NASF e o Recife aposta e acredita nessa equipe", finaliza.

     O GT marcou um novo encontro para o dia 13 de janeiro de 2016 onde os seus membros farão uma avaliação aprofundada da documentação apresentada pela secretária Executiva da SEGTES. O GT também saiu com o indicativo de um pleno - no mês de fevereiro - com o intuito de apresentar o consolidado das discussões do grupo de trabalho.

Plano Emergencial de Enfrentamento ao Aedes Aegypti é apresentado ao CMS-Recife

     O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, esteve presente na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife para apresentar o Plano Emergencial de Enfrentamento ao Aedes Aegypti. A temática, que foi ponto de pauta da 196ª Reunião Extraordinária do CMS-Recife (realizada na segunda-feira, 14), foi uma promoção do Conselho que, a pedido do próprio secretário, trouxe o recorrente tema para ciência e qualificar o debate que domina os noticiários locais e nacionais.

Mesa coordenadora: Vasti Soares, Romildo Cândido, Oscar Correia e Janaína Brandão

     Como de costume, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, deu as boas vindas a todos/as os presentes e fez a leitura da pauta. Logo em seguida, questões administrativas foram discutidas a exemplo das vacâncias em comissões e informes gerais.

     Em continuidade a pauta, Jailson Correia foi convidado para iniciar a sua apresentação onde toruxe um breve histórico sobre a dengue, zika e chikungunya, além de mostrar um diagnóstico acerca dos casos de microcefalia na cidade do Recife. Correia também falou das estratégias que a Prefeitura do Recife está adotando no combate ao mosquito, que conta com o envolvimento de 19 secretarias.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, apresentou o Plano Emergencial de Enfrentamento
ao mosquito Aedes Aegypti 

    “Precisamos desse espaço para compartilhar e apresentar ao Conselho Municipal esse conjunto de ações que está acontecendo na secretaria”, disse o secretário. “Mas também estamos aproveitando para compartilhar as informações para que se possa entender qual a dimensão do que estamos vivendo e quais os desafios colocados”, finaliza.

A conselheira Ana Lúcia fez seus questionamento

     A conselheira Ana Lúcia indagou ao secretário se existe comunicação com a COMPESA no que se refere ao armazenamento de água, mantendo um trabalho de combate intersetorializado e se há alguma discussão sobre novas formas de combate ao mosquito. Correia afirmou que existe uma conversa com a empresa de abastecimento e que a Vigilância à Saúde participa de discussões no desenvolvimento de novas tecnologias para combater um problema que já é um velho conhecido da população brasileira.

Keila Tavares perguntou sobre o acompanhamento as famílias frente a criança com microcefalia

     Para a conselheira Keila Tavares, o CMS-Recife foi muito feliz em puxar essa discussão para todos os conselheiros/as e que o secretário de Saúde estava de parabéns por apresentar uma posição oficial sobre os casos de microcefalia no município. "Essa apresentação foi importante, pois ficou claro o que a gestão tem feito para combater essa problemática", disse. A conselheira aproveitou a oportunidade para indagar qual será o acompanhamento da família frente a uma criança com microcefalia pelo Projeto Mãe Coruja. Em resposta, Jailson disse que todos os Espaços Mãe Coruja já estão dando o suporte para essas mães e que o Hospital da Mulher do Recife também fará esse aporte na assistência a essas famílias. 
     Finalizando a apresentação, Jailson Correia alertou aos conselheiros e conselheiras que não se deve confiar em qualquer mensagem que seja divulgada nas redes sociais e que os boatos que surgem só dificultam a trabalho da Secretaria de Saúde. Sendo assim, o secretário fez um apelo ao colegiado para ajudar no trabalho em desmentir os boatos e conscientizar a população que as informações devem ser checadas junto à Secretaria.

   Como encaminhamentos e findalizando a reunião, o colegiado aprovou as ATAS das Reuniões Ordinárias 271 e 287.

15ª CNS: Conselho marca presença na Conferência Nacional de Saúde

    “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do Povo Brasileiro”. Esse foi o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) ocorrida entre os dias 01 e 04 de dezembro, em Brasília/DF. Com a participação de cerca de 5 mil pessoas, a 15ª CNS foi a culminância do processo de realização das Conferências de Saúde que se iniciaram em Abril nas conferências municipais. Participaram usuários/as, prestadores de serviço, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país

    Dentro desse universo, os conselheiros/as municipais Keila Tavares, Elivânia Santos, Rivânia Rodrigues, Oscar Correia, Jailson Correia, Paulo Roberto, Mateus Meira, José Cleto, José Ribeiro e Carlos Freitas, participaram desse evento que é a instância máxima do Controle Social e de discussão da saúde pública do país.
    O coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, contou um pouco da experiência vivida nos quatro dias de conferência. "Ter participado da 15ª Conferência Nacional de Saúde nos fez perceber que o Controle Social ainda possui uma grande força de luta e liderança nas discussões da saúde pública no país", ponderou. "Ela foi a concretização de todas as discussões que tivemos ao londo desse ano e estamos ansiosos e esperançosos para os próximos anos, pois todas as propostas serão postas em prática e com isso fortaleceremos o SUS", finaliza.

    Tendo na programação oficial a discussão de mesas de diálogo onde trataram, entre outros assuntos, a “Reforma Democrática e Defesa do SUS”, além das discussões dos oito eixos temáticos que nortearam todos os debates das conferências de saúde em todo o país. No total, foram 28 Grupos de Trabalho.
     Para a conselheira Elivânia Santos a conferência teve alguns aspectos negativos que precisam serem revistos, mas avalia a 15ª CNS como exitosa. "No geral foi uma boa conferência. Espera que o que foi aprovado na plenária final seja concretizado saindo do papel e dado retorno a sociedade", disse. 
    É importante ressaltar que no primeiro dia de conferência (terça-feira, 01) houve um ato político onde os participantes da 15ª CNS levaram várias manifestações na “Marcha em Defesa do SUS” com os desejos de reafirmar o SUS como universal, igualitário e único.

   Num balanço geral, a 15ª CNS aprovou 80% das proposições oriundas dos relatórios estaduais, além de ter 27 moções apresentados no dia de seu encerramento. O relatório final, que foi aprovado na plenária final, será entregue a todos os envolvidos no processo de realização da 15ª CNS.

Registro fotográfico:

Rivânia Rodrigues, Oscar Correia, Carlos Freitas e José Cleto

Passeata: Mateus Meira distribui o jornal do CMS-Recife na 'Marcha em Defesa do SUS'  

A conselheira Elivânia Santos (E) participou do grupo de trabalho que debateu "Participação Social"

Os conselheiros Paulo Roberto, José Ribeiro e José Cleto (caboclo de lança) 

Oscar Correia, Keila Tavares e Jailson Correia

CMS-Recife Repercute: a primeira cartilha da SUEESSOR

   O Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde  de Osasco e Regiões (SUEESSOR), lança sua primeira cartilha de educação política. Sem dúvidas, mais um instrumento de luta, em defesa a saúde dos trabalhadores.

    A cartilha é destinada a todos/as que buscam estudar e intervir na saúde do trabalhador, especialmente, sindicatos, federações, centrais sindicais, confederações, departamento de recursos humanos, SESMETs, comissões internas de acidentes de trabalho e trabalhadores em geral.

    A cartilha aborda o tema: CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Seu conteúdo foi baseado em uma pesquisa acadêmica, realizada pelo Vice- Presidente Antonio Gervásio Rodrigues da SUEESSOR, e tem como principal objetivo, esclarecer o que de fato está por trás das doenças e acidentes de trabalho.

 CIF- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.

CMS-Recife planeja ações para 2016

     Durante os dias 09 e 10 de dezembro, o CMS-Recife foi palco do Planejamento Estratégico para o ano de 2016. Reunindo conselheiros/as municipais, distritais, representantes da Comissão Intersetorial de Saúde do trabalhador (CIST) e representantes da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento (GGPO) da Secretaria de Saúde, o encontro serviu para avaliar as ações que foram previstas para o ano de 2015, reprogramar algumas ações e traçar as metas que serão inseridas no Programa Anual de Saúde (PAS) 2016.

     Divididos em quatro GTs (1 – Comissão Executiva, Comissão de Orçamento e Secretaria Executiva; 2 – Comissão de Comunicação, Comissão de Educação Permanente e Comissão de Ética; 3 – Comissão de Articulação e Comissão de Fiscalização; 4 - CIST-Recife), os participantes analisaram as ações propostas para o PAS 2016 e puderam fazer suas contribuições, alterando o texto ou incorporando ações novas. Ao final do segundo dia, os grupos socializaram os trabalhos para toda a plenária final.

Grupos de Trabalho

     O conselheiro Luciano Ferreira, (segmento usuário, representando a Associação Grupo de Mães da Amizade dos Torrões - RPA IV) avaliou o processo como positivo. “É importante parabenizar aos representantes da Secretaria Executiva do Conselho, ao CMS-Recife e também aos representantes da Secretaria de Saúde pelo empenho na construção de um planejamento que irá dar um andamento melhor nas ações do Controle Social”, falou. Luciano também ressalta que a participação dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) nesse processo só quantifica o trabalho de integração que o CMS-Recife desenvolve. “A participação dos conselheiros distritais no planejamento foi fundamental, pois, eles não só tiveram acesso ao processo de construção das ações para o ano que vem, mas também puderam conhecer como é o organograma de trabalho”, finaliza. Ainda segundo o conselheiro, as discussões das propostas foram bem estruturadas.

     A conselheira Izabel Fabrício (segmento trabalhador, representante do SINDSPREV) ressaltou a importância que os conselheiros/as têm na realização das ações que foram planejadas para o próximo ano. “O colegiado deve entender que sem o empenho de cada conselheiro na realização desse planejamento, as ações que programamos para o ano que vem valerá de nada”, disse. “Nesses dois dias pudemos colocar no papel o nosso olhar para melhorar o Controle Social dentro do Recife e acredito que iremos dá conta das nossas ações. E isso será ótimo”, finaliza.

    A concretização desse momento só amplifica o desejo do CMS-Recife em desenvolver ações que corroborem para um Controle Social mais atuante na Cidade do Recife.

     Agora, a GGPO fará a sistematização do documento, onde o consolidado será enviado ao plenário do CMS-Recife para aprovação e, posteriormente, será encaminhado para publicação em Diário Oficial do Município.

Relatório Final da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

     O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife informa que já está disponível o Relatório Final da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife.

    O documento é o consolidado do processo de construção da 12ª Conferência, iniciado em janeiro de 2015 - com as primeiras reuniões de mobilização -, passando pelas etapas de microrregionais, distritais, e culminando na etapa municipal, realizada nos dias 16, 17 e 18 de Junho no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

    Neste documento, os/as delegados/as terão acesso a todas as propostas aprovadas nos três dias de discussão, além das moções, registro fotográfico, outros documentos - a exemplo do Regulamento e Regimento Interno -, e, claro, um breve resgate histórico de todo o processo..

Para ter acesso ao Relatório, basta clicar no link abaixo:

Relatório Final da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Política de DST/Aids é debatida no CMS-Recife

     O colegiado do CMS-Recife se reuniu, na tarde da última quinta-feira, 26, para realização da 290ª Reunião Ordinária. Tendo como ponto de pauta as respostas dos encaminhamentos oriundos da reunião plenária extraordinária 195, de 12 de novembro, sobre a Política de DST/Aids, a reunião também pautou assuntos como a apresentação da nota técnica orçamentária do CMS-Recife e questões administrativas.

Mesa Coordenadora.

     Conforme deliberação da 195ª Reunião Extraordinária, o Chefe de Divisão de Atenção às DST, Aids e Hepatites Virais, Alberto Enildo, retornou ao conselho para apresentar, de forma detalhada, a Política de DST/Aids do município. Em seu roteiro de apresentação, Enildo trouxe os organogramas da política, ações realizadas, recursos financeiros, medicamentos e insumos, ações programadas para 2016, além de traçar um perfil epidemiológico de HTLV e DST/Aids, fazendo um resgate histórico da doença desde 2007 até os dias atuais.

    Finalizada a apresentação, a plenária foi convidada para o debate, onde conselheiras, conselheiros e visitantes expuseram seus questionamentos que, entre outros, foram destacados o sistema de entrega de insumos na rede, a disponibilidade da camisinha masculina e feminina nas Unidades de Saúde da família (USF), se a secretaria realiza algum treinamento com profissionais das USF e como se dá a realização do teste rápido para Aids e quantas unidades ofertam esse serviço.

Participação popular: A conselheira Rivânia Rodrigues contribuiu com o debate
fazendo seus questionamentos

    Diante dos questionamentos, a gestão informa que está integralmente voltada para melhorar a Política e salienta que busca, em suas ações, contemplar todos as populações existentes, a exemplo da LGBT, adolescentes, idosos, etc. Quanto ao treinamento dos profissionais, Enildo informou que 45% dos profissionais, entre enfermeiros, médicos e dentistas, já passaram por uma formação, porém, ele ressalta que o treinamento não é obrigatório. Informou também que a secretaria de saúde dispõe de 57 unidades que realizam a testagem rápida e que a listagem contendo o nome da unidade e os horários de realização do serviço serão encaminhados ao CMS-Recife.

Alberto Enildo, juntamente com a secretária Executiva de Vigilância à Saúde, Cristiane Penaforte,
deram seus esclarecimentos acerca da política de DST/Aids 

    Como encaminhamentos, o plenário solicitou que a coordenação da política deve enviar o cronograma de eventos relacionados aos movimentos de DST/Aids e que o Conselho deverá monitorar as ações pertinentes à Política.

     Em continuidade a pauta, e a pedido da Comissão de Orçamento, a Gerente do Setor Financeiro da Secretaria de Saúde, Tarciana Miguel, apresentou a nota técnica orçamentária do CMS-Recife no exercício de 2014. Dentro das explanações, estavam a apresentação do apurado das ações do CMS-Recife no que diz respeito a execução orçamentária e financeira do Conselho. 

Tarciana Miguel apresentou um consolidado orçamentário do CMS-Recife

    
    Atendendo a uma solicitação da comissão Executiva, o colegiado aprovou que, na próxima segunda-feira (7), não haverá expediente no CMS-Recife. A decisão foi tomada devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição no dia 08 (terça-feira) ocasionando um imprensado. 
     Encerrando a sessão plenária, houve os repasses das comissões e os informes gerais.

Eleição: CMS-Recife divulga Regimento Eleitoral para escolha do novo colegiado Biênio 2016-2018

    Tendo em vista o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, a Comissão Eleitoral, instituída na 287ª Reunião Ordinária no mês de agosto, divulga o Regimento que norteará o processo de escolha do novo colegiado para o biênio 2016-2018.
    O Regimento Eleitoral foi a consolidação de uma adaptação feita no documento que foi adotado para realização das eleições dos Conselhos de Unidade ao longo desse ano. Segundo a Comissão Eleitoral, essas adaptações asseguram o propósito de manter o processo mais transparente, direto e democrático, fazendo com que cada segmento se articule entre sim, sem a necessidade da formação de chapões.

Membros da Comissão Eleitoral

    A aprovação do referido documento ocorreu durante a 195ª reunião Extraordinária do CMS-Recife, ocorrida no início de novembro, onde, a coordenadora da Comissão, Heloneida Romão, segmento trabalhador - representante do Crefito-1 -, apresentou ao colegiado a proposta do Regimento.
    As inscrição já foram iniciadas e seguem até 19 de Fevereiro de 2016, conforme cronograma contido no Regimento Eleitoral.
    Vale ressaltar que, para que uma entidade seja habilitada a concorrer a uma cadeira no próximo colegiado do CMS-Recife, os representantes devem entregar a documentação solicitada na sede do CMS-Recife (Rua dos Palmares, 253, Santo Amaro, Recife/PE) de segunda a sexta, das 8h30min às 12hs e das 14hs às 17hs. *Feriados e períodos de recesso (final de ano e carnaval) não serão contabilizados para recebimento.
   Entre a documentação exigida para participar da Eleição estão: Cópia do Estatuto da Entidade ou Organização, registrada em cartório; Cópia da Ata da Eleição de Diretoria atual, registrada em Cartório; Cópia da cédula de identidade do (a) Delegado (a) autenticada; Requerimento dirigido a Comissão Eleitoral expressando a vontade de participar da Eleição como Eleitor (a) e/ou como Candidato, entre outros (documentação completa no link abaixo).
    As eleições estão programadas para o dia 10 de março de 2016, conforme consta no edital.


Confira o Regimento Eleitoral na íntegra clicando nos links abaixo:

• Resolução 36: Edital de Convocação das Eleições do CMS-Recife - Biênio 2016-2018
• Resolução 37: Publicação do Regimento Eleitoral para composição do CMS-Recife Biênio 2016-2018

Conselheiros/as marcam presença na II Etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco

    Conselheiras e Conselheiros do CMS-Recife participaram da II Etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco Vera Baroni, realizada nos dias 23 e 24 de novembro no Centro de Convenções, em Olinda/PE. A nova etapa objetivou discutir e aprovar propostas para os níveis Estadual e Regional de Saúde. 

    Conforme orientação da Comissão Organizadora do evento, só puderam participar dessa II etapa os/as delegados/as que se credenciaram na primeira fase da conferência ocorrida entre os dias 7 e 9 de outubro. 

     Agora, a delegação de Pernambuco - eleita na primeira fase da 8ª Conferência - espera pela 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá na cidade de Brasília/DF, entre os dias 01 e 04 de dezembro.

     Confira a programação completa da 15ª Conferência Nacional de Saúde clicando aqui.

CMS-Recife participa de Seminário voltado a Saúde do Homem

Keila Tavares, Helton Bruno Feitosa e Oscar Correia

    Na manhã desta segunda-feria, 23, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, juntamente com a conselheira Keila Tavares, participaram do Seminário Municipal de Saúde do Homem - Pré-Natal do Parceiro. O evento debateu assuntos como a conscientização para o cuidado e responsabilidade do homem durante a gestação da sua parceira, além de ressaltar a participação ativa na educação do seu filho.
    A conselheira Keila Tavares, que é Enfermeira e representante do segmento Trabalhador, parabenizou a iniciativa do Seminário ao coordenador da Política de Saúde do Homem, Helton Bruno Feitosa, e aproveitou a oportunidade para solicitar que esse seminário fosse descentralizado contemplando todos os Distritos Sanitários. Segundo Keila, essa descentralização tem a "intenção de que mais profissionais fossem contemplados com a temática da política da saúde do homem e a importância do pai no acompanhamento do pré-natal durante as consultas". 

     O coordenador da Política se mostrou muito feliz pela proposta da conselheira e disse que a gestão já havia pensado sob essa ótica, tendo, inclusive, agendado a maternidade Bandeira Filho, Distrito Sanitário V, para iniciar essa descentralização, visto que a unidade já pratica a humanização do parto com o enfoque na participação do pai durante o parto.

Conselheiros concedem entrevista para tese de mestrado

Janaína Brandão, Ana Cláudia, Keila Tavares e Oscar Correia

    As conselheiras Keila Tavares e Janaína Brandão, juntamente com o conselheiro, Oscar Correia, participaram de uma pesquisa sobre a "Regionalização da saúde em Pernambuco: contexto e implantação". A entrevista objetivou a coleta de dados para compor a pesquisa de mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da estudante Ana Cláudia Cardoso.

    A referida pesquisa visa analisar o processo de regionalização das saúde em Pernambuco dentro da perspectiva da gestão estadual, representações municipais e também dos usuários/as.

II Etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco

     O coordenador Oscar Correia representou o CMS-Recife na 461ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Pernambuco. Tendo como pauta a discussão da segunda etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni, a reunião apresentou as novas datas do evento, além de divulgar a programação e a metodologia que será adotada durante a plenária.

     Agora, os delegados/as que se credenciaram na primeira etapa da conferência (ocorrida entre os dias 07 e 09 de outubro), devem comparecer ao Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda/PE, nos dias 23 e 24 desse mês para concluir as discussões de propostas para os níveis de Região de Saúde e Estadual de Saúde.

Confira a nova programação:

Programação II Etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco

*Em Tempo, informamos que, entre os dias 7 e 9 de outubro, o CES realizou a primeira etapa da 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni, porém, não obteve o desfecho esperado, garantindo apenas as proposições de nível Nacional.

    Diante disso, foi necessário pactuar um novo momento para a discussão das propostas nos níveis de Região de Saúde e Estadual. Por isso, a realização da nova etapa da conferência.

CMS Repercute: Prevenção contra Aids

    Confira a entrevista do infectologista Dr. David Uip, professor da USP, sobre o novo método que o Ministério da Saúde está adotando na luta contra a epidemia de Aids no Brasil. A referida entrevista foi concedida à Revista Carta Capital, Ano XXI, nº 862, de 12 de agosto de 2015.

Clina no link para ter acesso à matéria.

Prevenção contra Aids

*A solicitação de repercussão da matéria foi da coordenação da comissão de Comunicação do CMS-Recife.

Colegiado aprova Regimento Eleitoral para próximo biênio

    Foi aprovado, na tarde de ontem, quinta-feira, 12, o Regimento Eleitoral que norteará o processo de escolha do novo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2016-2018. Sendo um dos pontos de pauta da 195ª Reunião Extraordinária do Conselho, a referida aprovação foi a consolidação das discussões da Comissão Eleitoral que se reuniu para fazer as adaptações necessárias no documento que já vem sendo utilizado nas eleições dos Conselhos de Unidade em todos os Distritos Sanitários. O regimento foi apresentado pela coordenadora da comissão, Heloneida Romão, segmento trabalhador, representante do Crefito-1. Agora, o CMS-Recife enviará o Regimento Eleitoral para publicação em Diário Oficial.

Heloneida Romão apresentou a proposta do Regimento Eleitoral

    Ainda dentro da pauta, os conselheiros e conselheiras participaram das apresentações da Política de DST/AIDS, no que diz respeito a questões orçamentárias; da tabela de Procedimento em Radiologia, feita pela representante da secretaria Executiva de Regulação do Recife; e do Plano de Saúde do Trabalhador.

   A gerente Geral de Monitoramento da Assistência e Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria Executiva de Regulação do Recife, Manuella Sales, apresentou a proposta de complementação da tabela de procedimentos em radiologia panorâmica. Segundo Manuella, a proposta visa regulamentar o repasse que vem sendo dado erroneamente desde 1996. Em sua fala, a gestora explicou que quando a regulação iniciou o processo de regulamentação de todos os prestadores da rede, percebeu que o único prestador de serviço (clínica Manoel Borba) que realiza esse tipo de procedimento, foi orientado a registrar três procedimentos para receber o recurso do município, porém só realiza um.

Manuella Sales apresentou a proposta da tabela de procedimentos em radiologia panorâmica

    Diante disse, a Regulação precisa da aprovação do conselho para regulamentar o procedimento de radiologia panorâmica de acordo com a portaria 1.606/2001. O colegiado aprovou a resolução, mas foi pedido que no documento constasse que o conselho teve conhecimento da situação da clínica Manoel Borba na presente reunião.

     Em continuidade a pauta, o chefe da Divisão de Atenção às DST, Aids e Hepatites Virais, Alberto Enildo, foi convidado para apresentação da planilha orçamentária da Política. Baseando sua apresentação da resolução da Comissão Intergestora Bipartite - CIB/PE, onde dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro de custeio de vigilância, prevenção e controle das DST/Aids e Hepatites Viriais, Enildo mostrou tabelas com os valores mensais que foram repassados ao longo do ano de 2015, além de mostrar um panorama dos óbitos por Aids desde 2006 nos Distritos Sanitários.

Alberto Enildo mostrou dados orçamentários sobre a política de DST/Aids

    O debate foi aberto e os/as conselheiros/as expuseram seus questionamentos. A conselheira Juliana Cesar lamentou que a política tenha sofrido mudanças de status o que, segundo ela, acarretada na diminuição de recursos, de profissionais e de questões estruturais para melhor atender a demanda na cidade do Recife. A conselheira também questionou se há uma previsão de recurso para o ano de 2016, se a secretaria realiza ações para grupos populacionais específicos, a exemplo das crianças e adolescente e população transsexual, e se haverá um edital de convocação para ONGs no que diz respeito a participação em eventos.

A conselheira Juliana Cesar no debate sobre DST/Aids

  Nas diversas falas do plenário, conselheiros/as lembraram que existe um deficit significativo relacionado a ações educativas, palestras, material informativo e também a falta de insumos, como a camisinha feminina nas unidade de saúde da rede. Como encaminhamento, o plenário convocou a Divisão de Atenção às DST, Aids e Hepatites Virais, para participar da Reunião Ordinária do dia 26 de novembro onde trará, mais detalhadamente, todos os pontos apontados.

     Diante do exposto, a secretária Executiva de Vigilância à Saúde, Cristiane Penaforte, fez um esclarecimento onde disse que as discussões que acontecem no conselho são de extrema importância na construção coletiva da política, mas ressalta que a apresentação continha todos os dados que o conselho pediu, mas que, na quinta-feira (26), voltará com uma nova apresentação. 

     Dentro do repasse das comissões, o coordenador da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador (CIST) do Recife, José Ribeiro, apresentou o consolidado da avaliação e do monitoramento do Plano de Saúde do Trabalhador Regional Recife (CEREST/NAST) para ciência do Pleno.

O conselheiro José Ribeiro apresentou o consolidado da CIST

    Por fim, houve informes gerais e vacâncias das comissões.

Grupo de Trabalho discute concurso de 2012

    Na tarde desta quinta-feira (05), o Grupo de Trabalho (GT) que acompanhará os desdobramentos da 194ª Reunião Extraordinária, realizada em outubro, se reuniu para iniciar os trabalhos sobre a temática do concurso de 2012 e do quadro situacional dos profissionais da rede municipal de saúde, sobretudo os ACS.

    Composto por conselheiros e conselheiras municipais, o GT também contou com a presença de convidados que, juntos, trocaram informações que ajudaram a subsidiar o diálogo deixando a discussão mais estruturada e coesa. Durante as falas, o grupo se apropriou de dados, como os apresentados pela convidada Andréa Barbosa, da Comissão Reserva dos ACS da Cohab, onde falou das irregularidades na lotação de ACS nos bairros do Ibura e Cohab, ambos no Distrito Sanitário VIII.

     O conselheiro José Cleto ressaltou a importância da reunião. "É uma ampliação e um esmiuçamento da reunião extraordinária que debateu o concurso de 2012", disse. "Esse GT é para dar a resposta a sociedade sobre o que foi discutido em outubro. É fazer um raio X do concurso e cobrar respostas sobre os profissionais que foram nomeados, os que estão em desvio de função ou foram lotados em outros locais", finaliza

     A conselheira Keila Tavares leu um recorte do Relatório Final da 12ª Conferência Municipal de Saúde Rosicleide Barbosa, onde ressalta que, no eixo sobre Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde, há uma propositura que já fala do fortalecimento e garantia da recomposição das ENASF (Equipe Núcleo de Apoio à Saúde da Família) em 100% da cobertura das ESF no município do Recife. E que o GT é mais um viés que o Conselho disponibiliza a sociedade para acompanhar e cobrar que a proposta seja, de fato, efetivada.

     Como encaminhamento, o GT marcou uma nova reunião para o dia 25 de novembro onde convocou representantes da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES), dos Distritos Sanitários e dos Conselhos Distritais de Saúde, além, é claro, dos próprios membros dos GT e seus convidados.

    Na ocasião, os conselheiros José Cleto e Mateus Meira foram eleitos, respectivamente, coordenador e vice-coordenador do GT.