Visibilidade Trans é pauta no CMS-Recife

    Na semana em que se comemora a Visibilidade Trans em todo o país (29 de Janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans), o CMS-Recife convidou a Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (AMOTRANS) para apresentar um pouco do seu histórico de luta e fortalecimento dessa população dentro do Estado. Sendo pauta da 292ª Reunião Ordinária do Conselho (realizada na tarde de ontem, quinta-feira, 28), a apresentação da AMOTRANS, feita pela sua vice-coordenadora, Glayceanne Andrade, ressaltou aos conselheiros/as as ações, dificuldades e conquistas que a entidade soma ao longo dos anos desde a sua formação em 2008.

   Tendo como objetivo o cuidado com a cidadania e os direitos humanos das travestis e transexuais em Pernambuco, a AMOTRANS está há sete anos em constante diálogo nos diversos espaços da sociedade promovendo encontros, palestras e sensibilização sobre as questões que envolvem as Trans.

A vice-presidente da AMOTRANS, Glayceanne Andrade, apresentou as conquistas da entidade

    Em sua apresentação, Glayceanne falou do alarmante número de trans e travestis que são assassinadas no país - são mais de 55 mortes registradas em todo o Brasil somente neste mês de janeiro de 2016. Glayceanne também ressaltou que existe um grande preconceito da população em não aceitar, não cuidar e não respeitar as trans e travestis fazendo com que muitas delas fiquem esquecidas e não procurem por serviços comuns ao cidadão, a exemplo da saúde e da formação profissional.

A Conselheira Josilene Carvalho disse que é importante discutir a
visibilidade trans nos diversos espaços da sociedade

    A conselheira Josilene Carvalho, que também incorpora o Conselho Municipal da Mulher (CMM) do Recife, falou que é muito importante essa participação de mulheres trans nesses debates pois, assim, impulsionam um maior avanço para uma política voltada para a visibilidade dessa população.

O Conselheiro José Ribeiro fala sobre o machismo que existe no movimento LGBT

   Para o conselheiro José Ribeiro, existe um certo machismo entre o movimento LGBT onde, alguns, não aceitam seu corpo e/ou sua condição de ser. Já a conselheira Rivânia Rodrigues, aproveitou a oportunidade para dizer que existe machismo, mas que isso é em decorrência "a uma sociedade heteronormativa que gerou um modelo cultural onde vivemos".

A Conselheira Rivânia Rodrigues participou da reunião contribuindo com o debate 

   Um ponto importante que merece destaque é a conquista do registro do nome social no cartão SUS que, mesmo sendo um processo lento, em Recife já é possível realizar essa demanda, fazendo com que o nome de batismo seja registrado apenas no DataSUS (Departamento do Ministério da Saúde que tem como responsabilidade coletar, processar e propagar informações sobre saúde). 

   Por fim, o colegiado aprovou as ATAS 187 e 289, além de marcar uma reunião extraordinária para o dia 18 de fevereiro onde tratará, exclusivamente, da aprovação do Planejamento Estratégico do CMS-Recife para este ano.

Conselho participa de reunião do Comitê de Trânsito

     Na manhã de hoje, terça-feira, 26, o coordenador do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, Oscar Correia, representou o CMS-Recife no Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito do Recife. Realizando a sua primeira reunião em 2016, o Comitê discutiu, entre outros assuntos, o Plano de ações do Projeto Trânsito e Vida e a criação do regimento do Comitê.

     Além do CMS-Recife, o Comitê é formado por representantes de quatro secretarias municipais (Saúde, Mobilidade e Controle Urbano, Educação e Segurança Urbana), das secretarias estaduais de Saúde e Defesa Social, do Ministério Público de Pernambuco, Detran e do Centro de Pesquisa de Aggeu Magalhães.

     A próxima reunião está marcada para o dia 23 de fevereiro.

Eleições: Comissão Eleitoral do CDS II finaliza Regimento Eleitoral para biênio 2016-2018

      A Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde (CDS) II vem se reunindo para elaboração do Regimento que norteará a escolha do novo colegiado para o biênio 2016-2018 daquele conselho. O documento já passou por uma análise prévia pela Comissão de Articulação do CMS-Recife, onde foram feitas algumas considerações, e o material retornou ao CDS II para novas discussões.

     Após as devidas adequações no Regimento Eleitoral, a Comissão Eleitoral deve encaminhar o documento para o CMS-Recife e, posteriormente, será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Comissão pede apoio aos CDS para fiscalizar Unidade de Saúde do Recife

     Parceria. Essa é a proposta que a Comissão de Fiscalização do CMS-Recife apresentou aos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) em reunião realizada na tarde de ontem, quinta-feira, 21. De acordo com a coordenadora da comissão, Rivânia Rodrigues, é esperado um apoio dos CDS em visitas nas Unidades de Saúde da rede do município. "A ideia é fazer um trabalho de campo, integrando todas as comissões de fiscalização dos Conselhos Distritais, para verificar as farmácias de cada unidade e depois gerar um relatório para enviar a Secretaria de Saúde", disse a coordenadora.

     Quem acompanha o Blog do CMS-Recife sabe que a comissão, desde o início de suas atividades, está atenta a falta de medicamentos e insumos nas unidades de saúde e que, inclusive, já realizou uma audiência com a secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, Joanna Freire, a fim de saber o porquê dessa problemática e buscar alternativas para sanar o problema.

    Na ocasião, Joanna Freire afirmou que até o dia 20 deste mês todas as unidades seriam abastecidas, mas que, algumas outras estavam sendo tratadas como prioritárias, a exemplo dos CAPS, SAMU e unidades de emergência. 

     Passado o prazo firmado na audiência, a comissão convocou as comissões dos CDS para apoiar o trabalho do CMS-Recife e fiscalizar as unidades com o objetivo de verificar se foi cumprido o que ficou acordado com a SESAU. Diante disso, todas as comissões irão visitar as unidades e, posteriormente, farão relatórios sobre as visitas apontando a situação que cada farmácia apresenta.

     A comissão marcou seu retorno para o dia 19 de fevereiro onde fará o consolidado de todos os relatórios para encaminhar a SESAU.

Eleição 2016-2018: Articulação e CDS falam sobre processo eleitoral

Eleição e Fórum Aberto foram ponto de pauta da Comissão de Articulação

     Numa reunião bem produtiva, realizada na manhã de ontem, quarta-feira, 20, a Comissão de Articulação, juntamente com representantes das comissões de articulação dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) e os secretários Executivos dos CDS, iniciou as discussões sobre as eleições dos novos colegiados para o biênio 2016-2018. Entre os pontos debatidos estavam dúvidas acerca da composição da comissão eleitoral e a elaboração do Regimento que norteará todo o processo de escolha dos novos/as conselheiros/as.

    Sob a coordenação da conselheira Janaína Brandão, os representantes dos CDS usaram o espaço como um momento para tirar suas dúvidas e qualificar a discussão. "[A reunião] Foi um momento de aprendizado e de fortalecimento dos Conselhos Distritais", disse Janaína. "O CMS-Recife tenta promover a autonomia desses conselhos, despertando o senso crítico e mobilizador para a realização das ações do Controle Social", finaliza.

     O conselheiro do CDS II, Antônio Gomes, avaliou a reunião como produtiva. "A reunião serviu para tirar nossas dúvidas. Embora o Conselho Distrital II já esteja bem avançado nas discussões do processo eleitoral, essa reunião ajudou a clarear as ideias e toda a demanda será bem encaminhada", disse.

Articulação: comissão tira dúvidas sobre o Processo Eleitoral para escolha do colegiado 2016-2018

     Na ocasião, a comissão apresentou o Regimento Eleitoral que está sendo utilizado pelo CMS-Recife para escolha do seu novo colegiado também para o biênio 2016-2018. Agora, cada CDS deve compor sua comissão eleitoral e realizar as adaptações necessárias aos seus conselhos. "Demos o nosso Regimento Eleitoral para que cada Conselho Distrital faça o exercício de pensar e adequar a sua realidade', falou Janaína. Historicamente, os CDS participavam das discussões em conjunto com o CMS, porém, nesse colegiado, essa perspectiva foi alterada e cada CDS deve puxar as discussões dentro de seus respectivos conselhos.

    Para a secretária Executiva do CDS IV, Fabiana Machado, a reunião foi muito positiva. "Foi uma reunião de esclarecimentos, onde os secretários executivos e membros das comissões de articulação pudemos tirar nossas dúvidas e saber quais serão os encaminhamentos do processo eleitoral para o novo biênio 2016-2018", disse. "Seria importante ter outros momentos como este, pois fortaleceria o nosso trabalho enquanto secretários executivos", finaliza.

     A secretária Executiva do CDS V, Élida Bani, também falou sobre a reunião. "Achei muito esclarecedora. Seria bom que essas reuniões se tornassem fixas, pois essas orientações para os secretários dos CDS são importantes", disse.

Fórum Aberto - A comissão também aproveitou a oportunidade para debater sobre a realização dos Fóruns Abertos de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife, um projeto que visa levar o conselho para localidades de grande circulação nos territórios dos Distritos Sanitários a fim de mostrar a visão e missão dos Conselhos de Saúde e ouvir a sociedade civil. A comissão espera realizar o primeiro Fórum Aberto no mês de abril e solicitou aos CDS que analisem a proposta e viabilizem o projeto e que algum saia com o indicativo de ser o primeiro. Estão previstos a realização de 6 fóruns ao longo de 2016.

Orçamento realiza primeira reunião

     Membros da Comissão de Orçamento estiveram reunidos para traçar as metas e desafios da comissão para este ano. Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje, quarta-feira, 20, a comissão fez uma revisão da planilha orçamentária dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) no que se refere a estruturação mínima de cada conselho.

       Como encaminhamento, a comissão irá demandar a execução dos itens contidos nas planilhas. "Vamos encaminhar CIs a Secretaria de Saúde para que ela atenda o que foi definido pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde", disse José Cleto, coordenador da comissão. A concretização dessa demanda contemplará todos os CDS.

Comunicação discute matérias para Jornal do Conselho

     Elaboração da 19ª Edição do Jornal do Conselho. Esse foi o ponto de pauta da Comissão de Comunicação, que se reuniu na tarde de ontem, terça-feira, 19, na sede do CMS-Recife. Realizando a sua primeira reunião de 2016, a comissão fez um resgate histórico de todas as ações/atividades que o colegiado do CMS-Recife realizou desde outubro de 2015 e discutiu as matérias que serão veiculadas na nova edição do jornal.

Articulação inicia suas atividades para 2016

    Retomando as suas atividades, a Comissão de Articulação realizou, na manhã desta quarta-feira, 13, a sua primeira reunião do ano. Tendo como pauta a discussão do Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde (CDS) II, o Fórum Aberto de Conselhos de Saúde nas Comunidades do Recife e o resgate do Planejamento Estratégico da comissão, a reunião serviu para socializar as demandas que os seus membros terão que realizar no decorrer de 2016.

    Acolhendo uma demanda do CDS II, a comissão analisou a proposta de Regimento Eleitoral que norteará as eleições para escolha do novo colegiado biênio 2016-2018 daquele Conselho. Aliás, 2016 é o ano de renovação do colegiado de todos os seis CDS existentes na cidade do Recife. Além disso, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife também terá seu colegiado renovado - para ficar por dentro da eleição do CMS-Recife, clica aqui.

    A comissão também fez a leitura do Planejamento Estratégico, no que se refere as ações da comissão, onde pode analisar e discutir as propostas. *Lembrando que o Planejamento Estratégico ainda será apresentado ao plenário para aprovação da casa.

    A próxima reunião está marcada para o dia 20 de janeiro, onde serão convidados representantes das comissões de articulação dos CDS para discutir sobre as eleições do novo colegiado dos seus conselhos e também sobre a realização dos Fóruns Abertos de Conselhos de Saúde.

Fiscalização visita CAPS

    Em visita realizada na manhã de ontem, terça-feira, 12, a Comissão de Fiscalização iniciou suas atividades de fiscalizar as unidades de saúde no tocante à qualidade de serviços, atendimento e infraestrutura, além de acompanhar as ações e serviços desenvolvidos na rede municipal de saúde do Recife.

A comissão com o gerente do CAPS CPTRA, Luiz Carlos.

    Após receber denúncias sobre infraestrutura e o quadro de profissionais, a comissão visitou o CAPS CPTRA, no Distrito Sanitário III, e o CAPS Infantil Zaldo Rocha, Distrito Sanitário II. Oriundas dos respectivos Conselhos de Unidade, as denúncias foram apuradas pela comissão que aproveitou a oportunidade para conversar com os gerentes de cada unidade para melhor entender as necessidades e dificuldades que cada uma delas apresenta.

Fiscalização com a gerente do CAPS Infantil Zaldo Rocha, Isla Soares

     Na ocasião, a comissão também visitou as farmácias das unidades para verificar se os medicamentos já estão disponíveis como foi informado pela secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretária de Saúde do Recife, Joanna Freira, na audiência feita com representantes da comissão na última segunda-feira (11). A comissão constatou que, no CAPS Infantil Zaldo Rocha, a farmácia está toda abastecida, porém, esse não é o mesmo cenário encontrado no CPTRA, que ainda apresenta falta de alguns medicamentos básicos, a exemplo da tiamina, complexo B e carbamazepina, usado para epilepsia. Já os medicamentos diazepam e bupropina estão disponíveis na unidade, porém, em baixa quantidade.

     Diante disso, a comissão tomou nota dos nomes dos medicamentos faltosos a fim de verificar o porquê da unidade ainda não ter sido abastecida com esses medicamentos.

CMS-Recife Repercute: Diretrizes aprovadas na 15 CNS são disponibilizadas em relatório

     A relatoria da 15ª Conferência Nacional de Saúde lançou, nesta manhã (terça-feira, 12), o relatório final contendo todas as diretrizes que foram aprovadas nos quatro dias de conferência realizada no mês de dezembro de 2015, em Brasília/DF. 

    As proposições foram organizadas de acordo com o percentual de votação e segundo o eixo temático correspondente. Ao todo foram oito eixos que nortearam as discussões da 15ª CNS: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; Reformas Democráticas e Populares do Estado.

     A compilação deste documento norteará o Conselho Nacional de Saúde na execução e no monitoramento dessas diretrizes para os próximos anos. 

Confere o documento abaixo:

Relatório Final: Diretrizes aprovadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde

Fiscalização apura denúncias e realiza audiência com representantes da SESAU

     Na manhã desta segunda-feira, 11, a Comissão de Fiscalização, juntamente com o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, esteve reunida com a secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde (SESAU) do Recife, Joanna Freire, para uma audiência onde trataram das denúncias sobre a falta de medicamentos e insumos nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Recife.

     A audiência foi convocada pela comissão de fiscalização na semana passada, que, mesmo em recesso, acolheu as denúncias dos/as usuários/as e realizou uma fiscalização no prédio de armazenamento e distribuição da SaúdeLog, a fim de verificar a veracidade dos fatos, colher dados e levantar informações para apresentar a secretária Executiva de Coordenação Geral.  

  Em resposta, Joanna afirmou aos conselheiros/as que a SESAU, através da SaúdeLog, vem disponibilizando alguns medicamentos nos CAPS, SAMU e em unidades de atendimento de Urgência. A escolha dessas unidades são prioritárias devido ao perfil que cada uma delas apresenta. A distribuição acontece desde a semana passada quando Joanna Freire se reuniu com os secretários Executivos de Atenção à Saúde, de Administração e Finanças e a gerente da Assistência Farmacêutica, se reuniram para traçar estratégias que melhorem o fornecimento dos medicamentos.

     Os/as conselheiros/as aproveitaram a oportunidade para apresentar uma lista com os nomes de medicamentos que estão em falta nas unidades e ressaltaram o tempo de espera dos insumos da rede.

     A gestora também ressaltou que até o dia 20 de janeiro, a SaúdeLog deve normalizar o abastecimento de toda a rede de saúde, incluindo as USFs e as Policlínicas. Na ocasião, a secretária Executiva de Atenção à Saúde, Eliane Germano, e a gerente Geral da Assistência Farmacêutica, Karina Boaviagem, participaram da audiência.

CMS-Recife Repercute: Jailson Correia concede entrevista do Diário de Pernambuco

    O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, concedeu uma entrevista especial ao jornal Diário de Pernambuco, em 4 de janeiro, onde falou abertamente sobre os desafios que a Secretaria de Saúde vem tendo na luta diária contra o mosquito Aedes Aegypti vetor transmissor da dengue, chikungunya e Zika vírus, esta última associado aos casos de microcefalia.

    Durante a entrevista, Correia, que também é conselheiro Municipal de Saúde, falou sobre o plano emergencial adotado pela Prefeitura do Recife no combate ao mosquito, além de enaltecer a transparência na divulgação dos dados e nas parcerias firmadas entre universidades e no engajamento da sociedade civil nessa batalha contra o Aedes.

     Confere a entrevista:

CMS-Recife - O Conselho de Saúde do Recife também foi palco da discussão que envolveram os casos de microcefalia e o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Em sua 196ª Reunião Extraordinária, em 14 de dezembro, o colegiado recebeu o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, que foi convidado para apresentar o Plano Emergencial de Enfrentamento ao Aedes Aegypti. O intuito da reunião foi dar ciência e qualificar o debate acerca da temática. Na ocasião, conselheiros e conselheiras fizeram contribuições e suas sugestões foram acolhidas pelo secretário.

Eleições: CMS-Recife volta a receber candidaturas

    Após um período em recesso, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife volta as suas atividades normais. Dentro dessa perspectiva, o CMS-Recife, através da Comissão Eleitoral que acompanhará todo o processo de escolha do colegiado biênio 2016-2018, voltou a receber a documentação necessária para habilitar as entidades que desejam concorrer a uma vaga para os próximos dois anos.

   Lembramos que, para que seja efetivada a inscrição e que a entidade concorra a uma cadeira no próximo colegiado do CMS-Recife, os seus representantes devem entregar a documentação solicitada na sede do conselho (Rua dos Palmares, 253, Santo Amaro) até o dia 19 de fevereiro (prazo final de recebimento). 

    O Regimento Eleitoral pode ser conferido clicando no link abaixo. 

Resolução 37 - Regimento Eleitoral - Composição CMS-Recife Biênio 2016-2018

Comissão Executiva realiza primeira reunião do ano

     Retomando as atividades do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, membros da Comissão Executiva se reuniram, nesta segunda-feira, 11, para fazer um apanhado geral das demandas de 2015 e traçar as metas para 2016.

     A comissão, que abre oficialmente o retorno das ações do conselho, se vê esperançosa com esse novo ano. "Poderemos dar continuidade as nossas atividades que, por algum motivo, não foram completadas no ano passado e poderemos nos preparar para as novas atividades que programamos para esse ano", disse o conselheiro Luciano Ferreira, que é o coordenador da Comissão de Ética.

    Em ano de eleição para escolha do novo colegiado do CMS-Recife biênio 2016-2018, o coordenador do CMS-Recife, Oscar Correia, falou de suas expectativas para esse ano. "Iniciamos o ano com muita vontade de fazer o melhor para a população do Recife. Temos alguns projetos que programamos para esse ano, como o fórum aberto de conselhos de saúde nas comunidades do Recife", disse. "Também estamos em processo eleitoral para escolha do novo colegiado do conselho e queremos deixar tudo organizado para que os novos conselheiros e conselheiras assumam o CMS-Recife e dê continuidade ao nosso trabalho", finaliza.